Crime Contra O Idoso

Revista da Unifebe Artigo Original VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: BREVE ANÁLISE SOBRE A IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES NO DECORRER DE SITUAÇÕES HISTÓRICAS DOMESTIC VIOLENCE AGAINST WOMEN: A BRIEF ANALYSIS OF GENDER EQUALITY AND WOMEN DURING SITUATIONS OF HISTORICAL Diego Vinícius Mattos da Rocha¹ Mariane Gonçalves¹ Michele Darossi¹ RESUMO O presente artigo visa abordar a evolução da mulher inserida no campo da História Social, através de uma breve análise sobre…

1Considerando a violência contra o idoso, julgue a veracidade das seguintes afirmações:  Na violência contra o idoso, é comum os agentes serem os próprios parentes.  Abuso físico, psicológico, sexual, abandono e negligência são formas de violência contra o idoso.  Com freqüência, os idosos mais vitimados são os que possuem vida economicamente ativa e são independentes.  A recusa, omissão ou fracasso por parte do responsável pelo idoso, é uma…

DE CARVALHO LUIZ GONZAGA SANTOS DE OLIVEIRA JÚNIOR ARYSIA HALYDE CABRAL REBOUÇAS LOPES CÉZAR VIOLÊNCIA MORAL E FISICA CONTRA O IDOSO FORTALEZA 2012 ELTON GAMA DE CARVALHO LUIZ GONZAGA SANTOS DE OLIVEIRA JÚNIOR ARYSIA HALYDE CABRAL REBOUÇAS LOPES CÉZAR VIOLÊNCIA MORAL E FÍSICA CONTRA O IDOSO Trabalho apresentado como requisito a nota parcial, da 2ª avaliação da…

tramitação processual. É utilizado para determinados tipos penais, como: crimes dolosos contra a vida (procedimento do júri), crimes contra a honra, crimes praticados pelo funcionalismo público, crimes falimentares, crimes contra a Propriedade Imaterial. No procedimento comum, a Lei 11.719/08 fez alterações relevantes no CPP. São elas: a) critério de determinação de ritos, a partir da nova lei o rito é definido pela pena máxima do crime (art. 394, § 1º, CPP), b) defesa escrita, em todos…

DIREITO PENAL MILITAR TEMPO DO CRIME Art. 5º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o do resultado. TEORIA DA ATIVIDADE LUGAR DO CRIME Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que…

13,3% e 2,7% e; em 2040, 17,5% e 4,3%, respectivamente. Em 2050, quando a população total será menor do que a verificada em 2040, a proporção esperada de pessoas com 65 anos ou mais deverá ser de 22,7%, e a de 80 anos ou mais, de 6,4%. O índice de idosos no território nacional está distribuído de forma desigual, devido às características próprias de cada região, ou seja, ao comportamento da fecundidade e as histórias migratórias, não sendo possível desvincular os aspectos…

família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. VIII – garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais. V – priorização do atendimento do idoso por sua própria família, em detrimento do atendimento…

e, de Direitos Sociais, Econômicos e culturais Direitos da criança Proteção dos índios Direitos do Idoso Convenção da ONU discriminação contra mulher Tribunal Penal Internacional Portadores de Deficiência Princípios Programa Nacional de Direitos Humanos Comissão Nacional da Verdade Protocolo Facultativo à Convenção contra a tortura Convenção Internacional Para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado Total Questões já exigidas pela FGV | Por Temas Direitos da…

2013 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar - Combatente) Nos termos da Lei n.º 5.553/1968, a retenção injustificada de qualquer documento de identificação pessoal (A) constitui contravenção penal. (B) constitui crime. (C) constitui infração administrativa, apenas. (D) constitui crime e infração administrativa. (E) não constitui qualquer infração se apresentado por fotocópia autenticada. 2. (FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte) Josimar…

de crime próprio, no sentido de infração que exige qualidades especiais do agente. No caso, em razão de seus vínculos com a vítima. Assim, a vítima é pessoa que se encontra sob cuidado, guarda, vigilância ou autoridade do sujeito ativo; daquele que, em tais condições, dela se afasta fisicamente, abandonando-a. Classificação Doutrinária Crime próprio - uma vez que a definição legal exige legitimação especial dos sujeitos; Crime de perigo concreto – não admitindo simples presunção;…