Crime Homofóbico

objetivam desmontar as ações homofobicas no âmbito escolar. O Brasil é o campeão em crimes homofóbicos, como afirma, a partir de dados anunciados em 2011, pelo Site da UOL, segundo o jornalista Alex Rodrigues da - Agência Brasil – Brasília, que recorre a Luiz Mott, antropólogo e fundador do Grupo Gay da Bahia, para afirmar que acontece a cada 36 horas um crime por homofobia de um (a) homossexual, e o risco desse crime no Brasil é 785% maior que nos Estados Unidos. “Um absurdo”. Foi…

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.” - Artigo 1º. Diante da banalização da violência, dos assassinatos, do crime organizado, do tráfico de drogas, do extermínio, das mortes no trânsito, da falta de segurança das pessoas, e do compromisso assumido por nosso país no Tratado de Viena durante a Conferência Mundial Sobre Direitos Humanos de 1993, o Governo Federal

julgador também ressalta o fato de que as inscrições contidas no outdoor são passagens bíblicas e que, entretanto, a República Federativa do Brasil se constitui um Estado laico. Diz ainda que tal manifestação não possui cunho religioso, mas nitidamente homofóbico, tendo em vista que o próprio pastor da instituição declarou ser a mensagem uma maneira de “denunciar o pecador do homossexualismo”. Ponto interessante que deve ser destacado da decisão é o fato de que o juiz se refere à…

(PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia. O projeto torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero - equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa. Aprovado no Congresso Nacional, o PLC alterará a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual…

redução das desigualdades regionais e sociais e a busca do pleno emprego (CF, 170, VII e VIII). Assim como o racismo e a intolerância religiosa, pode ser definida como prática, indução ou incitação de preconceito de raça, cor, etnia e religião. O crime está previsto no artigo 20 da Lei nº 7716/89, com pena de reclusão, que pode variar de 1 a 3 anos e multa. Se for cometido por intermédio dos meios de comunicação (como a Internet), a pena pode ser agravada de 2 a 5 anos e multa, conforme…

direitos e deveres, o respeito tem que prevalecer, isso independe de opinião ou credo religioso, ou se determinada lei for aprovada ou não. Vivemos em um país multicultural, porém, muito preconceituoso e violento, onde o preconceito não é apenas homofóbico, a discriminação é religiosa, é racial, é contra pobres, é contra o diferente, e a violência tem alcançado mulheres, crianças, idosos, animais, e infelizmente, determinadas leis podem amenizar, mas não fará de cada um de nós uma…

de formas diferentes e um número de diferentes tipos de comportamentos homofóbicos têm sido registrados, dentre os quais são internalizados a homofobia, a homofobia social, a homofobia emocional, homofobia racional e outros. Outro comportamento semelhante é a lesbofobia (cujo principal alvo são as lésbicas) e a bifobia (contra pessoas bissexuais). Quando tais atitudes se manifestam como crimes muitas vezes são chamadas de crimes de ódio e ataques contra homossexuais. Muitas pessoas…

maioria do mundo ocidental. Entretanto, o estatuto jurídico das relações homossexuais ainda varia muito de país para país. Enquanto em alguns países o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legalizado, em outros, certos comportamentos homossexuais são crimes com penalidades severas, incluindo a pena de morte. As principais organizações mundiais de saúde, incluindo muitas de psicologia, não mais consideram a homossexualidade uma doença, distúrbio ou perversão. Desde 1973 a…

estava caminhando pela avenida, quando agressão começou, de um grito e acertaram uma lâmpada fluorescente em seu rosto já sagrando novamente acertaram com outra lâmpada. O delagado do caso não acreditou muito nas história dos acusados pelo crime, e não descarta a possibilidade de homofobia. Será mesmo que toda essa agressão só por causa de uma paquera, ai está mais uma prova de violência contra os homossexuais. No mesmo dia do fato acontecido, um dos suspeitos recebeu

inicial criar uma lei que desse proteção à comunidade LGBT contra crimes de preconceito. O Projeto adquiriu a alcunha de “Lei da Homofobia”. Logo que apresentado, o projeto começou a gerar polêmica entre os cristãos. O projeto foi acusado de proibir a liberdade de opinião e de crença, o que configura uma inconstitucionalidade. Além disso, o projeto foi tido como desnecessário, pois a agressão física a qualquer cidadão brasileiro é crime baseado na constituição federal, sendo assim, não…