Crime Contra O Indio Pataxó

africanos e seus descendentes. Elas são avaliadas de modo diferente, desde pelo menos a legislação do Marquês de Pombal no século XVIII que estimulava a primeira e condenava a segunda. E até hoje negros e índios são pensados de maneira diferente. Só os negros são considerados em termos de raça; os índios são em termos de cultura. Ou seja, a ideologia brasileira aspira branquear os negros e aculturar os índios3. Na Austrália e no Canadá, de maneira geral, repudiava-se a mestiçagem entre…

Professora: Jamille Baultar Salvador – BA 2013.1 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Mulheres 3. Crianças e adolescentes 4. Idosos 5. Portadores de deficiência 6. Portadores de doença renal 7. Afrodescendentes e negros 8. Desempregados 9. Índios 10. Conclusão INTRODUÇÃO O tema hipossuficientes será abordado nesse trabalho com o objetivo de fazer entender os problemas que uma pessoa desfavorecida enfrenta, desde atingir uma vaga…

MESQUITA JÚNIOR http://www.sidio.pro.br – http://sidiojunior.blogspot.com sidiojunior@gmail.com – 61-8173.8415 (TIM) – 61-9268.2161 (CLARO) Procedimento dos crimes dolosos contra a vida: Júri Sidio Rosa de Mesquita Júnior12 1. INTRODUÇÃO Destaco inicialmente que esta é uma apresentação sucinta do procedimento dos crimes dolosos contra a vida, perante o tribunal do júri. Com isso, não incluiremos aqui, os procedimentos especiais de quem tem prerrogativa de foro, cujos…

JOSÉ NATANIEL DE ALCANTARA TAVARES GILSON BARBOSA DE OLIVEIRA FRANCISCO PRAÇA DIONISIO MONTENEGRO DAMIANA CRISTINA DE MATOS OLIVEIRA ETINICIDADE ENCOBERTA: ÍNDIOS E NEGROS NO CEARÁ PROJETO DE PESQUISA: ANTROPOLOGIA JURÍDICA FACULDADE LEÃO SAMPAIO CURSO DE DIREITO – 1º SEMESTRE JUAZEIRO DO NORTE 2013 SUMÁRIO 1.0 – COLONIZAÇÃO INDÍGINA NO CEARÁ – HITÓRIA.............................................. 03 1.1 – TRIBOS INDÍGINAS…

liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. O artigo 5º, incisos XLI e XLII, desta Constituição, estabelece punição a qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais, acrescentando que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. 3 Desafios Globais Cidadania As Constituições seriam um dos principais, se não o principal caminho que talvez pudesse ter impedido a…

Terras indígenas no Brasil: definição, reconhecimento e novas formas de aquisição Aurelio Veiga Rios A proteção legal das terras ocupadas pelos índios: origem e evolução legislativa Os direitos dos índios brasileiros e latino-americanos não foram fir­ma­ dos por eles mesmos ou por uma arbitragem internacional que permitisse fixar o alcance e a extensão desses direitos, mas pelos colonizadores por­tugueses e espanhóis, que naturalmente visavam aos interesses dos rei­nos de Portugal e…

violência vem do latim vis, força, e significa: 1) tudo o que age usando a força para ir contra a natureza de algum ser (é desnaturar); 2) todo ato de força contra a espontaneidade, a vontade e a liberdade de alguém (é coagir, constranger, torturar, brutalizar); 3) todo ato de violação da natureza de alguém ou de alguma coisa valorizada positivamente por uma sociedade (é violar); 4) todo ato de transgressão contra aquelas coisas e ações que alguém ou uma sociedade define como justas…

suas faculdades mentais, sem ter capacidade de discernimento ético jurídico sobre o que fazia ou ainda sem ter capacidade para autodeterminar-se, autogovernar-se (são termos jurídicos), é considerado inimputável e, por isto, não será punido pois o crime não existiu legalmente. Receberá, ao contrário, uma medida de segurança que significa o encaminhamento para tratamento. Ora, trata-se de uma medida que visa proteger os loucos ao reconhecer a especificidade de seus atos mas que enfatiza,…

flagrante foi relaxada, não configurada a hipótese de quase flagrância, por não ter havido perseguição, tendo sido os réus localizados em virtude de diligências policiais. [...] (Disponível em: http://jus.uol.com.br/revista/texto/16291/o-caso-do-indio-pataxo-queimado-em-brasilia. Acesso em: 10 de dezembro de 2010) Fragmento 5 A televisão tem uma grande influência na formação pessoal e social das crianças e dos jovens. Funciona como um estímulo que condiciona os comportamentos,…

flagrante foi relaxada, não configurada a hipótese de quase flagrância, por não ter havido perseguição, tendo sido os réus localizados em virtude de diligências policiais. [...] (Disponível em: http://jus.uol.com.br/revista/texto/16291/o-caso-do-indio-pataxo-queimado-em-brasilia. Acesso em: 10 de dezembro de 2010) Fragmento 5 A televisão tem uma grande influência na formação pessoal e social das crianças e dos jovens. Funciona como um estímulo que condiciona os comportamentos,…