Crime E Castigo Primeira Parte

“O poder sobre o corpo, por outro lado, tampouco deixou de existir totalmente até meados do século XIX. sem dúvida, a pena não mais se centralizava no suplício como técnica de sofrimento; tomou como objeto a perda de um bem ou de um direito. Porém castigos como trabalhos forçados ou prisão — privação pura e simples da liberdade — nunca funcionaram sem certos complementos punitivos referentes ao corpo: redução alimentar, privação sexual, expiação física, masmorra”. (p.19, parágrafo 2)…

pg 37 "Os castigos têm por finalidade única obstar o culpado de tornar-se futuramente prejudicial à sociedade e afastar os seus concidadãos do caminho do crime." pg. 49 "Uma pena, para ser justa, precisa ter apenas o grau de rigor suficiente para afastar os homens da senda do crime. Ora, não existe homem que hesite entre o crime, apesar das vantagens que este

BRASIL IMPERIAL Boa parte das instituições se firmou no Brasil à época da vinda da família real portuguesa, sendo a estrutura judiciaria brasileira essencialmente portuguesa. O Brasil internaliza sua própria metrópole, tirando o sentido do pacto colonial. Esta transposição das estruturas e mentalidades portuguesas vai influenciar no processo de independência brasileira. A ampliação dos tribunais reflete o aumento também da importância do Brasil, que antes não era a colônia mais…

Vigiar e Punir: nascimento da prisão; 27. ed. Brasil: Vozes, 1987. 288p.  "A punição vai-se tornando, pois, a parte mais velada do processo penal, provocando várias consequências: deixa o campo da percepção quase diária e entra no da consciência abstrata; sua eficácia é atribuída à sua fatalidade não à sua intensidade visível; a certeza de ser punido é que deve desviar o homem do crime e não mais o abominável teatro; a mecânica exemplar da punição muda as engrenagens."  "Desde…

VIGIAR E PUNIR Estudo sobre o Capítulo I – O Corpo dos Condenados, Primeira Parte - Suplício da Obra ‘Vigiar e Punir – nascimento da prisão’ do autor Michel Foucault Isabelle Ignácio e Lucas Tillwitz Palavras chaves: Punição, Justiça, Estado, Corpo, Poder. O capítulo I da obra ‘Vigiar e Punir – nascimento da prisão’, de Michel Foucault, tem seu início na descrição da punição do crime de Robert-François Damiens, camponês francês condenado por tentativa de parricídio contra o Rei Luís XV em 1757

BRAGA CECÍLIA BRITO SILVA KATHRIN REGINA SOUZA SILVA MARAÍZA DOS SANTOS GALVÃO MASCARENHAS NATÁLIA DE OLIVEIRA BAPTISTA BECCARIA E O DRAMA DO CASTIGO PENAL PORTO VELHO 2015 ARTHUR LÔBO BRAGA CECÍLIA BRITO SILVA KATHRIN REGINA SOUZA SILVA MARAÍZA DOS SANTOS GALVÃO MASCARENHAS NATÁLIA DE OLIVEIRA BAPTISTA BECCARIA E O DRAMA DO CASTIGO PENAL Trabalho solicitado como requisito para obtenção de nota bimestral na disciplina Direito Penal V, ministrada pelo docente…

transportando os leitores, peritos ou leigos ao terreno universal da dialética. Pouco ortodoxa como fora sua obra para época, permanece inquestionável e sensível a determinadas questões existentes na atualidade. Não obstante o fator temporal que a primeira vista parece nos distanciar da obra, a realidade é que, ao nos depararmos com o seu conteúdo, prontamente podemos atestar sua indiscutível influência nos avanços do sistema penal até os dias atuais. Doravante, é possível verificar, nas…

demonstrar que a Lei 13/010/2014 é desnecessária. Palavras-Chave: Lei 13.010/2014; Palmada; Efeito simbólico; Aplicação; Violência. 1 INTRODUÇÃO Este artigo visa estudar a Lei da Palmada, atualmente batizada de Lei Menino Bernardo, visando proibir castigos físicos, tratamentos cruéis ou degradantes na educação de crianças e adolescentes. A Lei nº 13.010/2014 foi promulgada no dia 24/06/2014, sendo, portanto, um tema novo e que tem trazido grandes polêmicas, e dentre estas, acerca da sua…

(“totem”) revoltadas com a prática de atos que exigiam reparação. Nessa fase, punia-se o infrator para desagravar a divindade. A infração totêmica, ou, melhor dito, a desobediência, levou a coletividade a punir o infrator para desagravar a entidade. O castigo aplicável consistia no sacrifício da própria vida do infrator. Na verdade, a pena em sua origem distante representa o simples revide à agressão sofrida pela coletividade, absolutamente desproporcional, sem qualquer preocupação com…

conhecer sua mitologia e cultura, pois a partir delas concretizou-se o saber jurídico e as primeiras ideias sobre justiça. No início, as primeiras concepções a respeito de ordem social e justiça, surgiram nas imagens das chamadas Erínias, responsáveis por zelar pela punição dos crimes que perturbavam a sociedade. Eram compostas por três figuras: Aleto (a implacável), Tisífone (tinha o papel de impor os castigos) e Megera (atribuída ao ciúme e rancor). A princípio, preocupavam-se apenas…