Crime E Castigo Primeira Parte

severas para os casos dos chamados crimes do “colarinho-branco”. Mas é ilusório acreditar que o simples aumento da pena inibirá os corruptos brasileiro acreditar que é possível coibir a corrupção. O homicídio é um crime punível com duras penas. Porém, se a chance de o homicida ser descoberto é ínfima, de nada adianta a pena ser severa. Para que seja inibida a conduta ilícita, é preciso que a punição seja uma consequência provável para o agente que comete o crime. Todavia, após…

DIREITO PENAL EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO PENAL Desde o princípio o crime vem acontecendo, era necessário um ordenamento coercitivo que garantisse a paz e a tranquilidade para a convivência harmoniosa nas sociedades. VINGANÇA PRIVADA Período marcado por lutas acirradas entre famílias e tribo,foi obtida a primeira conquista no âmbito repressivo;Lei de Talião castigo na mesma medida da culpa.Olho por olho dente por dente.Com o passar do tempo a própria Lei de talião foi evoluindo…

horrenda Esfinge, de garras aduncas e de cantos enigmáticos26; e assim apresentou-se diante de nós como uma torre de defesa contra a morte.” Honra: Ato honroso é caracterizado na figura de Édipo quando no desenvolver da investigação sobre o crime surge os indicio de que ele pode ser filho de um servo, ter uma origem humilde o que causa um sentimento de vergonha para Jocasta, porem Édipo orgulhoso e honrado com sigo pede que prossiga o depoimento, ele não se importará com sua baixa…

RESENHA – DOS DELITOS E DAS PENAS Cesare Beccaria, (1738 -Milão – Itália) publicou seu livro “Dos delitos e das penas” em 1764. Ele faz uma crítica ao sistema penal vigente na época e pela primeira vez faz uma reflexão de como a sociedade poderia obter instituições melhores e mais justas e com leis sábias. De maneira simples o autor busca o que seriam meios para uma reforma do sistema penal, para que a igualdade na sociedade fosse garantida por lei. Desde seus primórdios, a…

somente a que a lei penal castiga. 3- Além do Direito Positivo a Filosofia e a Ética se valem de mais o que? R- da ordem moral, da natural, da razão etc. 4- A Criminologia positiva naturalista estabeleceu um conceito material de crime, qual é? R- “é a ofensa feita a parte do senso moral formados pelos sentimentos altruístas de piedade e de probidade, segundo o padrão médio das sociedades civilizadas.”(Garofalo, R. “Criminologia” . Campinas: Péritas Editora, 1997). 5- Defina o…

favor dos homens unidos em sociedade, que desfrutavam de uma liberdade sem controle e sem certeza de conservação da mesma e de um estado de guerras onde não havia punições corretas diante do dano causado. Essas condições levaram os homens a sacrificar parte dessa liberdade para poder usufruir da restante com segurança, a deixando sob responsabilidade do encarregado por lei (soberano do povo). Porém era necessário, além disso, proteger esse depósito de usurpações de particulares.…

A TEORIA DO CRIME E DA PENA EM DURKHEIM: UMA CONCEPÇÃO PECULIAR DO DELITO Professor Humberto Barrionuevo Fabretti Professor da Faculdade de Direito - UPM INTRODUÇÃO Émile Durkheim, pensador francês, nascido em 1858 foi um dos maiores sociólogos já existentes e, até hoje, é um dos autores mais citados no campo da sociologia criminal e da criminologia. Autor de várias obras, entre elas: “Estudo do Método Sociológico”, “Divisão Social do Trabalho” e “Suicídio”, Durkheim é reconhecido…

de Lipit-Ishtar de Isin (cerca 1870 a.C.). Foi colocado no templo de Sippar; outros exemplares foram igualmente colocados ao longo do reino. O objectivo deste código era homogeneizar juridicamente o reino de Hamurabi. Deste modo, dando a todas as partes do reino uma cultura comum, podia-se controlar tudo com maior facilidade, bem como anular a diversidade étnico-cultural e assim a Pluralidade Jurídica. b) Código Escrito, passando do Direito Arcaico ao Direito Positivado (competente e…

somente a que a lei penal castiga. 3- Além do Direito Positivo a Filosofia e a Ética se valem de mais o que? R- da ordem moral, da natural, da razão etc. 4- A Criminologia positiva naturalista estabeleceu um conceito material de crime, qual é? R- “é a ofensa feita a parte do senso moral formados pelos sentimentos altruístas de piedade e de probidade, segundo o padrão médio das sociedades civilizadas.”(Garofalo, R. “Criminologia” . Campinas: Péritas Editora, 1997). 5- Defina o…

descaso das autoridades. Diante disso, aponta como solução o uso de boas leis para obstar os abusos das minorias e, por conseguinte, promover o bem-estar às massas por meio de uma política de distribuição equânime assegurada pelas vias legais. Nessas primeiras linhas já é possível verificar a defesa de ideais democráticos, uma vez que se reivindica a aplicação de leis em prol da justiça social. O autor aprofunda sua indignação com a legislação da época e que diz respeito à tipificação de…