Crime E Castigo Resumo

A VIOLÊNCIA NAS RELAÇÕES SOCIAIS DURANTE O BRASIL IMPERIAL: DINAMICIDADES, CONJUNTURAS E DESDOBRAMENTOS RESUMO O período imperial brasileiro revela-se fundamentado em um emaranhado de relações sociais.Dentre as mais variadas formas de relações tem relevância a regida pela violência. Destacar elementos da natureza dinâmica destas relações é o escopo deste artigo. PALAVRAS – CHAVES: Cotidiano; Repressão; Relações Sociais Dinâmicas. Introdução No presente artigo, diante da…

O DIREITO PERSA RESUMO – O presente artigo tem por objetivo aprofundar o conhecimento sobre o Direito Persa, desde a história de sua civilização, que foi a mais expressiva da antiguidade. A história do Direito persa baseia-se em documentos representados por escrito ou por monumentos, como o código de Hamurabi. A grande fonte do Direito era a vontade do soberano de Direito Divino, transgredir a lei emanada do soberano era ofender a própria divindade. A história do Direito Persa estuda…

Oliveira Freitas3 RESUMO Este artigo refere-se a obra “Dos Delitos e das Penas”, seu autor, Cesare Beccaria, italiano, nascido em Milão no ano de 1738, escreveu seu livro protestando contra as injustiças dos processos criminais da época. Ele aborda a necessidade do sentimento dentro da justiça, da igualdade de classes, da sua revolta contra as torturas e os maus tratos, da falta de humanidade para com os acusados, condena a pena de morte e a desigualdade dos castigos para um…

Cartas Chilenas Resumo Cartas Chilenas são poemas satíricos que faz a narração do governo de Fanfarão Minésio, o texto possui uma linguagem agressiva e sátira que marca bem o texto. As Cartas Chilenas são divididas em 13 cartas e 1 Epístola. As cartas são escritas pro Critilo um habitante de Santiago do Chile (mas na verdade é a cidade de Vila Rica, MG) que relata os atos corruptos, narcisista, erros administrativos, abuso de poder, etc. do Fanfarrão Minésio (um pseudônimo do último governador

EXCLUDENTES DE ILICITUDE ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL EXERCCÍCIO REGULAR DE DIREITO 1. LOCALIZAÇÃO NA ESTRUTURA JURÍDICA DO CRIME Antes de se estudar a excludente de ilicitude do "estrito cumprimento do dever legal", é imprescindível fazer a localização dessa excludente dentro da estrutura jurídica do crime, de forma a sabermos em que momento da configuração da infração penal será perquirida a presença ou ausência dessa excludente. Adotando-se o conceito tripartido do…

RESUMO DO LIVRO: DOS DELITOS E DAS PENAS AUTOR: CESARE BECCARIA EDIÇÃO: RIDENDO CASTIGAT MORES I. Introdução As vantagens da sociedade devem ser igualmente repartidas entre todos os seus membros. No entanto, entre os homens reunidos, nota-se a tendência contínua de acumular no menor número os privilégios, o poder e a felicidade, para só deixar à maioria miséria e fraqueza. Só com boas leis podem impedir-se tais abusos. II. Origem das penas e direito de punir A moral política…

TEORIA DOS FINS DA PENA Guilherme LOPES FELICIO1 Luís Roberto GOMES2 RESUMO: O presente trabalho aborda sobre as teorias da pena, instrumento este muito utilizado no Direito Penal para atender seus fins. Para a perfeita compreensão de cada teoria, é imprescindível o estudo aprofundado da doutrina antiga e moderna, com respeito às posições divergentes dos autores sobre o espírito que a pena deve conter. No decorrer do projeto, é explanável uma grande diferença entre as teorias…

RESUMO DO LIVRO: Dos delitos e das penas, de Cesare Beccaria APRESENTAÇÃO O presente resumo tem por intuito expor idéias em relação ao Direito Penal no Âmbito Jurídico Brasileiro e também mundial. Mostrar também, que na obra há num primeiro instante o intento contextualizar o leitor no ambiente do século XVIII, o qual se caracterizou por transformações acentuadas, bem como que na segunda parte da obra existe um enfoque centrado em questões atuais do tempo de Cesare Beccaria, as…

PRISÃO PREVENTIVA Joyce Mazon Feltrin Mariellen Cris Machado ORLEANS/2014 PRISÃO PREVENTIVA Resumo: No presente artigo estuda-se a prisão preventiva, sua natureza, finalidade e pressupostos de aplicação. Há uma análise sobre a utilização dessa prisão provisória como fim ilegítimo de defesa social para demonstrara aplicação não razoável dessa cautelar como solução instantânea dos conflitos que demandam soluções jurídico-penais do Estado. Concluindo-se pela necessidade de uma delimitação mais

suplício e de utilização do tempo. Eles não sancionam os mesmos crimes, não punem o mesmo gênero de delinqüentes. Mas definem bem, cada um deles, um certo estilo penal. Menos de um século medeia entre ambos. E a época em que foi redistribuída, na Europa e nos Estados Unidos, toda a economia do castigo. Época de grandes "escândalos" para a justiça tradicional, época dos inúmeros projetos de reformas; nova teoria da lei e do crime, nova justificação moral ou política do direito de…