Crime Contra O Indio Pataxó

flagrante foi relaxada, não configurada a hipótese de quase flagrância, por não ter havido perseguição, tendo sido os réus localizados em virtude de diligências policiais. [...] (Disponível em: http://jus.uol.com.br/revista/texto/16291/o-caso-do-indio-pataxo-queimado-em-brasilia. Acesso em: 10 de dezembro de 2010) Fragmento 5 A televisão tem uma grande influência na formação pessoal e social das crianças e dos jovens. Funciona como um estímulo que condiciona os comportamentos,…

flagrante foi relaxada, não configurada a hipótese de quase flagrância, por não ter havido perseguição, tendo sido os réus localizados em virtude de diligências policiais. [...] (Disponível em: http://jus.uol.com.br/revista/texto/16291/o-caso-do-indio-pataxo-queimado-em-brasilia. Acesso em: 10 de dezembro de 2010) Fragmento 5 A televisão tem uma grande influência na formação pessoal e social das crianças e dos jovens. Funciona como um estímulo que condiciona os comportamentos,…

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Artístico Nacional) e o inventário. 3.- MEIO AMBIENTE CULTURAL DO ÍNDIO Em decorrência do que estabelece a Constituição Federal combinado com o que indica a Lei n. 6.001/733, os índios são brasileiros de origem e ascendência pré-colombiana que se identificam e são identificados como pertencentes a grupos étnicos cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional. Art. 231, da CF: São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças…

flagrante foi relaxada, não configurada a hipótese de quase flagrância, por não ter havido perseguição, tendo sido os réus localizados em virtude de diligências policiais. [...] (Disponível em: http://jus.uol.com.br/revista/texto/16291/o-caso-do-indio-pataxo-queimado-em-brasilia. Acesso em: 10 de dezembro de 2010) Fragmento 5 A televisão tem uma grande influência na formação pessoal e social das crianças e dos jovens. Funciona como um estímulo que condiciona os comportamentos,…

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EDUFBA/Ministério da Justiça – Programa Redução de Danos Sociais. (p. 124-139). Livro Coordenado por Gey Espinheira 1 Violência, crime e jovens empobrecidos Antonio Mateus de Carvalho Soares* Nas primeiras acepções sobre violência e crime é importante evidenciar que existe uma linha tênue entre crime e violência, todo crime é uma violência, mas nem toda violência é um crime. A definição de violência mostra-se ampla e ao mesmo tempo passível de uma delimitação. “A atual Violência…

específica, em especial no chamado Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), que está sendo revisto pelo Congresso Nacional. A Constituição de 1988 consagrou o princípio de que os índios são os primeiros e naturais senhores da terra. Esta é a fonte primária de seu direito, que é anterior a qualquer outro. Consequentemente, o direito dos índios a uma terra determinada independe de reconhecimento formal. A definição de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios encontra-se no parágrafo…