Criar Uma Oscip

isso tudo aconteceu no Brasil. Aula 02 - 20/09: 2. O Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático. 10. Mudanças sociais, institucionais: organização da conselhos, sociedade civil organizações de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva. Em relação ao edital de 2008, foi retirado o item referente à estruturação da administração pública no Brasil, mas isso não significa que não vão cobrar nada acerca do tema. No edital, continuam…

desenvolvimento de idéias inovadoras que visam diminuir as desigualdades sociais, a Artemísia. Após um processo de formação, seu plano de negócio foi um dos cinco premiados. Surgindo ai o Banco Pérola, em parceria a Artemísia e o Projeto Pérola, uma OSCIP creditícia dirigida por jovens e para jovens de 18-35 anos, que tem como missão contribuir para a erradicação da pobreza através da concessão de crédito. Atualmente, seu principal produto é o Microcrédito Produtivo Orientado. Como…

ou município, enviando projeto para análise da comissão de avaliação, composta por autoridades governamentais e personalidades culturais. Havendo a inclusão por seleção, será celebrado convênio plurianual para execução do projeto aprovado. 2. Como criar uma rede de pontos de cultura? Os entes da federação interessados devem, por meio de documento oficial, solicitar a criação da rede de Pontos de Cultura ao Ministério da Cultura, indicando o número de Pontos a serem selecionados (uma rede…

– PONTO 01 Administração Pública como função do Estado. Princípios regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). OBSERVAÇÃO: Texto original elaborado por RENATA PADILHA GERA. Resumo atualizado em janeiro de 2007 por GUSTAVO MOULIN RIBEIRO. ATUALIZAÇÃO JANEIRO/2008  ALTERAÇÕES EM VERDE ATUALIZAÇÃO OUTUBRO/2010  ALTERAÇÕES EM VERMELHO…

desenvolvimento de lideranças, foco nas pessoas, no negócio e na busca pela sustentabilidade (DRUCKER, 1994). 2 - SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL O Índice de Sustentabilidade Empresarial ISE é uma iniciativa pioneira na América Latina que tem como objetivo criar um ambiente de investimento compatível com as demandas de desenvolvimento sustentável da sociedade contemporânea e estimular a responsabilidade ética das corporações através de boas práticas empresariais Criado em 2005 pela…

sustentabilidade corporativa. Se necessário, vale a pena a empresa recorrer a consultorias externas para entender melhor o que é a sustentabilidade e qual sua importância para o negócio e para a sociedade. 2. Criar uma estrutura responsável pela sustentabilidade corporativa. Não importa tanto se a empresa vai criar uma gerência de sustentabilidade, se isso vai ser gerido por um instituto ou fundação empresarial, mas sim ter um grupo responsável para promover a sustentabilidade em…

sociedades civis ou associações) ou peculiares ao desempenho de suas incumbências estatutárias”. Os serviços sociais autônomos não gozam de privilégios administrativos, fiscais ou processuais, cabendo-lhes apenas aqueles que a lei especial que os criar, expressamente, conceder-lhes. O Tribunal de Contas da União firmou orientação de que os serviços sociais autônomos não se subordinam aos estritos termos da Lei nº 8.666/93, mas a regulamentos licitatórios próprios. O regime de pessoal…

para chegar a locais onde o Estado não conseguiu chegar, fazendo ações solidárias, portanto possui um papel fundamental na sociedade. Existem várias organizações que fazem parte do terceiro setor, como as ONGs (Organizações Não Governamentais) e OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público). O terceiro setor é composto quase que, em sua totalidade, de mão-de-obra voluntária, pessoas que trabalham e não recebem remuneração para isso. O terceiro setor é mantido com…

outorga ou cassação de títulos (OSCIP – Utilidade Pública Federal – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social­CEBAS), isto é, ao invés de uma organização apenas contratar outra para que esta última atenda diretamente o público alvo (contrato de prestação de serviços), ambas podem celebrar uma contrato de cooperação para o atendimento do público alvo, o que possibilita que ambas mantenham a qualificação de Utilidade Pública, OSCIP e CEBAS; quando da…

artigos 53 a 61 do Código Civil . Por exemplo, tanto as ONGs quanto as OSCIPS são espécies de associações civis, sendo que, no entanto, as OSCIPs são uma modalidade diferenciada, a qual tem mais requisitos (deveres) do que as demais espécies de associações e, em consequência, mais direitos. Inclusive, as OSCIPs não se regem apenas pelos dispositivos do Código Civil, mas também pela Lei 9.790/1999, a qual é dedicada exclusivamente às OSCIPs e criou o termo de parceria, mediante o qual a…