Crime Homofóbico

machistas), por exemplo. De acordo com o novo Código Penal português, em vigor desde 15 de setembro de 2007, qualquer forma de discriminação com base em orientação sexual (seja ela sobre homossexuais, heterossexuais ou bissexuais) é crime. Da mesma forma são criminalizados grupos ou organizações que se dediquem a essa discriminação assim como as pessoas que incitem a mesma em documentos impressos ou na Internet. E esta lei aplica-se igualmente a outras formas de…

da classe homossexual,se aprovada no plenário, mostrando que há uma luta de algumas pessoas para o combate a desigualdade: Íntegra do PL 122 (Nº 5.003/2001, Na Câmara dos Deputados) Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.849, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e ao art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de…

tem direito à identificação dos autores de sua prisão e a conhecer os responsáveis por seu interrogatório policial. III - O preso deve ser informado de seus direitos, que incluem a assistência familiar e a defesa, salvo se acusado da prática de crime hediondo. LXIII IV - O preso, informado de seus direitos, deve, por todos os meios, colaborar com o interrogatório e com a investigação policial. Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais V - A privação de…

(2010), o bullying não pode ser visto como brincadeiras próprias da infância, pois são casos de violência. Essas agressões morais ou até físicas podem causar danos psicológicos para o indivíduo facilitando posteriormente a entrada do mesmo no mundo do crime. O bullying estimula a delinquência e induz a outras formas de violência explícita. A seguir no desenvolvimento do trabalho vamos apresentar a origem da palavra bullying, o conceito, as conseqüências e as possíveis soluções para…

homossexualidade A julgar pelos comentários deixados nesse blog, suponho que o número de pessoas que acreditam que o mundo se divide naturalmente entre homossexuais e heterossexuais seja enorme. É uma crença que muitos militantes/ativistas LGBTs e homofóbicos têm em comum. O que muda é o que cada um pensa a respeito dos sujeitos, mas a divisão é pouco questionada. Embora alguns sujeitos nos acusem de cientificismo e excesso teórico, poucos sabem que essa divisão (heterossexualidade…

detectados na história da humanidade, variando-se apenas o grau de (in)tolerância balizado por questões de diversas ordens, como por exemplo às religiosas e culturais. Estima-se que a cada dois dias um homossexual ou transgênero(a) é morto(a), vítima de crime de ódio, usualmente chamado também de assassinato odioso. Demonstrando claramente que, entre o progresso e o desrespeito, o agudo preconceito e, de certo modo, o ódio contra “os(as) diferentes”, em matéria de gênero e de orientação…

documentados 266 assassinatos de lésbicas, gays, travestis e transexuais. Segundo os dados, houve um aumento de 118% nos últimos seis anos. Os números, de acordo com o GGB, confirmam o Brasil na primeira posição do ranking mundial de assassinatos homofóbicos/lesbofóbicos/transfóbicos, concentrando 44% do total de execuções de todo o mundo. Nos Estados Unidos, com 100 milhões a mais de habitantes, foram registrados nove assassinatos de travestis em 2011, contra 98 no Brasil no…

condenado a prisão por ter cometido um crime de homicídio contra a advogada Mercia Nakashima. Pesa contra ele provas de caráter irrefutável, tais como: uma espécie de alga que é encontrada na represa onde o carro da advogada foi encontrado e que também foi encontrado pela perícia na sola do sapato de Mizael. Ainda há o testemunho de um vigia que prestava serviços ao referido acusado ocasionalmente. Segundo Mizael na hora do crime ele estaria na hora do crime em um estacionamento de um…

Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil ainda é "um país racista e homofóbico. A Constituição de 1988 tornou a prática do racismo crime sujeito à pena de prisão, inafiançável e imprescritível. A legislação brasileira já definia, desde 1951, com a Lei Afonso Arinos (lei. 1.390/51), os primeiros conceitos de racismo, apesar de não classificar como crime e sim como contravenção penal (ato delituoso de menor gravidade que o crime). Os agitados tempos da regência, na década de 1830,…

responsáveis por genocídios aos antepassados destes mesmos católicos atuais, isso é perturbante e irracional. Ninguém foi responsabilizado pelo que aconteceu durante estes séculos todos, contudo outros “senhores” da guerra foram punidos pelos seus crimes, como assim o deve ser. Mas eles não, porque se julgam a autoridade suprema, porque conseguiram criar uma ideologia suprema. Será mesmo que temos um Deus que aceitasse matar um próprio filho? Então através desse grande resumo do que eu…