Crime Dolosos E Culposo

Lázaro Lima Samara Rocha do Nascimento Tálysson Diego Menezes Luciano Dos Crimes de Perigo Comum PORTO VELHO-RO 2013 FARO-FACULDADE DE RONDÔNIA DANIELLY DE SOUSA RODRIGUES GIANE BEATRIZ GRITTI Israel Ferreira de Oliveira Joyce Lázaro Lima Samara Rocha do Nascimento Tálysson Diego Menezes Luciano Dos Crimes de Perigo Comum Trabalho apresentado na disciplina de…

Silva Mingatto - 13059332 StéfanoGazotti Costa – 13008172 Vicente Henrique Marchiori – 13019336 CAMPINAS SETEMBRO DE 2015 I – RELATÓRIO. A presente atividade tem por objetivo abordar um tema muito polêmico no Direito Brasileiro concernente aos crimes ocorridos mediante acidente de trânsito, por meio da análise de um caso concreto. Para tanto, far-se-á apresentações de conceitos doutrinários, bem como da diversificação jurisprudencial relacionada ao tema. Através da discussão…

Direito Penal V – Luciano Pereira de Souza Aula – 05/02/2015 Plano de ensino Ementa: crimes contra pessoa (artigos 121º a 154º CP), contra o patrimônio (155º a 183º CP). Relembrando: 1 a 4 1. Teoria geral do direito penal 2. Teoria geral da lei penal (artigo 1º ao 12º CP) 3. Teoria geral do delito (artigo 13º ao 31º CP) 4. Teoria geral da pena (artigo 32º as 120º CP) 5. Crimes em espécie Conteúdo: Título I – crimes contra pessoa 1. Homicídio – artigo 121º CP 2. Induzimento, instigação e…

TIPICIDADE: Pode ser DIRETA ou INDIRETA. Direta: tipicidade perfeita Indireta: ao alcance da consumação. Iter criminis: COGITATIO ---- CONATUS REMOTO ---- CONATUS PROXIMO ------ META OPTADA = consumação Iter ciminis: fases pelas quais o crime passa. COGITATIO: principio da lesividade, diz que tem que observar as fases (iter criminis). Cogitatio e conatus remoto são fases preparatórias, não são sancionáveis porque não ultrapassaram a esfera pessoal e não lesaram o bem…

finalidade, resultado e nexo causal. O fato típico, por seu turno, consistirá em tipicidade, uma ação dolosa (tipo doloso) ou culposa (tipo culposo), resultado e nexo causal. Não existiria a necessidade de listar-se a tipicidade como um dos elementos do fato típico doloso: como já visto, o dolo não está na ação, mas na ação típica. Tal raciocínio, entretanto não pode ser aplicado ao fato típico culposo. Explica-se: pode haver culpa fora dos tipos penais (culpa civil). Para a Teoria…

III – PARTE ESPECIAL BIMESTRE 1 18\08\2009 BIBLIOGRAFIA César R. Bitencourt Damásio Mirabete Fernando Capez TRABALHO – Data de entrega: 15\09\2009 Temas: 1. Aborto de Feto Anencefálico: doutrina, jurisprudência e conclusão: crime ou não. 2. CP - art. 129, § 9º - Violência Doméstica: objeto jurídico, sujeito ativo, sujeito passivo. Lei Maria da Penha (Lei 11.340\2006) X Princípio da Igualdade. Não só violência do homem contra a mulher como também da mulher…

CÓDIGO PENAL - ANÁLISE DE TIPOS PENAIS I - CRIMES CONTRA A PESSOA 1 – ARTIGO 121 – MATAR ALGUÉM. HOMICÍDIO SIMPLES – È a morte de um homem provocado por outro. O direito protege a VIDA fora do útero (extra uterina). FORMAS DE COMETIMENTO DO HOMICIDIO - POR AÇÃO, Conduta ativa de quem comete o crime. - POR OMISSÃO – Quando você tem o Dever do garantidor, esse dever aparece: * Pelo dever Legal, por imposição da lei, ex: a mãe deve cuidar do filho; * Derivado de um contrato,…

comportamento voluntário e que o conteúdo da vontade é seu fim, sendo este, componente subjetivo da daquele e, que tais elementos são inseparáveis. O Código Penal em seu artigo 18, inciso I, traz expressamente conceito genérico de dolo: “diz-se o crime: doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo” art. 18, I do CP. O preceptivo mencionado revela a interação inerente à conduta e vontade no qual, a primeira parte do dispositivo diz respeito à conduta…

pelo Código Penal e leis especiais esparsas. Os ilícitos são classificados em crimes e contravenções penais, a própria lei que os tipifica se incumbe de determinar as penas que deverão ser aplicadas (detenção, reclusão ou multa). A conduta que atenta contra a vida de uma pessoa ganhou especial na elaboração do Código Penal em um capítulo próprio intitulado “Dos crimes contra a pessoa”, a competência para julgar estes crimes é do Instituto do Tribunal do Júri, quem decide se o réu é…

penal, obviamente, só alcança os atos exercidos dentro do estritamente permitido. O agente que inicialmente exerce um direito, mas o faz de modo irregular, transbordando os limites do permitido, comete abuso de direito e responde pelo excesso, doloso ou culposo (não se podendo excluir a possibilidade do excesso exculpante). Por exemplo: o proprietário de um imóvel se vê diante da iminência de ver sua posse esbulhada; para afastar os invasores, efetua disparos de arma de fogo, ferindo um…