Crime De Corrupção

1 INTRODUÇÃO Analisaremos qual a relação entre a Licitação e a Corrupção, se serve como porta de entrada para os desvios monstruosos de dinheiro dos cofres públicos. No capítulo 2, destacaremos a origem da licitação e da corrupção, o termo técnico da palavra, origens, suas definições dadas por estudiosos bem como qual base legislacional iremos estudar. O capítulo 3, que trata da licitação, tomaremos por base a legislação que disciplina a matéria, conceito, competência, finalidade do…

FILIPE JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO MARCOS PAULO CARVALHO DA COSTA CORRUPÇÃO GENERALIZADA MACEIO - 2012 FILIPE JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO MARCOS PAULO CARVALHO DA COSTA CORRUPÇÃO GENERALIZADA Artigo apresentado ao Prof. da disciplina Fundamentos de Ciências Sociais, 1º período, turma “A”, turno Matutino do curso de Direito

PF reduziu drasticamente operações contra corrupção nos últimos anos Imagem: Fenapef Relatório da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) informa que a PF reduziu drasticamente as operações de combate à corrupção nos últimos anos. O documento aponta queda significativa em investigações dos crimes de peculato, concussão, emprego irregular de verba pública, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, entre outros crimes que, em linhas gerais, indicam malversação de recursos

de empréstimos que nunca foram pagos. Entre 22 a 27 de agosto de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento dos 40 nomes denunciados em 11 de abril de 2006 pelo Procurador Geral da República em crimes como formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta e evasão de divisas. O STF recebeu praticamente todas as denúncias feitas contra cada um dos acusados, o que os fez passar da condição de denunciados para a condição de réus no…

Autor: Carlos Higino Ribeiro de Alencar Mestre em Direito Constitucional - IDP Auditor Fiscal – Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5º Concurso de Monografias da CGU Categoria: Profissionais Tema 1: Prevenção e Combate à Corrupção Título: Prevenção e Combate à Corrupção e Eficácia Judicial no Brasil 1 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................... 4 CAPÍTULO 1 – COMPORTAMENTO RACIONAL E CONDUTA ILÍCITA 5…

social e uma sociedade verdadeiramente democrática e para todos. 2.3 A POLÍTICA NO BRASIL A falta de conhecimento sobre os procedimentos políticos e a atividade dos governantes, somada à crença de que tudo o que cerca a política também envolve corrupção, é apontada como uma das causas do afastamento popular. “Há, mesmo entre as pessoas mais esclarecidas, um desconhecimento dos mecanismos que põem a política a rodar, sobretudo quanto o funcionamento do Congresso Nacional", explica…

Direito da ___ Vara Criminal da Comarca____. Inquérito nº____. ELESBÃO, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal, RG__ CPF___ domiciliado no Rio de Janeiro, por seu advogado, vem respeitosamente diante de Vossa Excelência, propor, QUEIXA-CRIME ,contra CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, RG__, CPF__ residente e domiciliado na rua__ com fundamento no art. 30 do Código de Processo Penal em combinação com o art. 145, do Código Penal baseado nas provas colhidas no…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - CÓDIGO 519Q TEMA: CRIMES FUNCIONAIS - ARTIGOS 312, 313, 315, 316, 317, 319, 325 E 327 DO CÓDIGO PENAL. LUIZ BENICIO DOS SANTOS - RA T306BG4 DIREITO - 9º SEMESTRE PROFESSOR: DORIVAL DE FREITAS JÚNIOR Limeira - SP Maio/2014 SUMÁRIO Introdução..................................................................................................................3 1 . Conceito de Funcionário Público.................................................................

Concussão. b) Corrupção passiva. c) Corrupção ativa. d) Peculato. e) Prevaricação. 3) “Sadan, funcionário público municipal, lotado no departamento de fiscalização de obras, cedendo a pedido de terceira pessoa, deixou, com infração de seu dever funcional, de aplicar multa a construtor que edificava de forma irregular em área urbana”. Nessa hipótese, Sadan cometeu o delito de: a) tráfico de influência. b) Prevaricação. c) Concussão. d) Corrupção passiva. e) Corrupção ativa. …

Crimes contra o respeito aos mortos: Destruição, subtração ou ocultação de cadáver e vilipêndio ao cadáver. Os estudantes de medicina que destroem um cadáver em aula praticam algum crime? Não, porque normalmente este corpo, ou é de algum indigente, que não foi identificado pela família, ou pode ter sido doado para estudo. Conceitue, com suas palavras, o crime de vilipêndio a cadáver. Desrespeitar ou falar mal de alguém publicamente, por motivo de crença religiosa, impedir ou…