Crime De Quadrilha Ou Bando Aspectos Históricos

mantém-se o enfoque da pesquisa sobre a tutela penal e a questão de gênero, porém, adota-se uma perspectiva diferenciada: SISTEMA PENAL E GêNERO 9 a da mulher como vítima. Para melhor explorar o campo de estudo, optou-se por delimitar a pesquisa aos crimes de tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, uma vez que referida atividade cri- minosa apresenta acentuado cunho de gênero. Assim, foi possível empreender uma acurada análise dos perfis da mulher…

Professora Júnia Andrade O CONTEÚDO Nas provas do Cespe, o adensar de informações pesa bastante na hora de desempatar redações com respostas certas. O que quero dizer é que será preciso, ao estudar os conteúdos previstos, anotar conceitos, aspectos normativos, doutrinas etc. Essas fontes irão tornar aquela resposta “meio automática” que temos em algo mais formal, mais monográfico. É este mesmo sentido da palavra: pequena monografia. Toda redação para concurso deve ter essa…

“furto” distingue-se da “apropriação indébita”, porque, nesta, a vítima entrega uma posse desvigiada ao agente, enquanto no “furto” a posse deve ser vigiada (ex.: se alguém está lendo um livro em uma biblioteca, coloca-o na bolsa e leva-o embora, o crime será o de “furto”, mas, se o agente retira o livro da biblioteca com autorização para que a leitura seja feita em outro local e dolosamente não o devolve, comete “apropriação indébita”; a subtração de cadáver humano ou de parte dele pode…

forma, as aulas girarão em torno do estudo e discussão de casos concretos ou hipotéticos, que permitirão um estudo integrado e interdisciplinar dos temas relativos aos aspectos penais dos entorpecentes. Esperamos que o curso seja proveitoso para todos! Brasília, 3 de agosto de 2011. AULA 1: ASPECTOS MATERIAIS 1. HISTÓRICO MODERNO DAS LEIS SOBRE DROGAS NO BRASIL * Antecedentes: CP (art. 281), modificado por diversas leis * Lei nº 6.368/76 e a política “War on Drugs” -…

Cesare, 1885-1909. O homem delinqüente / Cesare Lombroso ; tradução Sebastião José Roque. - São Paulo: Ícone, 2007. - (Coleção fundamentos de direito) DELINQUENTE Título otiginal: Uomo delinquente. ISBN 978-85-274-0928-5 1. Antropologia criminal 2. Crimes e criminosos 3. Criminologia 4. Direito - Filosofia I. Título. lI. Sétie. . Sebastião José Roque .. 07-1258 CDU-343.91 Índices para catálogo sistemático: 1. Delinqüentes: Antropologia criminal: Direito penal 343.91 Tradução e…

........................................................26 2 ASPECTOS DESTACADOS DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS 2.1 O CONCEITO DE CRIME HEDIONDO..........................................................................28 2.1.1 O Conceito semântico......................................................................................................29 2.2 O TRATAMENTO DISPENSADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COM RELAÇÃO AOS CRIMES HEDIONDOS....................................................

Propriedade do SINDICATO NACIONAL DOS DETETIVES Autor: Evódio Eloísio de Souza Prezado aluno: Este curso compacto faz parte do curso completo de detetive particular. É necessário que o aluno estude com dedicação os DVDs que o acompanham. Histórico da Profissão de Detetive Particular (Profissional) No decorrer deste curso você irá aprender o que é necessário para atuar na profissão de detetive particular e montar o seu próprio negócio. A palavra “detetive” é de origem…

AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE INFRATOR Creas –Medidas Socio Educativas Secretaria do Bem Estar Social Néli Krepki Irati 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 ASPECTOS GERAIS DAS MEDIDAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE INFRATOR SEGUNDO O ECA 1.1Histórico das legislações menoristas no Brasil 1.2Adolescência 1.3Ato infracional 1.3.1 Procedimento de apuração do ato infracional 1.4Um perfil do adolescente infrator 1.5Os tipos de medidas impostas ao…

chamada de capa, quase nada é conhecido sobre sua organização retórica e as relações que se estabelecem entre este gênero e o texto a que ele se refere (ou chama). Pela falta de estudos sobre o gênero em questão, a presente pesquisa se atém a dois aspectos centrais para sua interpretação: a organização retórica (ou estrutura composicional) e a relação funcional que se estabelece entre a chamada e o texto chamado. Devido a isso, o presente trabalho procura responder às seguintes…

FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO: GRADUAÇÃO EM DIREITO 6° PERÍODO – NOTURNO TRABALHO DE DIREITO PENAL IV SOBRE A LEI 11.343/2006 ASPECTOS PENAIS E CRIMES EM ESPÉCIE Trabalho realizado para obtenção de nota na matéria de Direito Penal IV ministrado pelo professor Edson Cosme do 6º período do Curso de Graduação em Direito. CLEIA OLIVEIRA MOURA CLÉCIO TEIXEIRA ALVES DANIELLE…