Crime Contra O Idoso

Violência doméstica contra a mulher A Lei de Violência Doméstica contra a Mulher teve o trâmite iniciado em 2002 por um consórcio de 15 ONGs que trabalham acerca do tema e dois anos depois o Decreto 5.030 criou o Grupo de Trabalho Interministerial o qual elaborou o projeto e encaminhou ao Congresso Nacional que, em 2006 votou e teve a sanção da Presidência da República sob a Lei 11.340/2006 que no ato formal, referindo-se a Maria da Penha, disse: “Esta mulher renasceu das cinzas…

COMPORTAMENTO DOS IDOSOS DIANTE DA VIOLÊNCIA SOFRIDA NA FAMÍLIA E NA SOCIEDADE Claudionor Rocha 2009 COMPORTAMENTO DOS IDOSOS DIANTE DA VIOLÊNCIA SOFRIDA NA FAMÍLIA E NA SOCIEDADE CLAUDIONOR ROCHA Consultor Legislativo da Área XVII Segurança Pública e Defesa Nacional NOVEMBRO/2009 2 Claudionor Rocha SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

O idoso com a família A família deve ser o ponto de apoio do idoso em todos os momentos e circunstâncias. Após ter dedicado sua vida ao trabalho e à família,o que o idoso espera é respeito reconhecimento.mas nem sempre é o que acontece. Muitos são vítimas da discriminação,da violência do abandono,além deles já sofrerem com diminuição do vigor da juventude e com as doenças características de sua idade. São muitos os casos de idosos que

ESTATUTO DO IDOSO RESUMO E COMENTÁRIOS ESTATUTO DOS IDOSOS(“CIDADÃOS EXPERIENTES”) TODO DIA PRIMEIRO DE OUTUBRO COMEMORA-SE O DIA INTERNACIONAL DO IDOSO – DE ACORDO COM A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, UM IDOSO É UMA PESSOA COM MAIS DE 60 ANOS DA IDADE. UM DOS MARCOS FEITOS NESTE DIA FOI A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO. NELE DIREITOS COMO ATENDIMENTO PREFERENCIAL E ACESSO LIVRE A TRANSPORTE PÚBLICO SÃO DISCUTIDOS. TAMBÉM SÃO TRATADOS ASSUNTOS REFERENTES Á PLANO DE SAÚDE E AO…

AULA PROCESSO PENAL – 30/10/2014 RITOS NO PROCESSO PENAL **prova: não existe julgamento antecipado da lide no rito do Tribunal do Júri; *não cabe prisão preventiva de crime cuja pena máxima seja até 4 anos Art. 394: I. Rito comum ordinário: igual ou maior que 4 anos II. Rito sumário: muito parecido com o ordinário, só tem duas diferenças: prazo máximo de 30 dias; e não se aplica art. 402 do CPP (arts. 531 a 539, CPP) – é o rito certo se a pena for inferior a 4 anos e não for delito de…

formas: violência contra a mulher, violência moral, violência sexual, violência contra criança e o idoso, entre muitas outras. Vamos falar um pouco sobre a violência urbana. O trafico no Rio de Janeiro se torna cada vez mais ousado (trafico de drogas, armas etc.) A violência urbana leva a população ao descrédito na policia, nas leis, nas autoridades que se mostram cada vez mais distante de controlar o crime organizado, que se mostra bem articulado com o passar do tempo. O crime…

SOCIAL ILANA CHAGAS FEIJÃO “VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO: UMA QUESTÃO DE CONSCIENCIA NACIONAL” Coordenador do curso: Prof.ª Adarly Rosana Moreira Goes QUIXERAMOBIM 2014/2 ILANA CHAGAS FEIJÃO “VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO: UMA QUESTÃO DE CONSCIENCIA NACIONAL” Trabalho apresentado ao Curso…

[pic] O Estatuto do Idoso – Lei n° 10.741 O Estatuto do Idoso tem objetivo de assegurar, saúde, lazer e bem estar ao cidadões brasileiros com 60 anos ou mais, que já contribuíram com o crescimento do pais e que tem o direito, mais do que merecido, de aproveitar a chamada melhor idade. Capitulo IV – Art. 15 Do direito a Saúde O idoso tem atendimento preferencial no Sistema Único de Saúde (SUS). A distribuição de remédios aos idosos, principalmente os de uso…

A violência domestica é fenômeno mais comum nos dias atuais, ela não atinge só mulheres, mais também crianças, idosos, deficientes, e não só por parte do companheiro, em muitos casos as mulheres assumem o papel de agressora. Considera-se violência doméstica “qualquer ato, conduta ou omissão que sirva para infligir, reiteradamente e com intensidade, sofrimentos físicos, sexuais, mentais ou econômicos, de modo direto ou indireto (por meio de ameaças, enganos, cacau ou qualquer outro meio)…

Concurso de pessoas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra os costumes. Crimes contra a Administração Pública. Crimes contra criança e adolescente e prática de atos infracionais ( Lei nº 8.069/90). Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65). Lei de Trânsito (Cap. XIX - Lei nº 9.503/97). Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90). Tóxicos (Lei nº 6.368/76 e 10.409/02). Lei nº 7.716/89. Lei nº 7.853/89. Lei nº 9.434/97. Lei dos Crimes Ambientais Lei…