Crime Homofóbico

avassalador , sequer se reconhece sua existência: o racismo. Essa fragilidade das religiões afro tem origem histórica. Vítimas de uma abolição tutelada, os praticantes do candomblé e da umbanda tiveram, durante muito tempo, sua religiosidade considerada crime e só conseguiam manter abertos seus terreiros caso se submetessem à proteção de um coronel que trocasse liberdade religiosa por votos. Curiosamente, os mesmos fundamentalistas que os atacavam (e atacam) incorporam rituais em…

parceiro(a) falecido(a); 23. Não têm direito à herança; 24. Não têm garantida a permanência no lar quando o(a) parceiro(a) morre; 25. Não têm usufruto dos bens do(a) parceiro(a); 26. Não podem alegar dano moral se o(a) parceiro(a) for vítima de um crime; 27. Não têm direito à visita íntima na prisão; 28. Não acompanham a parceira no parto; 29. Não podem autorizar cirurgia de risco; 30. Não podem ser curadores(as) do(a) parceiro(a) declarado(a) judicialmente incapaz; 31. Não podem…

de 70%. Não existe, no Brasil, política penitenciária, nem intenção do Estado de recuperar os detentos. Uma reforma prisional seria tão necessária e urgente quanto a reforma política. As delegacias funcionam como escola de ensino fundamental para o crime; os cadeiões, como ensino médio; as penitenciárias, como universidades. O ingresso precoce de adolescentes em nosso sistema carcerário só faria aumentar o número de bandidos, pois tornaria muitos deles distantes de qualquer medida…

possível. Desde que aprendi a falar, ler e escrever sou discriminado, sofri bullying e exclusão pelas minhas próprias idéias que se confrontam com o senso comum da maioria, tudo que eu falo sou apontado como lunático, misógino, anti-semita, racista, homofóbico, nazista e qualquer outro adjetivo que possa me demonizar e me comparar a um herege da idade média. Com isso acabei me acostumando e acabei gostando de ser odiado, pois é melhor ser temido do que ser amado como dizia Maquiavel…

alteração da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, cuja ementa proclama: “Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.” Embora a ementa se refira apenas a duas hipóteses de motivação discriminatória passíveis de tipificação penal, o art. 1º da mencionada lei, com base na alteração efetuada pela Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997, estabelece que “Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia,…

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torna crime a agressão aos homossexuais. O termo homofobia (do Grego, homo = igual; fobia = medo) é utilizado para identificar o ódio, a agressão ou a discriminação de uma pessoa contra homossexuais e, consequentemente, contra a homossexualidade, podendo ir desde formas sutis, silenciosas e insidiosas de preconceito e discriminação, passando pelo bullying, até a agressão física, às vezes chegando a ser fatal. Esse exemplo passa pelo problema da identificação grupal, ou seja, os…

austro-húngaro, Karl Maria Kertbeny, foi o primeiro a utilizar a palavra “homossexualidade”, em 1869, publicando-a em manuscritos clandestinos dirigidos ao governo alemão, para combater o código penal prussiano 143, que tornava a prática homossexual como um crime (FILHO, 2012). Apesar da diminuição do preconceito e do âmbito patológico nas práticas sexuais homossexuais, muitas pessoas que tem essa orientação ainda são discriminadas e alvo de ódio e violência social. Mas as relações…

sexual, mas sim ao homem enquanto ser autônomo e emancipado. Em nome da defesa da diversidade sexual, cogita-se em tornar crime, por exemplo, a fala e a manifestação pública de religiosos que pregam a inconformidade do homossexualismo com suas convicções religiosas e doutrinárias. Em outras palavras, religiões como o cristianismo. Teriam seus lideres e fiéis cometendo crimes ao mencionarem que reprovam a homossexualidade e atos como o casamento homoafetiva como suas fundamentações que…

ao assassinato de homossexuais, constituindo assim um problema de Estado, pois abarca a violação dos Direitos Humanos, de todo um segmento populacional. Portanto, o entendimento da homofobia deve ir para além de uma questão pessoal daquele que é homofóbico e ser assumido pelo Estado como um problema social a ser solucionado. A homofobia é proibida por leis no Brasil, que através de artigos contidos na Constituição de 1988 protegem as minorias sexuais deste país. Há também um…