Crime De Dirigir Embriagado

por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai da casa de seu amigo é surpreendido por uma “blitz” e submetido ao teste do bafômetro, do qual resulta a constatação da alcoolemia de Jonas em índice previsto pela Lei n. 9503/1997 (art. 306)para fins da caracterização do crime de embriaguez ao volante. Ante o exposto,…

para cassação de seu Direito de Dirigir, em virtude de autuações das infrações de trânsito. Ocorre que o defendente estando trabalhando de motorista, que é a sua profissão, com o veículo precisa veementemente da CNH para o sustento seu e de sua família. Entretanto, não concordando com as referidas autuações e consequentemente da pontuação em seu prontuário e que resultou no referido procedimento para suspensão de seu Direito de Dirigir e apreensão de…

acidentes provocados por motoristas embriagados no Brasil, endurecendo as punições contra quem bebe antes de pegar o volante. A principal mudança foi a definição legal do que é embriaguez ao volante – e, para comprová-la, passou a ser necessário submeter o suspeito a um exame, de sangue ou de bafômetro. No Brasil, porém, não se pode obrigar um suspeito a produzir provas contra si. Qual é o objetivo da lei? Diminuir os acidentes de trânsito causados por motoristas embriagados. O…

A alta incidência de acidentes envolvendo motoristas embriagados e que na maioria dos casos resultaram e mortes chamou a atenção da mídia e também da Justiça, pois essa mistura tão distinta que faz interromper muitas vidas fez com se criasse uma nova lei para essa questão, Lei n°: 12.760 de 20 de dezembro de 2012. Mas que trouxe novas discussões jurídicas para o assunto. Uma delas é: Como deve ser caracterizado tal ato? Crime de homicídio é claro, mas, culposo ou doloso? Aplica-se ao

por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai da casa de seu amigo é surpreendido por uma “blitz” e submetido ao teste do bafômetro, do qual resulta a constatação da alcoolemia de Jonas em índice previsto pela Lei n. 9503/1997 (art. 306)para fins da caracterização do crime de embriaguez ao volante. Ante o exposto,…

por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai da casa de seu amigo é surpreendido por uma “blitz” e submetido ao teste do bafômetro, do qual resulta a constatação da alcoolemia de Jonas em índice previsto pela Lei n. 9503/1997 (art. 306)para fins da caracterização do crime de embriaguez ao volante. Ante o exposto,…

por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai da casa de seu amigo é surpreendido por uma “blitz” e submetido ao teste do bafômetro, do qual resulta a constatação da alcoolemia de Jonas em índice previsto pela Lei n. 9503/1997 (art. 306) para fins da caracterização do crime de embriaguez ao volante. Ante o exposto,…

por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai da casa de seu amigo é surpreendido por uma “blitz” e submetido ao teste do bafômetro, do qual resulta a constatação da alcoolemia de Jonas em índice previsto pela Lei n. 9503/1997 (art. 306) para fins da caracterização do crime de embriaguez ao volante. Ante o exposto,…

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (CRIME DOLOSO?) Julyver Modesto de Araujo Desde que o atual Código de Trânsito Brasileiro entrou em vigor, em 1998, três foram as Leis que alteraram os preceitos normativos relativos à “embriaguez ao volante”: a Lei n. 11.275/06, a n. 11.705/08 (conhecida popularmente como “lei seca” e complementada pelo Decreto n. 6.488/08) e a n. 12.760/12 (denominada de “nova lei seca”). Sem nos atermos à retrospectiva histórica sobre tais alterações, e a fim de nos…

um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo s eu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai da casa de seu amigo é surpreendido por uma “blitz” e submetido ao t este do bafômetro, do qual resulta a constatação da alcoolemia de Jonas em índice previsto pe la Lei n. 9503/1997 (art. 306)para fins da caracterização do crime de embriaguez ao volante. Ante o…