Crime Organizado 2013

conjectura mundial urge a necessidade de o legislador brasileiro criar mecanismos legais de combate ao crime organizado (nova lei já está em vigor) e de combate ao terrorismo. A Constituição Federal equiparou o terrorismo aos crimes hediondos (Lei 8.072/90) e, com fulcro no artigo 5° inciso XLIII da Magna Carta c/c artigo 20° da Lei de Segurança Nacional (7.170/83) podemos delinear os contornos do crime de terrorismo. O escrito aborda as práticas terroristas ocorridas no Brasil e nos…

Professor: Rodrigo Silva Direito Ipatinga Setembro de 2013 Suelem Kísila Alves Resenha dos filmes: Quase Dois Irmãos, de Lúcia Murat, e 400 Contra 1, A História do Crime Organizado, de Caco Souza. Trabalho desenvolvido para a matéria de Criminologia, relatando a relação entre 2 filmes e a matéria, sendo avaliado pelo professor Rodrigo Silva, no 1º semestre do curso superior em Direito. Ipatinga Setembro de 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 FILME – QUASE DOIS IRMÃOS

CRIMINOSA NO BRASIL E O TRATADO NA MATÉRIA NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL 2.1. Contextualização do crime organizado no Brasil e suas características Têm-se observado que no Brasil também possui organizações criminosas que atuam nos crimes de tráfico de pessoas, drogas e afins, com ligações transnacionais. Essas atividades criminosas existem há várias décadas, podendo destacar o movimento do cangaço, que era um grupo organizado que praticavam condutas delituosas, invadindo cidades e vilas para…

partir da abordagem sistemática dos elementos da Lei n. 12.850/13 observou-se que esta trouxe para o ordenamento jurídico conceitos, limites e esclarecimentos acerca das possibilidades de ação do Poder Público em combate ao crime organizado no país.[1] Palavras-chaves: Crime Organizado. Organizações Criminosas. Lei. Segurança Pública. Doutrina. INTRODUÇÃO Este estudo sobre a Lei n. 12.850/13, a qual versa sobre organizações criminosas no Brasil, se propõe a construir uma análise…

novembro de 2014 RESUMO O Brasil, por ser um país muito extenso em território e áreas de fronteira, contando com grandes contingentes humanos das mais variadas culturas, torna-se um atrativo solo para os mais diversos tipos de crime, desde a realização de crimes financeiros de forma complexa por meio eletrônico, até o contrabando de mercadorias, tráfico de entorpecentes, enfim, uma gama de situações que geram os mais variados problemas. Em consequência, um grande número de…

PENAL lV – LEI 12850/13 ITABUNA – BA 2013 CARLOS AUGUSTO BEZERRA TRABALHO PENAL lV – LEI 12850/13 Trabalho apresentado a Prof.ª Lara Kauark como instrumento de avaliação na Disciplina de Penal lV. ITABUNA – BA 2013 LEI 12.850/13, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. 1. INTRODUÇÃO À ALTERAÇÃO LEGISLATIVA Publicada no Diário Oficial da União em 05 de agosto de 2013, a Nova Lei das Organizações Criminosas, Lei…

EDUARDO LACERDA ROCHA SANTOS A EFETIVIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO PALMAS-TO 2015 EDUARDO LACERDA ROCHA SANTOS A EFETIVIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Monografia apresentada no curso de graduação de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para obtenção do diploma de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Murilo Sudré Miranda PALMAS-TO

Rodrigues Dias² Erik Rodrigues da Silva[1] RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente em relação ao seu valor probatório e efetividade no combate ao crime organizado. O estudo teve como finalidade principal o exame das origens e evolução da delação por diversos países, e ainda os possíveis confrontos que ela traz às normas constitucionais. Dentro do contexto de expansão da criminalidade e da…

10/11 9. Da infiltração de agentes...........................................................pág. 11/12/13 10. Do acesso a registros, dados cadastrais, documentos e informações........................................................pág. 13/14 11. Dos crimes ocorridos na investigação e na obtenção de provas............................................................pág. 14/15 12. Conclusão..................................................................................pág. 16 13.…

legal. Segundo Jakobs, há dois tipos de direito, sendo um dirigido ao cidadão e outro tipo de direito, o Direito Penal do Inimigo. O primeiro trata o cidadão ainda como pessoa e com seus direitos resguardados, ou seja, mesmo que este pratique um crime, terá ele a oportunidade de se “reestabelecer” através de uma punição. Sendo assim, continua com o status de pessoa e o seu papel como cidadão é reconhecido. Por outro lado, O Direito Penal do Inimigo, trata os delinquentes como inimigos…