Crime Ambiental Tocantins

Crimes Ambientais 1. INTRODUÇÃO 1.1 Aspectos Constitucionais Legais Anteriormente a Nova Lei Ambiental, preocupava-se com a existência de normas jurídicas dispersas reguladoras das infrações penais contra o meio ambiente, em especial em relação à proteção aos animais silvestres, fato que se eliminou, em tese, com o surgimento da Lei n. 9.605/98, chamada de Lei Penal Ambiental. A Nova lei Ambiental (Lei No. 9.605/98) Lei tipificou como crimes diversas condutas antes tidas apenas…

tempo. As ações contra o desmatamento Embora todos estes problemas ambientais estejam ainda ocorrendo, verifica-se uma diminuição significativa em comparação ao passado. A consciência ambiental das pessoas está alertando para a necessidade de uma preservação ambiental. Governos de diversos países e ONGs de meio ambiente tem atuado no sentido de criar legislações mais rígidas e uma fiscalização mais atuante para combater o crime ecológico. As matas e florestas são de extrema…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, AMBIENTAIS E DA SAÚDE. CURSO DE GEOGRAFIA E ANÁLISE AMBIENTAL TIG Trabalho Interdisciplinar de Graduação Carolina Campolina Maciel Iancey de Lacerda Teixeira Kelly Cristina Batista Patricia Aparecida Faria de Assis Tatiana Faleiro de Souza Madureira Belo Horizonte, MG. 2011 Grupo Carolina Campolina Maciel Iancey de Lacerda Teixeira Kelly Cristina…

milhões de hectares) o que corresponde a 22% do território brasileiro. Esta extensão equivale a 3 Franças e 6 Itálias ou 40 Holandas. Situa-se principalmente nos planaltos centrais do país, abrangendo, total ou parcialmente os estados de Goiás, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Distrito Federal, correspondendo a 155 milhões de hectares, e ainda os estados do Maranhão, Piauí, Rondônia, Roraima, Amapá, Pará bem como São Paulo conforme pode ser visto na figura…

> 1. Caso > Capemi > 2. Caso do Grupo > Delfim > 3. Escândalo da > Mandioca > 4. Escândalo da > Brasilinvest > 5. Escândalo das > Polonetas > 6. Escândalo do Instituto Nacional de Assistência Médica do > INAMPS > 7. Caso > Morel > 8. Crime da > Mala > 9. Caso > Coroa-Brastel > 10. Escândalo das > Jóias > Governo > Sarney > ( 1985- > 1990) > 1. CPI DA > Corrupção > 2. Escândalo do…

(1979- 1985) 1. Caso Capemi 2. Caso do Grupo Delfim 3. Escândalo da Mandioca 4. Escândalo da Brasilinvest 5. Escândalo das Polonetas 6. Escândalo do Instituto Nacional de Assistência Médica do INAMPS 7. Caso Morel 8. Crime da Mala 09. Caso Coroa-Brastel 10. Escândalo das Jóias Governo Sarney ( 1985- 1990) 1. CPI DA Corrupção 2. Escândalo do Ministério das Comunicações (Grande número de concessões de…

ECOTECH TECNOLOGIA AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA Portfólio 2012 INDICE APRESENTAÇÃO ............................................................................... 3 ESTRUTURA ........................................................................................ 4 ÁREAS DE ATUAÇÃO ....................................................................... 6 DADOS DA EMPRESA ....................................................................... 9 PROJETOS E PARCERIAS ...........................

20:19:09 -03'00' Diário Oficial ESTADO DO TOCANTINS REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ANO XXIV - PALMAS, TERÇA - F E I R A , 2 5 D E S E T E M B R O D E 2 0 1 2 - N O 3 . 7 2 1 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DECRETO No 4.640, de 25 de setembro de 2012. Altera o Decreto 3.950, de 25 de janeiro de 2010, que institui Normas Técnicas de Competência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins – CBMTO. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe…

dIREITO AMBIENTAL Conceito sobre meio ambiente, doutrina e jurisprudência Barbara Boechat Barros Sogayar Universidade Candido Mendes Prof: Luiz A. Barreto - Direito Ambiental 08/10/2013Meio ambiente Conceito O meio ambiente é comumente chamado apenas de ambiente, ele envolve todas as coisas vivas e não vivas que ocorrem na Terra, ou alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. É o conjunto de condições, leis, influências e infraestrutura de ordem…

pEla glObalIzaÇãO DOs DIrEItOs www.ObsErvatOrIOsOcIal.cOm.br JUNHO 2011 • EDIÇãO EspEcIal CrimES AmbiEnTAiS E TrAbAlhiSTAS nA CADEiA prODuTiVA DA inDúSTriA SiDErúrgiCA inSTAlADA nA AmAzôniA DEVASTAÇÃO O AÇO DA IssN 1678-152X EDiTOriAl CrimES AmbiEnTAiS E TrAbAlhiSTAS nA AmAzôniA Nesta edição da revista do Instituto Observatório Social, apresentamos os resultados de uma nova e importante apuração sobre o setor siderúrgico na Região Norte. São resultados que chegam…