Crime Contra Indicações Geográficas

........................................................................ 98 Aulas 8 e 9. Patentes .................................................................................................................... 98 Aula 10. Marcas e indicações geográficas .................................................................................... 125 Aula 11. Concorrência desleal .................................................................................................... 153 Aula 12. Nomes

marcas através da lei 9279/96. A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial fundamenta-se no interesse social e no desenvolvimento tecnológico e econômico do país, reprimindo, dentre outras coisas, a concorrência desleal e as falsas indicações de procedência. Os direitos de propriedade industrial são um conjunto de princípios e normas voltadas à manutenção da inviolabilidade da proteção autoral, garantindo, ainda, a exclusividade na exploração econômica. …

recursos contra os gabaritos preliminares das provas objetivas 11 e 12/03 Divulgação na internet do resultado do julgamento dos recursos contra os gabaritos preliminares das provas objetivas; Divulgação na internet dos gabaritos definitivos; Divulgação na internet do resultado preliminar das provas objetivas; 03/04 Vista do cartão de respostas e interposição de recursos contra o resultado preliminar das provas objetivas Divulgação na internet do resultado do julgamento dos recursos…

mas não fala exatamente o que é empresa, já trata do que é empresário. O empresário é quem 1º exerce profissionalmente a atividade econômica 2º organizada, para a 3° produção ou 4º circulação de 5º bens ou 6º serviços. Esse conceito traz varias indicações de quem que é o empresário. É um conceito chave, se o aprendermos, aprendemos Dto Empresarial I. 1. Exerce com habitualidade, não de forma sazonal, + lucro. O empresário não é um filantropo, ele exerce a atividade de forma habitual e…

questões de sua realidade. O artigo está organizado em sete seções. Além da introdução, segue uma breve descrição do documentário, uma discussão que articula os dois elementos identificados como centrais para nesta proposta, seguidos por algumas indicações sobre tópicos a serem discutidos em sala a partir do documentário. Então, algumas considerações finais e as referências bibliográficas. 2 The Corporation: The Pathological Pursuit of Profit and Power Baseado no livro de Joel…

Conhecimento e manuseio de materiais necessários ao desempenho das tarefas. ELETRICISTA Conceito de Condutores, Tipos de Condutores Usuais, Dispositivos de Comando e Proteção. Tipos de Materiais para Instalações Elétricas e Telefônicas. Proteção Contra Choque Elétrico. Emendas e Terminações para Condutores. Montagens elétricas, manutenção corretiva em instalação elétrica. Materiais e instrumentos utilizados na atividade. Confecção de instalações elétricas em prédios públicos.…

Execuções. 52.10 Responsabilidade Patrimonial. 53 Suspensão e Extinção da Execução. 54 Defesa do Executado: A impugnação. 54.1 A defesa do Executado na Execução Extrajudicial. 54.2 Embargos à Execução contra a Fazenda Pública. 54.3 Embargos à Execução por Carta. 54.4 A Defesa do Executado contra Arrematação, Adjudicação e Alienação. Exceção ou Objeção de Pré-Executividade. 55 Teoria Geral do Processo Cautelar. 55.1 Medidas cautelares específicas. 56 Procedimentos…

do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República; c) nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os Ministros de Estado, ressalvado o disposto no art. 52, I, os membros dos Tribunais Superiores, os do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente; c) nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica,…

natureza do assunto não prejudica a administração; Sigilosos: São aqueles que, pelo seu conteúdo, devem ter o acesso restrito. Quanto ao género: Textuais: Documentos impressos e manuscritos. Cartográficos: Documentos com representações geográficas. Iconográficos: Documentos que contém imagens estáticas (fotos). Filmográficos: Documentos audiovisuais. Sonoros: Documentos com registos fonográficos. Micrográficos: Microfilme e microficha. Informáticos: HD, disquete, CD etc.

disponibilidade dos profissionais que puderam contribuir e muito, com a pesquisa em questão. Em especial a coordenação e a psicologia deste local, que estiveram sempre disponíveis na realização de todo o processo. Ao CEVIC – Centro de atendimento à vítima de crime, da cidade de Florianópolis SC, principalmente ao Sr. Rodrigo Rocha de Moraes, coordenador da instituição e a psicóloga da mesma. Ambos muitos receptivos e prestativos quando precisei de suas contribuições e informações…