Crime Ambiental Tocantins

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO (PROGRAD) COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO (COPESE) PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM CURSOS DE GRADUAÇÃO VESTIBULAR 2013.2 - EDITAL N° 047/2013, 28 DE JUNHO 2013 1. 1.1 1.2 1.3 2. 2.1 2.2 2.3 2.4 2.4.1 2.5 2.5.1 2.5.2 3. 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 4. 4.1 4.1.1 4.2 4.3 4.3.1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFT, no uso de suas atribuições,

ao meio ambiente. Em 1986 surge a Resolução CONAMA n o 001 estabelecendo a avaliação de impacto ambiental, em 1988 a Constituição passa a permitir à sociedade uma maior fiscalização do meio ambiente e em 1996 cria-se a Lei no 9.605 conhecida como “Lei dos Crimes Ambientais”, impondo severas penas a quem de qualquer forma concorre para a prática de crimes ambientais. A avaliação de impacto ambiental tem por objetivo analisar os diversos efeitos provocados pela implantação e operação de…

equipamentos e insumos, determinantes dos elevados índices de produtividade aí alcançados. A potencialidade para o cultivo de grãos em grande escala encontra-se, principalmente, nas áreas de cerrados da Amazônia Legal, aí incluídos o Mato Grosso, Tocantins e sul do Maranhão, onde domina um clima com período seco definido e a topografia plana admite a mecanização ao mesmo tempo que os solos apresentam características que respondem à moderna tecnologia empregada. Nesse sentido, a…

PROCESSOS GERENCIAIS Sustentabilidade – Meio Ambiente Avaliação e Licenciamento Ambiental Prof. Denise Gadioli Scucuglia denise.gadioli@metodista.br denise.gadioli@gmail.com 1º semestre de 2015 04.03 AIA - Conceitos A AIA surge por conta da grande interferência antrópica nos recursos naturais → surgimento de prejuízos: atmosfera e corpos d’água poluídos; disseminação de doenças; solos contaminados; doenças → uso de substâncias sintetizadas e resultado dos impactos; mortandade da vida, em

todo o abuso devastando o chamado ‘Pulmão do mundo’, é a pecuária também responsável pela esmagadora maioria das denúncias de utilização de mão-de-obra escrava na Amazônia. O Pará e Mato Grosso aparecem como campeões históricos na incidência desse crime. Vários casos de trabalho escravo foram encontrados em fazendas que transtornam, desmatam e queimam a floresta, para depois a área ser utilizada para a produção pecuária. A maioria absoluta dos integrantes da lista suja do Ministério…

do Tocantins e, finalmente, a Bacia do Paraná, que corresponde à Província Estrutural do Paraná. Cada Província apresenta um estilo estrutural característico e próprio de sua evolução geológica, em resposta às diversas fases ou etapas de movimentações a que esta vasta região foi submetida. As Principais Estruturas Geológicas de Mato Grosso são: Porção Sul do Cráton Amazônico/Província Estrutural do Tapajós, Feições Lineagênicas Faixa de Dobramentos Paraguai/Província Estrutural do…

1. INTRODUÇAO À QUESTÃO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEA Quando Galileu – após o êxito do expansionismo da Europa Ocidental com a descoberta do novo mundo - explicitou um novo modelo de produção do conhecimento, submetendo a natureza à manipulação da razão, originando a nova ciência, não imaginava que o processo histórico desta manipulação colocaria o homem diante dos limites do planeta. (SERPA, 1991, p. 1). A ocupação da terra pelo homem, ampliada em larga…

área, com 5 milhões de km², sendo grande parte do país e até maiores que outros paises do continente, essse bioma presente no Brasil inteiramente nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e partes dos estados do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão,perfazendo aproximadamente 5.217. 423 Km². Tais estados com maioria não correspondem mais que 12 % da população nacional. Muitos confundem Amazonia, o bioma com Amazonas, consequente ao quesito desmatamento, sendo outra a…

comunidade mundial, com a efetivação de medidas para coibir a degradação desenfreada praticada nos diversos países por meio da expansão das convenções-quadro, sob a influência direta do direito internacional ambiental. De acordo com Varella (2004, p. 21-22), o nascimento do direito internacional ambiental aconteceu em finais dos anos 60 e início dos anos 70, mas começou a ganhar força em nível mundial nos anos 80 com instrumentos aceitos por grande parte dos países. Primeiramente, foi…

desenvolvimento econômico, melhorando, simultaneamente, a qualidade de vida de seus empregados e de suas famílias, da comunidade local e da sociedade como um todo". 2.1 PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS DA ATUALIDADE O mundo todo sofre com problemas ambientais, que no decorrer da história humana foi se tornando uma bola de neve que está ficando maior a cada dia que passa, pelo descuido e interesse próprio de muitos, vários desses problemas são praticamente irreversíveis como: a) Poluição b) Alteração