Criar Uma Oscip

“S”) Organizações religiosas 10-11-2005 6 OABSP Aspectos de Direito Civil no Terceiro Setor Organizações que integram o Terceiro Setor - sob o enfoque jurídico Associações e Fundações - art. 44, CC ONGS, Institutos, Federações ? OSCIP, OS ? 10-11-2005 7 OABSP Aspectos de Direito Civil no Terceiro Setor As Pessoas no Código Civil Naturais ou físicas - art. 2º, CC Jurídicas - art. 40, CC: unidade de pessoas (naturais ou jurídicas) ou de patrimônios…

de arte contemporânea do mundo e uma coleção botânica que reúne espécies raras e de todos os continentes. Os acervos são mobilizados para o desenvolvimento de atividades educativas e sociais para públicos de faixas etárias distintas. O Inhotim, uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), tem construído ainda diversas áreas de interlocução com a comunidade de seu entorno. Com atuação multidisciplinar, o Inhotim se consolida, a cada dia, como um agente propulsor do…

recentemente no Brasil, verificamos que as entidades Ambientalistas, enquanto organizações espontâneas e autônomas criadas pela sociedade para tratar de interesses públicos, passaram a ocupar um espaço crescente no cenário político. Neste sentido, criar mecanismos que permitam a participação e o avanço de forma consistente na multiplicação e fortalecimento das organizações da sociedade civil é nosso dever. Assim, verificamos que em diferentes lugares, as pessoas carecem de orientação…

administradores da entidade . 2.4.2 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) é um novo termo que surge para denominar o conjunto das pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, que tem o interesse social e podem ser financiado, pelo estado ou pela iniciativa privada, para que suportem iniciativas sem retorno econômico . A OSCIP pode firmar parcerias, administrar recursos do Erário e…

“grupos solidários”. Concluindo, no capitulo quatro, se traça um retrato, com base em uma amostra representativa, do desempenho de um dos segmentos institucionais do 1 Sociólogo – especialista em microfinanças. Microcrédito produtivo orientado – as OSCIP. Onde estão, quantos clientes ativo, com que carteira, quantos são seus funcionário, entre estes quantos são Agentes de Crédito, etc. Encerra com alguns pontos para reflexão, destacando a imperiosa necessidade de se investir em…

categoria que vem sendo usada para designá-la um conjunto de entidades. Associação e institutos – aspectos legais essa parte irá completar o capitulo anterior, apresentando os aspectos do terceiro setor. Passos para a constituição de uma associação para criar uma associação é necessário essas passos: Assembleia Geral de Criação da Organização, Aprovação dos Estatutos, Eleição dos Membros da Diretoria entre outros; Fundações – aspectos legais no dizer de Szazi (2003, p. 37), fundação é…

lucrativos, juridicamente se caracterizam como associações ou fundações. Neste tipo de organização enquadram-se também, as organizações da sociedade civil (OSCs) organizações sociais (OSs), organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPS). A denominação de OSCIP é um título que pode ser obtivo pela entidade, mas não é um pré-requisito para que ela funcione. As pessoas jurídicas de direito público podem ser associações, sociedades civis e fundações, de acordo com o Código…

voluntárias; dispensar funcionários em horário de trabalho; valorizar a atividade voluntária no momento de seleção de novos funcionários; e criar programas especiais para funcionários aposentados e familiares dos colaboradores. ROTEIRO Veja como é simples montar um Programa de Voluntariado Empresarial: 1. Formar um Comitê do Programa de VE O primeiro passo para criar um Programa de Voluntariado Empresarial é montar um Comitê do Programa de Voluntariado Empresarial. Esse órgão…

e i) outros registros e pedidos de qualificação / titulação (CNAS, CMDCA, utilidade pública, assistência social, OSCIP etc.). Fundações O patrimônio do instituidor deverá ser disponibilizado à fundação por meio de escritura pública ou testamento, suficiente para sua manutenção. As fundações podem ser constituídas por indivíduos, por empresas ou pelo Poder Público. Art. 62. Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens…

br/handle/1/484 Agenda 21 "Para quem não sabe para onde vai não existe vento favorável", já aconselha o autor da frase que sem uma direção é raro alcançar transformações significativas e resultados eficientes, assim, partindo da idéia inicial de se criar um rumo planejado para Arapiraca neste século, onde a cidade possa trilhar um caminho de desenvolvimento local com qualidade de vida, justiça e inclusão social, desenvolvimento econômico, cooperação nas ações entre governo e…