Crime De Homofobia Tema Sobre O Texto

“Estupro é um dos crimes mais terríveis da Terra. O problema dos grupos que lidam com o estupro é que eles tentam ensinar às mulheres como se defender. Enquanto que, o que precisa ser feito é ensinar aos homens a não estuprar.” – Kurt D. Cobain. O estupro é um ato tão antigo quanto o homem. Existe porém, registros de uma trajetória da história dessa violência sexual durante todo o período na França dos séculos XVI ao XX. Durante o Antigo

Comunicação Social/Jornalismo da UFV 2011 Agradeço a todas as mulheres que estiveram presentes neste documentário e fizeram diferença na construção do debate sobre a lesbianidade. Ao apoio e a compreensão do grupo de diversidade sexual Primavera nos Dentes e ao núcleo da Marcha Mundial das Mulheres, que me despertaram para a temática das mulheres e da sexualidade. Resumo O presente…

homossexualidade não é crime, não há por que impedi-los de constituir uma família. Constata-se que o homossexual, em regra, não pode constituir família por força de duas questões que são abominadas pela Constituição: a intolerância e o preconceito, sendo que a mesma prega uma sociedade plural, justa, sem preconceitos, com a valorização da dignidade da pessoa humana e destacando que todos os homens são iguais perante a lei. Deste modo, a união homoafetiva não constitui crime e já é…

com os governos de forma objetiva e sistemática, visando à cooperação técnica e o financiamento de projetos. Dessa forma, as bandeiras de luta passaram a englobar a articulação pela garantia de direitos, como a parceria civil e a criminalização da homofobia. Nos anos 2000, as plataformas de luta do movimento LGBT entraram nas agendas dos governos, com a aprovação de leis municipais de combate à discriminação, a proposição de políticas públicas nos governos e criação de órgãos…

sexual do adotante ou do casal que pretende adotar, impondo apenas a observância de seus requisitos, bem como a prevalência do interesse e bem-estar da criança e do adolescente. Este espaçamento conferido pela legislação possibilitou uma análise do tema diante de uma interpretação extensiva usando da analogia para se conceder a adoção por pares homoafetivos, o que se faz em virtude da omissão da legislação, assim como a partir da interpretação dos princípios gerais de direito,…

enraizado na sociedade, graças aos preceitos religiosos e a uma interpretação restrita da norma jurídica. Uma vez que, a norma basilar trazida pela Constituição de 1988, em detrimento das anteriores de 1967 e 1969, retira a cláusula exclusiva e põe sobre sua tutela novas modalidades de família, busca-se demonstrar a possibilidade de reconhecimento da união homoafetiva com fundamento em princípios constitucionais e interpretação da norma positiva de forma extensiva e por analogia.…

Rio de Janeiro UFRJ A Marcha pelo Estado Laico Um Estudo Sobre Religião e Direito. Seminário apresentado ao Curso de Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito, como avaliação parcial da disciplina de Sociologia Jurídica II. Rio de Janeiro -2012- Equipe: Allex Guedes, Rogério Polônio, João Ricardo, José Luis, Marcelo Vieira, Jorge Afrânio. A Marcha pelo Estado Laico Um Estudo Sobre Religião e Direito. Epígrafe “Somos…

uma união estável em casamento homoafetivo, dê-se graças ao ativismo de pessoas que estão na fileira de combate diariamente, em busca de direitos. Mas só isso não basta. Os anseios da comunidade LGBT necessitam de uma legislação. A vítima de homofobia quer ter a tranqüilidade de dirigir-se até uma Delegacia de Polícia e registrar uma ocorrência pela discriminação sofrida, e mais, quer ver o agressor sob as penas da lei. Os homoafetivos que almejam buscar a adoção de crianças, sem…

margens e indicação de parágrafos) Faixa de Nota valor 0,00 a 1,00 0,00 a 3,00 2.2 Princípios do direito administrativo que podem ser 0,00 a 2,00 evocados na defesa do referido cidadão 0,00 a 2,00 2 Desenvolvimento do tema 2.1 Direitos constitucionais violados nesse caso 2.3 Poderes que o ministério público exerce na defesa LUCIANO DUTRA - Autor da obra: Direito Constitucional Essencial para Concursos - Editora Campus/Elsevier "Copiem a pergunta na…

presente trabalho tem como objeto tratar sobre a figura típica e antijurídica racismo e seus dispositivos legais que visam coibir as práticas de condutas de cunho racistas, preconceituosas e discriminatórias no Brasil, tendo como foco a Lei nº 7.716/89 que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, comentado também sobre as mudanças ocorridas em seus artigos. Inicialmente, necessita-se regredirmos no tempo e analisar como era tratado o tema nos textos constitucionais e…