Crime Contra A Flora E Explique

humanidade, ele que traz o alimento para a sobrevivncia do homem. gua 2/3 do planeta gua e desse total, apenas 3 gua doce (potvel) Ar o elemento do meio ambiente que mais sofre danos e o mais poluido Fauna so os animais. Grupo que menos sofre danos Flora florestas. Pesquisas demonstram que a fauna tem tanta importncia quanto o ar, pois um elemento colabora com o outro. Cultural aquele que trata dos monumentos histricos produzidos pela natureza ou no, mas que devem ser preservados.…

de condições, leis, influência e interações de ordem física, química, biológica, social, cultural e urbanística, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas – Resolução 306/02 CONAMA – Anexo I, XII”; avalie a evolução do conceito e explique quais são as espécies de meio ambiente atualmente protegidas. R: O conceito de Meio Ambiente trazido pela Política Nacional de Meio Ambiente (lei 6.938/81), é considerado insuficiente, pois trata apenas do Meio Ambiente Natural. Já o…

qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. § 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: (...) VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. Assim, verifica-se vedação expressa da Constituição no que se refere à crueldade…

profundamente sobre as questões propostas, respondendo-as com zelo e autonomia, ou seja, redigindo as respostas com as próprias palavras. A cópia de trechos da apostila ou de outras fontes pesquisadas é plágio (crime previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 184, que trata dos delitos contra a propriedade intelectual). Ao constatar tais irregularidades, o professor atribuirá nota zero ao aluno infrator. Em caso de dúvida, entre em contato com o professor (Moodle, e-mail, telefone) ou…

do uso do solo, de forma a evitar a deterioração das áreas urbanizadas e a degradação ambiental, não está previsto o controle da poluição, pois a poluição seja sonora ou a visual é matéria legislada pelo poder legislativo federal. É considerado crime causar poluição, seja sonora, visual ou de qualquer outra natureza, em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana e ao meio ambiente. 6a Questão (Ref.: 201201259303) Pontos: 0,0 / 0,5 São penas restritivas…

___________________________________________________________________________ 1ª – ATIVIDADE. Responda em seu caderno: a) – O que significa a palavra antropologia? b) – O que a antropologia estuda? c) – O que é antropologia? d) – Qual o objetivo do conhecimento antropológico? e) – Cite e explique as divisões da antropologia. f) – O que a antropologia utiliza como fontes de pesquisa? g) – Segundo a perspectiva antropológica, como a compreensão do “outro” pode contribuir para nossa vida em…

Moral é o costume, valores de um grupo 2) Qual o conceito de bioética? É o estudo sistemático da conduta humana no campo das ciências da vida e da saúde, examinadas por meio dos valores e princípios morais, em defesa da vida humana, fauna e flora. 3) Discorra sobre o conteúdo da bioética? Microbioética: relação entre os agentes da área da saúde e medicina e engenharia genética. É o ramo da bioética que trata das questões relativas à vida, saúde, morte e genética. Macrobioética: relação

a)Ur-Namur; b)Eshunna; c)Código de Hammurabi; d)Legislação Mosaica. 2. De acordo com as Leis de Eshunna é incorreto incluir para efeitos de punição na classificação dos delitos: a) delitos contra os bens; b) delitos contra as pessoas; c) delitos contra bens e pessoas; d) delitos contra a fauna. 3. O primeiro corpo de leis que se tem conhecimento que foi proclamado publicamente por um governador, arranjadas em grupos ordenados, de modo que todos os homens pudessem ler…

rurais (Lei nº 5.709, de 1971, art. 14); 6. a aquisição e o arrendamento de terras por estrangeiro que violem as prescrições legais são nulos de pleno direito (Lei nº 5.709, de 1971, art. 15). 07. A pessoa estrangeira pode arrendar imóvel rural? Explique. Sim, desde que a área seja superior a 50 módulos de exploração indefinida, em área continua ou descontinua, mediante autorização do Congresso Nacional. 08. Qual é a obrigatoriedade dos cartórios de registro de imóveis, em…

11343/06.) -Nova Lei que deve ser estudada: 11.340/2006 – Lei da Violência Doméstica -Atenção para os trechos em que conter  Matéria do Semestre: -Competência. -Prisões (preventiva, temporária...). -Procedimentos (Ritos. Ordinário Comum, crimes de reclusão, passo a passo até a sentença. Denúncia (Pública) ou queixa (privada), requisitos e rejeição das mesmas. Se for acolhida o réu será citado. Formas, espécies de citação penal. Após citado o réu será interrogado. Depois dos…