Crime Virtual Patrimonio

complementar de avaliação na Disciplina Informática Aplicada da Turma DI2T10. Belém 2010 SUMÁRIO 1. Introdução1 Direito e informática 2 Sociedade da informação 2 Desafios jurídicos enfrentados por pessoas físicas e jurídicas3 Principais crimes ocorridos com o uso da tecnologia e rede de Bibliografia...........................................................................................................9 1. INTRODUÇÃO Hodiernamente…

que vicia a vontade, aquele que causa uma falsa percepção da realidade tanto pode incidir sobre os elementos estruturais do tipo - erro de tipo - quanto sobre a ilicitude da ação - erro de proibição. O erro de tipo atua no âmbito do fato típico do crime, agindo sobre o dolo e a culpa, enquanto que o erro de proibição atua na culpabilidade, excluindo ou não a Potencial Consciência da Ilicitude. 2. Natureza Jurídica e efeitos. O erro de tipo, que pode ser classificado em essencial ou…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br A extinção da punibilidade nos crimes contra ordem tributária pelo pagamento integral da dívida Rachel Cardoso Pilati* Análise crítica das mudanças na legislação tributária referentes à extinção da punibilidade, nos crimes contra ordem tributária, pelo pagamento integral da dívida. A extinção da punibilidade, pelo pagamento integral do débito nos crimes contra a ordem tributária é tema controverso, em face das constantes alterações legislativas,…

Lei Carolina Dieckmann e os crimes cibernéticos: A ineficiência decorrente do contumaz atropelo legislativo Publicado em 08/04/2013 por Deivid Willian dos Prazeres e Hélio Rubens Brasil Com a evolução da informática, um novo ramo do direito nasceu e trouxe também novas formas de fraudes e violações de bens jurídicos por meio de ambientes virtuais, o que fez com que o Congresso entendesse pela necessidade de uma atualização legislativa a fim de definir os contornos das infrações…

Massafra Graziella Escocio de Almeida Thais leite cavalcante Recursos hídricos do planeta A pesquisa a seguir apresenta uma síntese a respeito da internet, expondo suas história, arquitetura, serviços, impactos sócias, crimes virtuais, entre outros fatores. Sob coordenação do professor Clayton Santos. Santarém – PA Maio de 2014 I. INTRODUÇÃO Internet é um sistema global de redes de computadores interligadas que utilizam o conjunto de…

Art. 5º ro fe fb.com/prof.rodrigomenezes m .b r/p www.concursovirtual.com.br co Os crimes no art. 5º XLII - RACISMO IMPRESCRITÍVEIS co nc u XLIV - “GOLPE” ht tp :// ww w. XLIII - T T T H* GRAÇA OU ANISTIA INAFIANÇÁVEIS rs ov irt ua l. XLI ‐ a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais; *Na Tortura, no Terrorismo, no Tráfico de drogas e nos crimes Hediondos, respondem os mandantes, os executores e aqueles que, podendo…

INTRODUÇÃO O crime do colarinho branco, no campo da criminologia, foi definido inicialmente pelo criminalista norte-americano Edwin Sutherland como sendo "um crime cometido por uma pessoa respeitável, e de alta posição (status) social, no exercício de suas ocupações” . No ordenamento jurídico pátrio temos leis para coibir esse tipo de prática, sendo algumas delas: Crimes De Lavagem De Dinheiro – Lei N° 9.613/1998, recentemente alterada pela lei 12.683/2012; Crimes Contra O…

ignorância, com as mesmas consequências. E para que algum fato seja considerado criminoso, é necessário o preenchimento da Teoria do Crime, sendo composta por fato típico, pela antijuridicidade e culpabilidade, sendo necessários todos esses pressupostos para se falar em crime cometido. Levando em consideração aonde os erros incidem, ou seja, em qual requisito do crime que os erros estão sob o manto escusável ou não. O erro de tipo, que pode ser classificado em essencial ou acidental,…

penal Crime Código Penal = Decreto n.º 2.848 de 7.12.1940 Art. 1º - Não há crime sem lei que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. Art. 13º - O resultado do que depende a existência de um crime somente é imputável a quem lhe deu causa. - Considera-se causa a ação ou omissão sem o qual o resultado não teria ocorrido. 10 Teoria da Administração 10 5 Responsabilidade penal Crime Código Penal = Decreto n.º 2.848 de 7.12.1940 Art. 18º - Diz-se…

rodas de conversa embora tenham se mantido ao longo dos anos foram se desmaterializando e se transformando nas chamadas redes sociais, que são contatos que ocorrem da mesma forma que antes só que virtuais, portanto sem o contato físico das pessoas. Passou a ser tão importante, essas redes sociais virtuais, pois em fração de segundos, comentários, opiniões, pontos de vistas e outras constatações se espalham tão rapidamente como um vírus endêmico, atingindo todos de forma rápida e…