Crime De Traição Em Portugal

Resumo sobre as capitanias hereditárias 3) A COLONIZAÇÃO AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS a) Criação do regime das capitanias Ficava muito caro para o reino de Portugal combater os franceses que percorriam a costa do Brasil e ao mesmo tempo desenvolver o povoamento do país, por meio de expedições, como a que foi comandada por Martim Afonso de Sousa. Além disso, por ser a costa brasileira muito extensa, essas expedições não podiam protegê-la totalmente: enquanto os navios portugueses…

1. Introdução: “O Primo Basílio” faz parte da segunda fase da obra de Eça de Queirós, iniciada com a publicação do “Crime do Padre Amaro”. O objetivo central do autor nessa fase foi destruir a burguesia através de críticas mordazes e da ironia que marcou seu estilo. Foi também encontrada para levar avante os objetivos da geração realista portuguesa. A crítica de “O Primo Basílio” é contra toda sociedade lisboeta, marcada pela ociosidade burguesa, a futilidade, a devassidão, a…

pena capital da chamada "Foice e Martelo". Na América do Sul, como o Brasil, o Chile e o Peru ainda mantém a pena de morte legal em casos excepcionais, em Cortes Militares, notadamente durante Guerra seja ela declarada ou subversiva, para casos de traição ao Estado, pois o Estado que tem o poder da "Foice e do Martelo", segundo Sun Tzu. Os Estados Unidos, a Guatemala e a maior parte do Caribe, da Ásia e da África ainda têm a pena de morte legalizada e a utilizam em diversos casos. Outros…

a necessidade de assegurar a segurança de vida e de bens na sociedade em que se insere, manter a ordem e atribuir justiça. O direito penal ou criminal surge com o intuito de punir "jus punendi". Se nos primórdios consistia em impedir e proibir os crimes e fixar as penas que eram aplicadas pelos próprios lesados ou pela família através da vindicta privada, herança do direito consuetudinário, canónico e Visigótico, sendo que as penas eram marcadas por grande crueldade. Com o passar do…

mediante sua delação, faz com que seus comparsas sejam levados a julgamento para a aplicação da justiça estatal. A Delação Premiada pode incidir sobre toda e qualquer prática criminosa, mas é mais costumeira a sua aplicação em se tratando dos crimes advindos de organizações criminosas, uma vez que, dada a complexidade dessas associações, são necessárias medidas que possibilitem a punição dos infratores, o que tem maior probabilidade de sucesso ante a delação proveniente de um dos…

cessa a razão, e dá-se lugar ao irracional onde o que fala mais alto são as emoções, “a violência é como uma espécie de arquivo de computador não-executável, dependendo do estímulo, ele entra em ação e os resultados podem ser inesperados.”2. Os crimes passionais são mais comuns em sociedades que possuem o modelo de família patriarcal onde a instituição família gira em torno do pai, aproveitando desta forma o criminoso passional recusa-se a reconhecer o dispositivo do art. 5º e seus…

grupo. 2 - O QUE É PENA DE MORTE? A Pena de Morte também conhecida como Pena Capital é um ato da Justiça, sujeito às regras do Direito e da Lei. A pena de morte é concebida como uma punição de um crime, enquanto que a eliminação dos indesejáveis é considerada como um ato arbitrário. É importante distinguir a pena de morte da eutanásia, que é a prática pela qual se abrevia, sem dor ou sofrimento, a vida de um enfermo incurável. …

movimento de conspiração para tirar Minas (Brasil) do domínio de Portugal; Ocorreu em Vila Rica (Ouro Preto); Os conspiradores, homens maduros e pertencentes à camada mais alta da sociedade, tinham um programa definido e um plano de ação para tomar o poder na capitania de Minas. A administração de Pombal e as Minas Gerais O primeiro-ministro do Rei D. José, tomou medidas com a intenção de mudar a política econômica de Portugal – seu objetivo era equilibrar a balança comercial portuguesa, que

de morte é uma sentença aplicada pelo Poder Judiciário que consiste em retirar legalmente a vida de quem cometeu um crime suficientemente grave e passível de ser punido com a morte. Pode ser considerada a pena máxima imposta pelo Estado aos crimes considerados mais reprováveis. Histórico da Pena de morte no Brasil: Durante a época em que o Brasil ainda era colônia de Portugal, a pena de morte estava prevista no ordenamento jurídico, à época, nas ordenações. Vigorou tal previsão…

dívida do delator 6º Ato: Traição 7º Ato: Sentença e castigo 8º Ato: morte 9º Ato: Encerramento ATO 1: [ Escola ] Os alunos estão sentados em sala durante a explicação da professora. Durante a explicação um dos alunos imagina a história a partir da intervenção do narrador. Professora: Bons alunos como estávamos falando, o Brasil por muito tempo foi colônia de Portugal. Mas durante certa época os brasileiros não estavam satisfeitos com o que era decretado por Portugal e isso fez que com…