Crime Contra A Pessoa Homicídio

INTRODUÇÃO O presente trabalho vai tratar sobre o tema crimes aberrantes, destacando primeiramente seu conceito, as etapas do crime e conseqüentemente as três espécies de crimes aberrantes, aberratio ictus, aberratio criminis e aberratio causae, pois iremos levantar uma discussão entre os conceitos de cada espécie, para que possamos de modo objetivo e preciso passar o conhecimento sobre o referido tema, como forma de um maior aprendizado, assim uma fácil memorização do assunto em discursao.

Embora a pratica do crime nao imponha necessariamente a pena, cada vez mais o mundo esta preocupado com a punibilidade, assegurá­la. .... dai o legislador adotou quando um fato típico não seria punível. ou seja, excessao. Princípio: em regra, configurado o crime, a punibilidade é pressuposta. quem alega a punibilidade, tem q provar. Extinção: art. 107: 1­ intranscendencia. se o sujeito do crime morre, desaparece o direito de punir e desaparece a punibilidade. obs:…

Homicídio Homicídio privilegiado: Na verdade, a expressão “homicídio privilegiado”, embora largamente utilizado pela doutrina e pela jurisprudência, nada mais é do que uma causa especial de redução de pena. Classificação doutrinária: Crime comum, simples, de forma livre (como regra, pois existem modalidades qualificadas que indicam os meios e modos para a prática do delito, como ocorre nas hipóteses dos incisos III e IV), podendo ser cometido dolosa ou culposamente, comissiva ou…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO ANNA KARLA DE SOUZA E SILVA CRIME PASSIONAL Goiânia – 2012 ANNA KARLA DE SOUZA E SILVA CRIME PASSIONAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial, para a conclusão do Curso de Pós Graduação em Ciências Penais, na Universidade Anhanguera – UNIDERP, sob a orientação do Prof. Goiânia – 2012 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo fazer uma…

Aula9: CRIMES EM ESPÉCIE. CRIMES CONTRA A PESSOA. DIREITO PENAL II Questão n.1) Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe pretender que Francisco Zebedeu matasse um inimigo dele, e que pagaria R$1500,00 pelo serviço – soma vultosa em relação aos preços cobrados na região. Aceito o serviço e pago o combinado, Francisco Zebedeu, aproveitando-se da escuridão da noite, devidamente escondido, alvejou…

SUMÁRIO DA UNIDADE I 1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS CRIMES CONTRA A VIDA 2. HOMICÍDIO (ART. 121) 2.1. Homicídio Simples 2.2. Homicídio privilegiado 2.3. Homicídio qualificado 2.4. Homicídio culposo 2.5. Perdão Judicial 2.6. Ação Penal no crime de homicídio 3. INDUZIMENTO INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO (ART. 122) 4. INFANTICÍDIO (ART. 123) 5. ABORTO (ARTS. 124-128) 5.1. Considerações iniciais 5.2. Análise conjunta das diferentes figuras típicas do aborto e a…

Homicídio qualificado-privilegiado. A doutrina e a jurisprudência são unânimes em admitir a existência de homicídio qualificado-privilegiado. Será qualificado por estar presente uma das circunstâncias insertas no parágrafo 20 do artigo 121 e privilegiado por estar presentes uma das hipóteses de privilégio previstas no parágrafo 10 do mesmo artigo. A tortura como qualificadora do homicídio deve ser concretizada como meio para a prática do homicídio. Não se trata do crime autônomo de…

como objetivo fazer um relato da obra, a Prova e a Testemunha, livro este, que relata o crime da pequena Isabella Nardoni, ocorrido em 2008. A autora Ilana Casoy relata os dias de júri dos assassinos, trazendo de forma exclusiva e cheia de informações e detalhes tudo o que aconteceu dentro daquele fórum nos dias de julgamento. Faz-se ainda uma relação com o direito penal, analisando a sentença e o desfecho de um crime que chocou o país. Palavras-chave: Caso Isabela Nardoni; Júri e…

as elementares ESSENCIAL - sobre as circunstâncias - pressupostos de fato de uma causa de justificação. ERRO DE TIPO: - erro sobre o objeto - erro sobre a pessoa ACIDENTAL - erro na execução (aberratio ictus) - resultado diverso do pretendido ( aberratio criminis) ERRO ESSENCIAL: Há erro de tipo essencial quando a falsa percepção impede o sujeito de compreender a natureza…

Homicídio qualificado privilegiado e a lei dos crimes hediondos - 8072/90 25/out/2012 Exposição sobre o homicídio qualificado privilegiado: a possibilidade de sua existência, a sua classificação, a sua adequação, seu caráter hediondo ou não e, consequentemente, sua relação com a Lei 8072/90. Por Bianca Perazzolo Lucas Introdução O presente trabalho é pauta de discussão entre grandes doutrinadores e é um tema relativamente novo na área de Direito Penal. Além de ser impactante, por