Crime E Castigo Primeira Parte

Brandão¹ Maurinélio da Cunha Costa² Herbeth Barreto de Souza³ Uma das primeiras formas de custódia sobre os apenados foram os cativeiros, já existentes desde 1700 a.C a 1280 a.C, usados pelos egípcios para manter os escravos sob seus domínios, onde o ato de encarcerar tinha como finalidade conter, manter sob custódia e tortura, aquelas pessoas que, para a antiga civilização, cometiam falta grave ou qualquer delito ou crime. O aprisionamento não funcionava como sanção penal, até por…

CRIME DE TORTURA Professor: Luciano Santoro 18/Novembro/2009 Cristiane Borges Dayse Silveira Maria Gabriela Giarato AGENDA             Conceito Aspectos históricos Alguns Métodos de Tortura O Crime de Tortura no Ordenamento Jurídico Estrangeiro O Crime de Tortura no Ordenamento Jurídico Brasileiro Princípios Constitucionais que fundamentam a Lei de Crimes de Tortura A Lei de Tortura (Lei nº 9.455, de 7-Abril-1997) A eficácia da Lei de Crimes de

Introdução A pena de morte é uma prática usada universalmente para punir os crimes mais terríveis. Sua aplicação vem desde épocas remotas, tendo surgido entre as primeiras civilizações. Conforme o desenvolvimento da humanidade sua prática tem sido banida e a tendência é que sua aplicação seja reduzida. Durante muito tempo ela foi aplicada de modo consensual e acabava por se transformar em espetáculos públicos. No mundo a pena de morte é abolida em 122 países, segundo a…

na necessidade em que se ficou de resistir ás primeiras, e assim viveram essas honras, como tinham feito os indivíduos, num contínuo estado de guerra entre si. As leis foram as condições que reuniram os homens, a princípio independentes e isolados sobre a superfície da terra. Cansados de só viver no meio de temores e de encontrar inimigos por toda parte, fatigados de uma liberdade que a incerteza de conservá-la tornava inútil, sacrificaram uma parte dela para gozar do resto com mais…

marcadas por forte sentimento religioso e espiritual. a)Vingança divina → Qualquer ofensa à lei era considerada uma ofensa aos deuses e por isso punia o infrator para pedir desculpa a dinvidade, para livrar o seu grupo das impurezas trazidas pelo crime. *Expulsão do grupo (chamada desterro) *Sacrificio da vida *Perda da paz. b) Vingança privada → Surgiu posteriomente à vingança divida, principalmente do crescimento dos povos e da complexidade resultante disto. Imperava a lei do…

penal, isto é, quando o agente comete um fato típico, ilícito e culpável, a pena é a consequência jurídica do delito. 2 – ETMOLOGIA DA PALAVRA PENA Muitos estudiosos entendem que a origem da palavra pena, viria do latim poena, significando castigo, ou ainda do latim punere (por) e pondus (peso), trazendo o sentido de peso de contrabalançar os pratos da balança da Justiça. 3 – CONCEITO DE PENA Segundo o Mestre em Direito, Fernando Capez, pena é: Sanção penal de caráter…

ESTIGMAS – Juarez Cirino Vingança Privada e Vingança Divina: as primeiras comunidades organizadas não faziam distinção entre Direito, Moral e religião. Um mundo que existia sem polícia, juiz ou legislador. A falta de seguimento homogêneo destas punições evidencia-se com a prevalência, por mais tempo, da vingança privada para os germânicos e da vingança divina para os povos orientais. Regra geral, a sanção penal avança de um regime de vingança privada para vingança divina, pública,…

declarar inconstitucionalidade do art. 2º, §1º da Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos), não é o crime praticado com extrema violência e com requintes de crueldade, e sem nenhum senso de compaixão ou misericórdia por parte de seus autores, mas sim um dos crimes expressamente previstos na Lei nº 8.072/90, portanto, são crimes que o legislador entendeu que merecem maior reprovação por parte do Estado, o crime hediondo é o crime que causa profunda e consensual repugnância por ofender, de…

Europa. 3. O castigo que se empunha aos indivíduos culpados naquela época, traduzia-seem cenário de peça teatral, exposta ao público com rigor de crueldade onde os corposdilacerados transformava em suplicio para aqueles presos. O corpo supliciado, esquartejado, amputado, mutilado simbolicamente no rostoou no ombro, sendo exposto vivo ou morto era dado como espetáculo teatral e que tinhao corpo como alvo principal da repressão penal. A certeza de ser punido é que deve desviar o homem do…

assim resumida: diversas formas de processo, diversas formas de subjetividade, diversos critérios de aferição da verdade. PARTE III III - O PANOPTISMO O panoptismo retribuir à observação total, é a integral tomada por parte do poder disciplinador da vida de um indivíduo. Ele é vigiado durante todo o tempo, sem que veja o seu observador, nem que saiba qual momento está sendo vigiado. Aí está a finalidade do…