Crimes Ambientais Contra Fauna E Flora

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO NAILTON SANTANA CARNEIRO JUNIOR CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE Itamaraju/BA 2013 NAILTON SANTANA CARNEIRO JUNIOR CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE Projeto de monografia apresentado a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA, como requisito parcial da disciplina TCC I, ministrada pelo professor…

os mesmos roubaram dos povos indígenas o segredo de como extrair um pigmento vermelho do Pau Brasil ou como curar algumas enfermidades a partir de ervas medicinais. Com o passar dos anos a biopirataria deixou de ser apenas o contrabando da fauna e da flora, mas principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos no que se refere ao uso dos recursos naturais. O roubo ou pirataria de recursos genéticos e biológicos ocorre quando pesquisadores estrangeiros levam plantas,…

RESUMO DE DIREITO AMBIENTAL Legislação Relacionada Obrigatória Lei nº 4.771/1965 — Código Florestal. Lei nº 6.902/1981 — EE e Áreas de Proteção Ambiental. Lei nº 6.938/1981 e Decreto nº 99.274/1990 — Política Nacional do MA. Lei nº 7.802/1989 — Agrotóxicos. Lei nº 9.433/1997 — Recursos hídricos. Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 3.179/1999 — Crimes e Infrações Ambientais. Lei nº 9.985/2000 — SNUC. Lei nº 10.257/2001 — Estatuto da Cidade. Lei nº 11.105/2006 — Biossegurança. Lei nº 11

aos Crimes de Perigo Abstrato previsto na Lei 9.605/98 fere o Principio da Lesividade? Trabalho de Pesquisa sobre Direito Penal IV para nota avaliativa da II unidade. Professor (a): Henara Marques. MOSSORÓ/RN 2014 A Tutela Penal dada aos Crimes de Perigo Abstrato, previsto na Lei 9.605/98 fere o Principio da Lesividade? Para que essa pergunta seja respondida dentro dos parâmetros da Lei 9.605/98, é necessário que alguns conceitos sejam entendidos como, por exemplo; Tutela Penal,…

agência centralizadora das ações contra o tráfico no país os dados reais sobre esse comércio ilegal são difíceis de serem calculados (RENCTAS,1999). Fontes governamentais estimam que o tráfico de 1 DIAS, Edna Cardozo. Manual de Direito Ambiental. 2 ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003. p. 9. 5 animais silvestres no país seja o responsável pelo desaparecimento 2 de aproximadamente 12 milhões de espécimes . O processo indesejável de usar animais da fauna silvestre para a…

maior esforço no sentido de prevenir e evitar esses crimes. O Brasil, como uma das nações que mais sofre com o problema, deveria assumir uma posição de protagonismo no debate mundial para garantir a participação dos países mais pobres. Além da punição ao tráfico internacional, com o au­­men­­to das forças envolvidas no combate à biopirataria, é preciso levar informação às comunidades locais, para que a prevenção comece justamente nas bases do crime. Só com esse banho de cultura é que o…

A17001 ENCONTRO DE CADAVER 2010 A17002 ENCONTRO DE FETO 2010 A17003 ENCONTRO DE PARTE CADAVER/ORGAO/OSSADA HUMANA 2010 A17004 REMOCAO DE CADAVER EM HOSPITAIS OU SIMILARES 2010 A17005 REMOCAO DE CADAVER EM LOCAL DE CRIME OU ACIDENTE 2010 A18001 EMPENHO DE AMBULANCIA DO IPSM 2010 A18002 EMPENHO DE AMBULANCIA DA POLICIA CIVIL 2010 A19001 CONSEP 2010 A19002 CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS 2010 A19003 CONSELHO…

mostrar alguns instrumentos jurídicos que podem ser utilizados pela população para ajudar no combate ao tráfico; ressaltar a importância das políticas de educação ambiental, e alguns trabalhos realizados por profissionais e pessoas envolvidas com a proteção ao meio-ambiente. detectar as principais características do comércio ilegal de fauna silvestre e seus produtos no Brasil; levantar as principais dificuldades, deficiências eproblemas relacionados ao combate do tráfico de animais…

A biopirataria e as leis de patentes de produtos vegetais A bniopirataria ou seja a apropriação indébita dos recursos naturais e dos conhecimetos tradicionais sobre a biodiversidade e um crime pouco notório que traz consequências desastrosas para o meio ambiente para economia do pais já que e no Brasil se encontram a maior diversidade biológica do planeta . Biopirataria consiste no ato de aceder ou transferir recurso genético (animal ou vegetal) e/ou conhecimento tradicional associado

A VEZ DO MESTRE MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS Por: Carlos Humberto Lionel de Souza Orientador Prof. Francisco Carrera Rio de Janeiro 2010 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS Apresentação Candido de Mendes monografia como à requisito Universidade parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Ambiental. Por: Carlos Humberto Lionel de…