Crime E Castigo Primeira Parte

Crime de tortuta Tortura é a imposição de dor física ou psicológica apenas por prazer, crueldade. Como pode ser entendida também como uma forma de intimidação, ou meio utilizado para obtenção de uma confissão ou alguma informação importante. BREVE HISTÓRICO DA TORTURA E SUA RELAÇÃO COM O PROCESSO E DIREITO CRIMINAIS Como já foi destacado anteriormente, a tortura não foi sempre objeto de repúdio na sociedade. Sem necessidade de remontar a épocas muito distantes, podem ser…

direito repressivo de outros perodos da histria da civilizao, comparando-o com o Direito Penal vigente, sendo que esta histria reflete o estado social e as idias que caracterizam-no. A justia punitiva passou por algumas etapas, como: I. Crimen (primeira poca), que era o atentado contra os deuses, cuja pena era um meio de aplacar a clera divina; II. Crimen (segunda poca), sendo este uma agresso violenta de uma tribo contra outra, onde a pena era a vingana de sangue de tribo a tribo;…

despeito do que muitos pensam, talião não é um nome próprio. O termo vem do latim talionis, que significa “como tal”, “idêntico”. Daí temos a pena que se baseia na justa reciprocidade do crime e da pena, frequentemente simbolizada pela expressão “olho por olho, dente por dente”. Ela se faz presente na maior parte dos duzentos e oitenta e dois artigos do código. Muitos delitos acabam tendo com sanção punitiva o talião, ou às vezes a pena de morte. Apesar de parecer chocante a condenação…

períodos em que o suplício era permitido, especialmente no Império Romano e na Idade Média, essa execução se fazia às claras, de modo ostensivo. Mais, precisava ser | | |pública, na frente de platéias sequiosas, para que a punição do crime fosse exemplar, para escarmento dos demais. O processo e o julgamento, nos tribunais da Inquisição, eram secretos, mas a execução tinha que ser pública,| | |Michel Foucault em sua obra relata um feito por um dos…

degradantes. Conceito A pena de morte (ou pena capital) é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste em retirar legalmente a vida a uma pessoa que cometeu, ou é suspeita de ter cometido, um crime que é considerado pelo poder como suficientemente grave e justo de ser punido com a morte. Actualmente, muitos países admitem a pena de morte em casos excepcionais, como em tempo de guerra e em situações de extrema gravidade. A pena…

meio licito para obter a confissão dos acusados de um crime, se extinguiu com o surgimento dos direitos humanos que chegara para combater qualquer tipo de tortura ou tratamento desumano. No principio, os direitos que resguardavam a integridade física do ser humano eram incipientes. Já na Idade Media, o teocentrismo tomava conta do mundo, onde a Igreja tinha o poder de aplicar pena ou suplicio que achasse mais cabível para cada tipo de crime cometido na sociedade. Suas medidas foram colocadas em

dívidas do nosso próximo” (Almeida, p. 183). Outras vezes isso ocorre por considerações de ordem sociológica a respeito das causas sócio-econômicas do crime. Exploremos um pouco esta via. Na medida em que nos inserimos completamente dentro da lógica da causalidade sociológica, experimentamos uma natural repulsa em tratar o crime pela via do castigo aos que o cometem, isso porque sendo o mesmo o efeito de causas que atuam independentemente da vontade dos atores, reprimi-los revela-se uma…

realizar leis (após a Ver Francesa). A forma de sentir e pensar de uma parte da aristocracia e do clero havia mudado. Necessidade de se educar o povo. Pode ser considerada a maior propulsora do humanitarismo, no ambiente dos juízos criminais que aplicavam punições severas (desumanização do criminoso – contra ele tudo se justificava). Punições - As punições aplicadas eram muito severas, se comparadas aos danos provocados pelos crimes praticados. O poder público era o supremo vingador.…

aplacar a ira dos deuses, criaram-se séries de proibições (religiosas, sociais e políticas), conhecidas por “tabu”, que, não obedecidas, acarretavam castigo. A infração totêmica ou a desobediência tabu levou a coletividade à punição do infrator para desagravar a entidade, gerando-se assim o que, modernamente, denominados “crimes” e “pena”. O castigo infligido era o sacrifício da própria vida do transgressor ou a “oferenda por este de objetos valiosos (animais, peles e frutas) à…

das Nações Unidas sobre a Violência contra as Crianças apresentado ontem à Assembleia Geral. Pela primeira vez, um único documento apresenta uma visão global sobre os diversos tipos e a escala da violência contra as crianças no mundo. A violência contra as crianças inclui violência física, psicológica, discriminação, negligência e maus-tratos. Ela vai desde abusos sexuais em casa a castigos corporais e humilhantes na escola; do uso de restrições físicas em casa à brutalidade…