Crime Militar Art 9º Do Decreto Lei Nº 1 001

APOIO À ESCOLA TÉCNICA – FAETEC EDITAL Nº 007/2010 DISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DAS CLASSES ADMINISTRAÇÃO, ENGENHARIA E PROFISSINAL DE SAÚDE ESCOLAR DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA – FAETEC. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA – FAETEC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a autorização exarada no Processo Administrativo nº E-26/34846/2009, torna…

-05'00' ASSINATURA DIGITAL Quarta-feira, 04 de junho de 2014 DiárioOficial www.diario.ac.gov.br Ano XLVII - nº 11.320 149 Páginas SUMÁRIO GOVERNADORIA DO ESTADO ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 1 ÓRGÃOS MILITARES…

VIGESIMA SETIMA EDIÇAO � � DIREITO ADMINISTRATIVO Maria Sylvia Zanella Di Pietro FECHAMENTO DESTA EDIÇÃO: 20-12-2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2014 © 1989 by Editora Atlas S.A. 1.ed. 1990;2. ed. 1991;3.ed.1992;4.ed.1994;5.ed.1995; 6.ed.1996;7.ed. 1996;8. ed. 1997;9.ed.1998;10.ed. 1998; 11.ed.1999;12.ed.2000;13. ed.2001;1�ed.2002;15.ed.2003; 16.ed.2003;17.ed. 2004;18. ed.2005;19.ed. 2006;20. ed. 2007; 21. ed.2008;22. ed.2009; 23. ed. 2010; 24.ed. 2011; 25. ed

do BG nº 067 2174 PMAM Polícia Militar do Amazonas NOSSA MISSÃO: “Preservar a Ordem Pública e o Meio Ambiente no Estado do Amazonas, mediante um policiamento ostensivo de excelência”. (Extraído do BG nº. 127, de 10/07/2008) AJUDÂNCIA-GERAL BOLETIM GERAL OSTENSIVO Nº. 059 (Instituído pela Portaria nº 023, de 19Fev09, publicada no D.O.E. nº 31.533, de 19Fev09) Manaus/AM, 1º de abril de 2015 Para conhecimento e devida execução da PMAM, torno público o seguinte: ANEXOS NOTA DE SERVIÇO…

degradação ambiental espalhada por toda cidade. O espaço público transforma-se no lixo privado. São amontoados, espalhados e rasgados, milhões de panfletos, cartazes, microcartazes, folders e todo tipo desta peculiar espécie de propaganda – a eleitoral. 1. RELAÇÃO ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E O DIREITO ELEITORAL Edis Milaré2 classifica o Direito Ambiental como o conjunto de princípios e normas que têm o objetivo de regular aquelas atividades humanas capazes de afetar direta ou…

email=izaacalmeida@hotmail.com, c=BR Date: 2013.04.03 21:09:36 -04'00' ASSINATURA DIGITAL Quinta-feira, 04 de abril de 2013 DiárioOficial www.diario.ac.gov.br SUMÁRIO GOVERNADORIA DO ESTADO .......................................................... 1 ÓRGÃOS MILITARES ........................................................................ 10 SECRETARIAS DE ESTADO ............................................................. 12 AUTARQUIAS…

1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE SERVIDOR MILITAR ESTADUAL NA GRADUAÇÃO DE SOLDADO QPM-2 SPI nº 828-12.03/12-7 EDITAL DA/DRESA nº SD-B 01/2014 Soldado de 1ª Classe – QPM-2/ BM (BOMBEIRO MILITAR – CARREIRA DE NÍVEL MÉDIO) O Diretor Administrativo e o Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no uso…

Cetesb, DAEE, Emplasa e Sabesp. Assim, depois de passar pela Prefeitura Municipal, o empreendedor ainda teria de passar por cada um desses órgãos estaduais. Para evitar essa dispersão e burocracia, em 1991 foi criado o Graprohab, por meio do Decreto Estadual n° 33.499. Trata-se de um colegiado que, além dos órgãos estaduais mencionados congrega outras instituições, como os órgãos de classe SECOVI e AELO. O objetivo do Graprohab é centralizar e agilizar os procedimentos técnicos…

CONT. BOLETIM DO CMDº GERAL nº 098, de 28.05.2013 EDITORAÇÃO POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 3643 BOLETIM DO COMANDO GERAL BCG nº 098 - Fortaleza, 28 de maio de 2013 – Terça-feira NO PASSADO DEUS NÃO LEVOU EM CONTA ESSA IGNORÂNCIA. MAS AGORA ELE MANDA QUE TODAS AS PESSOAS, EM TODOS OS LUGARES, SE ARREPENDAM DOS SEUS PECADOS. Atos 17:30 ÍNDICE Circulação do BCG…

regularizados. O sinal de telefonia irá funcionar adequadamente, ao mesmo tempo em que haverá a preservação do patrimônio histórico e paisagístico. Após estudo do laudo téc- M nico, a Prefeitura de Olinda elaborou projeto de lei municipal alterando a lei então vigente (5.321/2002), a qual diz que não pode haver Estações de Rádio Base (ERB) na localidade, visando à preocupação urbanística, paisagística e a possibilidade de prejuízos à saúde, quando instaladas a menos de…