A culpa e o dolo

A CULPA E O DOLO
A tipicidade foi deslocada da culpabilidade, desde que Welzel enunciou as primeiras linhas do finalismo, separando dolo e culpa da culpabilidade e apontando-os como elementos do tipo.
Na visão finalista (causalidade psicológica ou dirigida), o fato natural será composto de uma ação ou omissão dirigida a uma finalidade, resultado e nexo causal. O fato típico, por seu turno, consistirá em tipicidade, uma ação dolosa (tipo doloso) ou culposa (tipo culposo), resultado e nexo causal. Não existiria a necessidade de listar-se a tipicidade como um dos elementos do fato típico doloso: como já visto, o dolo não está na ação, mas na ação típica. Tal raciocínio, entretanto não pode ser aplicado ao fato típico culposo. Explica-se: pode haver culpa fora dos tipos penais (culpa civil).
Para a Teoria Finalista da Ação (Welzel) toda conduta (ou ação) é dirigida a um fim. A conduta é o exercício de uma atividade finalista. A finalidade corresponde ao dolo. E se a conduta está no fato típico, o dolo, em conseqüência, pertence ao fato típico. A culpa, do mesmo modo, não é expressão da culpabilidade, sim, uma das formas de tipicidade.
A culpabilidade é enfocada como mero juízo de reprovação.
Enfoca-se o dolo, de outro lado, como dolo natural (sem a consciência da ilicitude). Dele fazem parte o propósito do agente e os meios escolhidos para realização dessa finalidade e efeitos colaterais desses meios, que devem pelo menos ser representados pelo agente.
Portanto,o dolo faz parte da tipicidade, não da culpabilidade.
O fato natural será típico, desde que a ação dirigida a um objetivo que o motive, o seu produto e o seu nexo de causalidade se ajustem a um tipo penal. Por conseguinte, sendo a finalidade inseparável da ação, já, no primeiro momento, ter-se-á configurada não apenas uma ação típica, mas uma ação dolosa ou culposa. A ação - que é inseparável de sua finalidade - entrará, dessa forma, em um tipo penal com a sua finalidade. Assim, se a finalidade for a de