Crime Ambiental Construção Civil

TECNOLOGIA II Tutor Presencial: Luiz Gustavo Guimarães OSASCO / SP, OUTUBRO DE 2013. Introdução Segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), são gerados cerca de 70 milhões de toneladas por ano de resíduos da construção civil e da demolição, e estima-se que menos de 20% desse volume seja hoje reciclado. A quantidade de entulho gerado nas construções que são realizadas nas cidades brasileiras demonstra um enorme desperdício de material. Os custos…

A indústria da construção civil apresenta um enorme crescimento, segundo estudos da Fundação Getúlio Vargas. Entre 2010 e 2022, para suprir o déficit habitacional brasileiro, seria necessária a construção de 23,49 milhões de novas unidades habitacionais. Desta forma, é muito importante um desenvolvimento do mercado, mas é de extrema importância que isso aconteça de forma sustentável, em razão da escassez dos recursos naturais. Segundo Ricardo Texeira, vice-presidente do Sinduscon – CE,…

PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL Conceito e funções Os princípios servem para facilitar o estudo e a análise de certos fundamentos estanques do direito. Pode ser utilizado em várias ciências, como na matemática, na geometria, no direito, etc., e traz consigo a noção de início de alguma coisa. Em outras palavras, princípio é o valor fundamental de uma questão jurídica. Pode ser modificado com o passar dos tempos. Nada é absoluto. A verdade também não é absoluta. São extraídos do…

Alunas: Laísa Fay Neves, Maria Luísa Cito Alves, Marília Vitor Leite 5º Período A – matutino. Direito Processual Civil – Execução Prof.: Luiz Alberto Pereira Ribeiro Desenvolvimento Sustentável e o Meio Ambiente O documentário “Amazônia em chamas” aborta a história da luta por direitos aos seringueiros e a garantia real da conservação da floresta amazônica que já sofria de abusos de grandes corporações com a exploração vasta de sua flora natural. O filme mostra de maneira convivente, por meio

Gestão Ambiental de Resíduos da Construção Civil A experiência do SindusCon-SP São Paulo, 2005 SUMÁRIO 1 Introdução ..................................................................................................................................... 06 2 Impactos dos resíduos de construção e demolição no ambiente urbano ....................................... 08 3 Nova legislação, normas técnicas e responsabilidades ........................................................

em Saúde Ambiental Ministério da Saúde; daniela.buosi@gmail.com Resumo O presente estudo discute a aplicabilidade dos instrumentos jurídicos em casos de contaminação ambiental, como é observada na região conhecida como Cidade dos Meninos, Duque de Caxias, RJ. Dessa forma é analisado quais são os mecanismos legais existentes no Brasil que podem se aplicar em casos de contaminação ambiental e qual a eficácia que eles podem alcançar. São abordados, com maior destaque, a Ação Civil…

Cleff Wagner Minuto  O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais;   As licenças não são exigidas para todo e qualquer empreendimento; A Lei 6.938/81 determina a necessidade de licenciamento para as atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva e…

Sousa GESTÃO DOS RESÍDUOS HOSPITALARES DE UM HOSPITAL PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL COMO FORMA DE MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS Brasília 2008 Tatiane Oliveira de Sousa GESTÃO DOS RESÍDUOS HOSPITALARES DE UM HOSPITAL PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL COMO FORMA DE MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS Trabalho monográfico apresen tado ao curso de Direito do Cen tro Universitário Euroamericano como requisito à…

Gestão Ambiental de Resíduos da Construção Civil A experiência do SindusCon-SP São Paulo, 2005 © 2005, SindusCon-SP – Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo R. Dona Veridiana, 55 – Santa Cecília CEP 01238-010 - São Paulo-SP www.sindusconsp.com.br sindusconsp@sindusconsp.com.br © 2005, Obra Limpa Comércio e Serviços Ltda. R. Marquês de Abrantes, 276, sala 6, Belenzinho CEP 03060-020 - São Paulo-SP www.obralimpa.com.br obralimpa@obralimpa.com.br © 2005, I&T…

Gestão Ambiental de Resíduos da Construção Civil A experiência do SindusCon-SP São Paulo, 2005 © 2005, SindusCon-SP – Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo R. Dona Veridiana, 55 – Santa Cecília CEP 01238-010 - São Paulo-SP www.sindusconsp.com.br sindusconsp@sindusconsp.com.br © 2005, Obra Limpa Comércio e Serviços Ltda. R. Marquês de Abrantes, 276, sala 6, Belenzinho CEP 03060-020 - São Paulo-SP www.obralimpa.com.br obralimpa@obralimpa.com.br © 2005