Crime Contra O Idoso

VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO RESUMO O aumento da expectativa de vida no mundo traz como conseqüência o crescimento da população idosa. No Brasil, por exemplo, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), este número tende a crescer em quase oito vezes mais que a população no geral, passando de 6,3% em 1980 para estimados 14% no ano de 2025, o que em dados colocaria o Brasil como sendo a sexta maior população…

responsável, sério, eficiente. Não temos isso. O princípio da dignidade é um dos que norteiam a população brasileira e esse princípio é previsto na Constituição Federal. O condenado deve sofrer uma pena justa, certa e de acordo com a gravidade do crime. Em muitas cadeias públicas e penitenciárias há celas em que cabem dez pessoas e são colocadas 40, 50 pessoas. (...) Ninguém pode negar que um rapaz de 16 anos de idade tem plena capacidade de entender o que é certo e o que é…

CARTILHA DO IDOSO o que vo cê pre cis a s ab er CENTRAL DE APOIO JUDICIAL AOS IDOSOS Brasília / DF Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA Presidente do TJDFT Desembargador DÁCIO VIEIRA Vice-presidente Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT Corregedor de Justiça Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Coordenador-Geral do Sistema de Solução de Conflitos Coordenação GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito - Coordenadora da CAJI REJANE ZENIR CASTRO JUNGBLUTH TEIXEIRA Juíza…

Lei dos crimes hediondos - lei 8.072/90. CRIMES HEDIONDOS •1. Sistema acolhido - Legal (o legislador define o que é crime hediondo) •2. Hipóteses legais: •a) Homicídio simples quando praticado em atividade típica de grupo; •b) Todos os homicídios qualificados; •c) Latrocínio; •d) Extorsão qualificada pela morte; •e) Estupro mediante sequestro na forma simples e qualificada; •f) Atentado violento ao pudor (não existe mais); •g) Epidemia com resultado morte; •h) …

1.Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741 de 1º de outubro de 2003); 1.1Mulher e presa por maus tratos a idosos. Este caso ocorreu em Campina da Lagoa , onde uma mulher de 42 anos foi presa depois de varias denuncias , acusada de maus tratos a dois idosos e posse ilegal de arma de fogo. As vitimas um homem de 66 anos e uma mulher de 65 anos, eram na verdade o marido e a própria mãe da acusada. Varias denuncias foram feitas, afirmando que a mulher estaria privando os idosos de cuidados médicos

urbano 1. Características de sustentabilidade a) b) c) 2. a) b) c) 3. a) b) c) Questão 2B. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define violência como o uso de força física ou poder, por ameaça ou na prática, contra si próprio, outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade, que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte, dano psicológico, desenvolvimento prejudicado ou privação. Essa definição agrega a intencionalidade à prática do ato violento…

Estatuto do Idoso TÍTULO I Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Ver tópico (3817 documentos) Art. 2o O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física

Crimes contra a honra ARTIGOS 138 -139 -140 CALUNIA – Artigo 138 139 -DIFAMAÇÃO 140 - INJÚRIA CONCEITO DE HONRA Conjunto de predicados da pessoa que lhe dão, reputação social e alto estima A HONRA DIVIDE-SE EM : HONRA OBJETIVA – é o conceito, reputação que a pessoal defruta junto a sociedade,atributos morais físicos e intelectuais A HONRA OBJETIVA esta tutelada nos crimes de calúnia e difamação. CONSUMA-SE O CRIME NO MOMENTO QUE 3ª PESSOA TOMA CONHECIMENTO DA OFENSA.…

Brasília- DF 2014 Sumário Introdução 3 1.Violência contra Criança e Adolescente. 4 2.Os Tipos de violência. 5 3. Violência doméstica contra a mulher. 6 4.Violência Contra o idoso. 8 5.Violência contra portadores de deficiência. 9 6.Considerações finais 9 Bibliografia 11 3 INTRODUÇÃO A violência intra familiar é toda ação que prejudique o bem estar, a integridade

R EDE SO C IAL AMAD O RA C LAS - Conselho Local de Acção Social Ficha Técnica: Título: Violência Sobre Idosos Autoria: Sónia Pires Design Gráfico/Capa: António Galvão Amadora, 13 De Novembro de 2009 CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA Gabinete de Acção Social 1 R EDE SO C IAL AMAD O RA C LAS - Conselho Local de Acção Social Sumário Introdução......................................................................................................................... 4 …