Crime Ambiental Tocantins

[pic] INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PALMAS CST em Agronegócio Período: III TRABALHO DE SILVICULTURA E SAFS Drª. Profª Lucimar Alunos: Adriano Mariana Daniel Julio Flávia Palmas, 16 de Maio de 2012 INTRODUÇÃO Este trabalho tratará das da lei 9985 de 2000 que regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal

América do Sul, Oriente Médio, sul da África, noroeste da China, sudoeste dos Estados Unidos, Austrália e sul da Ásia. No Brasil, a desertificação vem aumentando, atingindo várias regiões. Nordeste (região do sertão), Pampas Gaúchos, Cerrado do Tocantins e o norte do Mato-Grosso e Minas Gerais são áreas do território brasileiro afetadas atualmente pela desertificação. Problemas gerados A desertificação gera vários problemas e prejuízos para o ser humano. Com a formação de…

ɐ]) é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situada a sul da Região Nordeste e é o maior estado da região, fazendo limites com oito outros estados brasileiros, sendo eles: Minas Gerais a sul, sudoeste e sudeste, Goiás a oeste e sudoeste, Tocantins a oeste e noroeste, Piauí a norte e noroeste, Pernambuco a norte, Alagoas a nordeste, Sergipe a nordeste e Espírito Santo a sudeste. A leste, é banhada pelo Oceano Atlântico e tem, com novecentos km, a mais extensa costa de todos os…

4 1 INTRODUÇÃO Este trabalho discorre sobre alguns pontos de algumas leis ambientais presentes na Constituição Federal. Estas leis definem a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional do Meio Ambiente, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Punições para as atividades lesivas ao meio ambiente. 5 2 - REFERÊNCIAL TEÓRICO 2.1 Sistema jurídico ambiental brasileiro Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme…

SOUSA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO JUDICIAL DE PROTEÇÃO AO BEM AMBIENTAL Palmas 2013 MARCÍLIO GOMES DE SOUSA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO JUDICIAL DE PROTEÇÃO AO BEM AMBIENTAL Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II), do Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins – FACTO. Orientador:…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL ELAINE CRISTINA RODRIGUES PEREIRA código Florestal Legislaçâo Campinas 2011 1. INTRODUÇÃO O Código Florestal Nacional é a lei máxima que estabelece para todo o território nacional os parâmetros de delimitação de APPs. Esta lei estabelece as condições gerais para a delimitação das áreas de preservação permanente ao longo de cursos de água, ao redor de nascentes e em…

26 3 A URBANIZAÇÃO DE IMPERATRIZ 3.1 Fundação: A missão capuchinha Os jesuítas partiam em várias missões pelo Rio Tocantins com a finalidade de conhecer as potencialidades naturais que existiam ao longo de suas margens, e de encontrar possíveis indígenas que habitassem ao longo de sua extensão. Foi dessa maneira que esses religiosos aqui chegaram e se fixaram. O Rio Tocantins era a única maneira de se chegar a muitos lugares, uma vez que a maioria dessas regiões eram totalmente…

desempenho muito alto, como superar um limite, conquista seus objetivos com mais garra e persistência. C) Comprovadamente existem três grupos de fatores potenciais de estresse no trabalho. Cite-os e explique-os. Fatores ambientais, organizacionais e os individuais: Fatores ambientais: incertezas econômicas, políticas, tecnológicas e terrorismo. Fatores Individuais: relacionamentos familiares e pessoais, problemas econômicos, problemas da própria personalidade. Fatores…

compreender a distribuição do fenômeno no território brasileiro; b) identificar situações que favorecem ou inibem o crime de escravização dos trabalhadores; c) construir índices sintéticos para medir o risco de presença de escravos e a vulnerabilidade ao aliciamento. Esperamos poder, assim, contribuir com a luta contra a escravidão rural facilitando tanto a repressão como a prevenção deste crime. Definições Vários autores têm estudado o trabalho escravo conceituando-o de diferentes…

Características a) Foma de governo: República b) Sistema de Governo: presidencialismo c) Forma de Estado: Federação (autonomia) d) Adminstrativa financeira Território Fenando Noronha – Extinto (Pernambuco) Art. 13/14 ADCT Criação - Roraima - Amapá - Tocantins * Capital Federal – Brasília * Inexistência de Religião Oficial - Leigo, Laico e não confessional Organização dos poderes: Teoria Clássica da Tripartição de poderes de Montesquieu - Equilíbrio. Freios e contrapesos…