Dolo ou Culpa

Dolo ou Culpa Dolo: Conforme Código Penal – Art 18 I. “doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo”. Quando alguém quer cometer um delito ou assume o risco de cometê-lo, ele estará agindo dolosamente. Mas se ele cometeu o crime apenas por negligência, imprudência ou imperícia, ele estará agindo culposamente. Agir com dolo significa que alguém tem a intenção de atingir um fim exclusivamente criminoso para causar dano a outras pessoas. Desta forma, essa pessoa não comete o crime por motivo de legítima defesa ou necessidade, por ter sido provocado por outrem. Um crime com dolo é cometido por alguém que o comete voluntariamente. Desta forma é possível afimar que dolo não é simplesmente a prática de um crime, mas é a prática desse crime com o objetivo consciente de praticar o crime,sem que a pessoa em questão tenha sido influenciada ou motivada por terceiros.

Existem 03 teorias para os crimes dolosos:
1 Teoria da Vontade: Dolo consiste na vontade de fazer ou realizar a conduta e produzir o resultado.
2 Teoria da Representação: Dolo e a vontade de realizar a conduta, prevendo a produção do resultado.
3 Teoria do Assentimento: Dolo consiste na vontade de realizar a conduta, assumindo o risco do resultado.

Das teorias o código adotou a primeira e a última (vontade e assentimento). No caso concreto tudo vai depender do dolo do agente no cometimento de seu ato.

O dolo pode ser:

*Dolo direto ou determinado (também conhecido como dolo de 1º grau) é aquele em que o agente visa e quer o resultado. *Dolo indireto ou determinado é aquele em que a vontade do agente não está definida. Subdivide em dolo alternativo e dolo eventual. *Dolo alternativo quando o agente quer um ou outro resultado dentre duas ou mais possíveis. *Dolo eventual quando o agente não quer o resultado, mas aceita. *Dolo de dano aquele que o agente quer ou assume o risco de causar dano ao bem jurídico tutelado. *Dolo de perigo é aquele que a