Crime De Violação De Sepultura

outro, e Tebas acaba resistindo à invasão, ponto no qual tem início à peça de Sófocles. Creonte, irmão de Jocasta e tio dos filhos de Édipo, assume a sucessão do trono, que passa a ser seu por direito, e impõe um decreto proibindo que seja dada sepultura ao corpo de Polinices como castigo por sua traição. Porém, era crença entre os gregos que o morto que não fosse sepultado ficaria com a alma a errar pela terra. Esta contradição acaba por gerar o conflito da tragédia. Antígona não…

Código defere ao nascituro alcança o natimorto no que concerne aos direitos da personalidade, tais como nome, imagem e sepultura.” Obs: o nascituro embora não considerado pessoa, tem proteção legal dos seus direitos desde a concepção ( artigo 2° CC ); Ex: _direito a vida / _herança, artigos 1799 e 1800 do CC / _curador – art.878 CPC / _alimentos / _aborto – tipificado como crime – arts.124 a 127 CP/ - exame DNA – definir paternidade / LEI DE REGISTROS PÚBLICOS - Lei…

Center PO BOX 55089 Sherman Oaks, CA 91499-1964 Elizabeth@ horowitzfreedomcenter.org www.TruthRevolt.org Printed in the United States of America Traduzido por Flávio Ghetti Sugestões, comentários e contato flavio.ghetti@hotmail.com Maquiadores do crime Olavo de Carvalho Diário do Comércio, 20 de setembro de 2010 Lenin dizia que, quando você tirou do adversário a vontade de lutar, já venceu a briga. Mas, nas modernas condições de “guerra assimétrica”, controlar a opinião pública…

demais legislação que contrarie a presente Lei. ARTIGO 3 (Promoção da soltura e liberdade) Devem imediatamente ser restituídos à liberdade todos os detidos preventivos e condenados por factos que, por efeito da presente Lei, deixarem de constituir crime. ARTIGO 4 (Salário mínimo) Para efeitos da presente Lei, deve entender-se como salário mínimo, o salário em vigor na Função Pública. ARTIGO 5 (Disposição transitória) Enquanto não existirem os juízes de execução de penas, a competência…

certo: A liberdade de locomoção, ou seja, havendo violação ou abuso de poder no tocante ao direito citado, o próprio prejudicado ou terceiros em nome deste podem se valer do habeas corpus. É certo que tal remédio só recebeu status constitucional a partir da constituição de 1891. Apesar de ter sido um grande avanço na literatura jurídica e na defesa dos direito humanos, não abarcava apenas a liberdade de locomoção, abrangendo qualquer tipo de violação e abuso de poder. Apenas com a…

resguardados contra ingerências do poder público. Apesar do direito ter evoluído no sentido de resguardar a privacidade, os próprios tutelados têm buscado mecanismos de exibição de sua privacidade. É o chamado paradoxo da privacidade, isto é, quando a violação da privacidade se dá pela vontade da própria “vítima”. Nesse passo, as mídias sociais têm revolucionado as formas de comunicação, democratizando os espaços públicos e proporcionado a interatividade e a possibilidade de todos e…

abortamento, surgiu nova problemática juntamente com o desenvolvimento das técnicas de fertilização in vitro. Afinal, a eliminação dos embriões fertilizados constitui crime de abortamento? Stolze Gagliano7 levanta a questão apresentando dois entendimentos acerca do tema: O primeiro, pela inexistência de abortamento, considera que tal crime é definido como interrupção da gravidez, e esta, por sua vez, só existe em organismo vivo; o segundo, pela existência de abortamento, considera que “a…

Direito Penal lll 1. Dos Crimes contra a pessoa. 1.1. Crimes contra a vida. 1.1.1 Homicídio - Art. 121 - é “crime hediondo” quando praticado em atividade típica de grupos de extermínio, mesmo que por uma só pessoa. Caso de diminuição de pena (Homicídio privilegiado) § 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social (diz respeito a interesses da coletividade, como, por exemplo, matar traidor da pátria, matar bandido perigoso, desde que não se trate de

CRIME DE TORTURA Professor: Luciano Santoro 18/Novembro/2009 Cristiane Borges Dayse Silveira Maria Gabriela Giarato AGENDA             Conceito Aspectos históricos Alguns Métodos de Tortura O Crime de Tortura no Ordenamento Jurídico Estrangeiro O Crime de Tortura no Ordenamento Jurídico Brasileiro Princípios Constitucionais que fundamentam a Lei de Crimes de Tortura A Lei de Tortura (Lei nº 9.455, de 7-Abril-1997) A eficácia da Lei de Crimes de

determinado valor ao bem jurídico que ele quer proteger. E agrupa esses crimes que ofendem o mesmo bem jurídico e coloca no mesmo capítulo.  Vida? Esse é o nosso maior bem jurídico. Por isso que o legislador protege em 1º lugar a vida humana. Os 4 primeiros crimes previstos no CP, que são eles: Art.121 (homicídio), art.122 (colaboração para o suicídio), art.123 (infanticídio) e art.124 (aborto) Somente esses 4 crimes são considerados crimes contra a vida. Art. 5º, CF - Todos são iguais…