Crime Ambiental Tocantins

indivíduos e a sociedade civil. MISSÃO O Greenpeace é uma organização global e independente que atua para defender o ambiente e promover a paz, inspirando as pessoas a mudarem atitudes e comportamentos. Investigando, expondo e confrontando crimes ambientais, desafiamos os tomadores de decisão a rever suas posições e adotar novos conceitos. Também defendemos soluções economicamente viáveis e socialmente justas, que ofereçam esperança para esta e para as gerações futuras.…

investir nos aeroportos, que passarão a ser administrados em conjunto com a Infraero. 12 de fevereiro Ao final do quarto dia de julgamento, Lindemberg Alves, de 25 anos, foi condenado a 98 anos e 10 meses de reclusão pela morte de Eloá e pelos outros 11 crimes cometidos durante o sequestro ocorrido em 2008 em Santo André, no ABC. Além disso, terá de pagar 1.320 dias-multa. A sentença começou a ser lida por volta das 19h35 desta quinta-feira (16) no Fórum de Santo André 21 de fevereiro…

SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL Para popularização do conhecimento 14, 15 e 16 de fevereiro de 2012 ISIS AKEMI MORIMOTO TOSCHI OLIVEIRA Vínculo Institucional: Analista Ambiental do IBAMA/SUPES/SP. Formação: Graduação em Ecologia e Direito. Mestrado: Educação, Política e Legislação Ambiental. Doutoranda: Popularização do Direito Ambiental. Contato: Isis.Morimoto@Ibama.gov.br Uma ação de responsabilidade socioambiental do SINQUISP A IMPORTÂNCIA DO DIREITO Desde os tempos mais…

melhor planejar o desenvolvimento social e econômico da região amazônica, instituiu o conceito de Amazônia legal. A atual área de abrangência da Amazônia Legal corresponde à totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia,Roraima e Tocantins e parte dos estados do Mato Grosso e Maranhão (a oeste do meridiano de 44º de longitude oeste), perfazendo uma superfície de aproximadamente 5.217.423 km² correspondente a cerca de 60% do território brasileiro. Sua população,…

Administração Pública Direta fiscaliza as atividades dos entes da Administração Indireta denomina-se (A) finalidade. (B) controle. (C) autotutela. (D) supremacia do interesse público. (E) legalidade. 8. FCC - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS- Técnico Administrativo São princípios da Administração Pública, expressamente previstos no artigo 37, caput, da Constituição Federal, dentre outros, (A) eficiência, razoabilidade e legalidade. (B) motivação, moralidade e…

Matéria: Impactos Ambientais e Analise de Risco Aula: Histórico da Política Ambiental Brasileira Professora: Yana Moysés FREIRIA, Rafael Costa. Cap.1: Aspectos históricos: direito, gestão e políticas ambientais no Brasil. In: Direto, Gestão e Políticas Públicas Ambientais. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2011. Da ocupação territorial à garantia da propriedade “Não como se falar do atual direito ambiental e de seu processo histórico de formação de forma dissociada da relação do homem com

Escola de Ciência e Tecnologia GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE Prof. John David 1 LITERATURA BÁSICA BRAGA, B., et al., Introdução à engenharia ambiental. (Ed) Braga, B. et al. São Paulo:Prentice Hall, 2002. ISBN:85-87918-05-2 IBAMA. Manual de impacto ambiental: agentes sociais, procedimentos e ferramentas. Brasília, 1995, 132 p. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE: Apostila de legislação ambiental sobre licenciamento e fiscalização. PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – PNMA II. NEIMAN,…

supere: (Incluído pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001) a) cento e cinqüenta hectares se localizada nos Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e nas regiões situadas ao norte do paralelo 13o S, dos Estados de Tocantins e Goiás, e ao oeste do meridiano de 44o W, do Estado do Maranhão ou no Pantanal mato-grossense ou sul-mato-grossense; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001) b) cinqüenta hectares, se localizada no polígono das secas…

habitável em diversos locais, devido à vasta hidrografia, o clima equatorial, as epidemias, etc. Dentro das ameaças ao território nacional, podemos citar as seguintes: as reservas indígenas, movimentos visando a reforma agrária, a presença de ONGs, o crime organizado (narcotráfico e contrabando de armamentos) e o interesse internacional na região amazônica, devido a grandes depósitos minerais na região. Devido a tais sensibilidades, é necessária uma preparação para um eventual ataque de…

Universidade Federal do Tocantins Arquitetura e Urbanismo As Cidades e os Espaços Urbanos Anthony Giddens Maycon A. Lima Prof. Vandilo Sociologia Urbana 27 de Setembro de 2013 Palmas – TO Identificação da Obra GIDDENS, Anthony. As Cidades e os Espaços Urbanos. Sociologia, 1982. Credenciais do Autor Anthony Giddens nasceu em 18 de janeiro de 1938 em Edmonton, no norte de Londres.…