Crime E Castigo Primeira Parte

2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 04 1.1 JUSTIFICATIVA 05 1.2 OBJETIVOS 06 1.2.1 Geral 06 1.2.2 Específicos 06 1.3 METODOLOGIA 07 2.0 PALMADA: AGRESSÃO OU EDUCAÇÃO?.................................................... 06 2.1 OS CASTIGOS ENSINAM?.................................................................................... 08 2.2 EDUCAR SEM VIOLÊNCIA...................................................................................09 CONCLUSÕES 12 REFERÊNCIAS 13

que ele afirma, devem possuir caráter educativo e preventivo. Aborda o papel exclusivo do legislador como elaborador das leis, e que as mesmas não sejam obscuras para evitar interpretações dúbias por parte de juízes e tribunais que visam a defender interesses particulares. Melhor prevenir os crimes que puni-los. O autor faz nobre e humilde protesto contra práticas abusivas dos tribunais, como a legitimidade dos testemunhos, os julgamentos secretos, os interrogatórios sugestivos, a…

LFG Online apresenta... LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL ON LINE Crimes contra a Criança e o Adolescente Com o Professor Rafael Dantas QUESTÕES – Crimes do ECA CESPE) Juiz) ES) 2011) De acordo com o art. 228 do ECA, considerase crime o fato de o encarregado de serviço ou o dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante deixar de manter registro das atividades desenvolvidas, na forma e prazo referidos no art. 10 do estatuto, bem como deixar de fornecer à parturiente ou a seu

atos delituosos, desde as sanções que se utilizavam da violência extrema até os modelos modernos de punição. A obra é dividida em quatro partes; o suplício, a punição, a disciplina e a prisão. No capítulo I o autor já estabelece algumas regras que seu estudo irá seguir, como analisar a punição como uma função social complexa, adotar em relação aos castigos a perspectiva da tática politica, tentar estudar a metamorfose dos métodos punitivos a partir de uma tecnologia politica do corpo onde se

coleção de indivíduos constituir uma sociedade? Como se chega a esta condição da existência social que é o consenso? A pergunta fundamental Durkheim responde distinguindo duas formas de solidariedade: a solidariedade dita mecânica e a orgânica. A primeira é, para usar a expressão de Durkheim, uma solidariedade por semelhança. Quando esta forma de solidariedade domina uma sociedade, os indivíduos diferem pouco uns dos outros. Membros de uma mesma coletividade, eles se assemelham porque…

privada o revide não guardava proporção com a ofensa, sucederam-se acirradas lutas entre grupos e famílias, que assim se iam debilitando, enfraquecendo e até extinguindo. Surgiu, então, como primeira conquista no terreno repressivo, o “talião”, conhecido pela máxima “olho por olho e dente por dente”. Por ele o castigo é delimitado e a vingança não mais seria arbitrária e desproporcional (NORONHA, 1991, p. 20). A lei do talião foi consagrada no direito escrito da época pelo Código…

formas de execução, nos períodos em que o suplício era permitido, especialmente no Império Romano e na Idade Média, essa execução se fazia às claras, de modo ostensivo. Mais, precisava ser pública, na frente de platéias sequiosas, para que a punição do crime fosse exemplar, para escarmento dos demais. O processo e o julgamento, nos tribunais da Inquisição, eram secretos, mas a execução tinha que ser pública, Michel Foucault em sua obra relata um feito por um dos participantes do ato,…

antes de adentrar na teoria justificadora da intervenção estatal, a busca por um conceito de pena que contemple os valores humanísticos inerentes de sociedades em evolução, fugindo das conceituações medíocres e massificas em grande parte da doutrina onde definem pena como aquela resposta estatal ao agente culpável, autor de um fato típico e antijurídico. Jescheck, Hans – Heinrich, tratado de derecho penal, cit, pp. 786-92. Segundo o autor, o processo e…

própria religião, e estabeleceu a igualdade racial. Estes e outros decretos foram registrados num cilindro de argila na língua acádica com a escritura cuneiforme. Conhecido hoje como o Cilindro de Ciro, este registro antigo foi agora reconhecido como a primeira carta dos direitos humanos do mundo. Com início na Babilônia, a idéia de direitos humanos espalhou–se rapidamente para a Índia, Grécia e por fim chegou a Roma. Ali surgiu o conceito de “lei natural”, na observação do fato de que…

questões criminais fundamentais, firmando doutrinas sobre o ramo do Direito Penal. É evidente que, tais escolas tiveram e ainda têm grande relevância no processo histórico na compreensão da filosofia e dos princípios do Direito Penal contemporâneo. Crimes e castigos sempre existiram na sociedade desde os primórdios e, continuam existindo até os atuais dias de hoje. E com a conquista da escrita, os governantes puderam descrever suas leis em tábuas de barro e estelas que, se transformaram…