Criar Reparações Domésticas

respeita à oferta de serviços e de apoios, que a actual condição «idosa» deve ser entendida. A segunda perspectiva assenta na transição da actividade para a inactividade. Conforme dissemos, para que não se produza a marginalização dos idosos é necessário criar condições a fim de as pessoas se sentirem motivadas para prolongar a vida activa, desde que o estado de saúde o permita e que as circunstâncias do exercício profissional não o impeçam. É por isso que a política de envelhecimento…

resulta de um único fenômeno: a discriminação. (MEC-SECAD (a), 2005: 50) A busca pela eliminação e/ou redução da discriminação sofrida pelas famílias de afro-descendentes ao longo da nossa história brasileira, deve comportar inúmeras reparações que permeie distintas práticas e ações; tais procedimentos reparatórios são instituídos pelo Estado, sobre a vigilância dos movimentos negros, centros comunitários, partidos políticos e sociedade civil,…

do armistício de Novembro de 1918, em Compiègne, que tinha posto um fim aos confrontos.1 O principal ponto do tratado determinava que a Alemanha aceitasse todas as responsabilidades por causar a guerra e que, sob os termos dos artigos 231-247, fizesse reparações a um certo número de nações da Tríplice Entente. À medida que os conflitos sociais foram se intensificando, surgiram no cenário político-alemão partidos ultranacionalistas, radicalmente contrários ao socialismo. Curiosamente, um…

o joio e o trigo. etc.). Vejam as leis aprovadas nos últimos Consequentemente, em muitos casos, anos: “alçamos” o crime de fraude à licitação beneficiamos o joio. Veja-se que a questão a crime de “menor potencial ofensivo” das reparações veio apenas anos depois da (paga-se cesta básica); na mesma linha, Lei de 1979 (ressalvo aqui minhas críticas consideramos mais grave o ato de subtrair a alguns exageros ocorridos nos valores de galinhas (quando praticado…

Keynesiano-Westfaliano”. Já que normalmente aconteciam no interior dos Estados territoriais modernos, supunha-se que as discussões acerca da justiça concerniam às relações entre cidadãos, deveriam submeterse ao debate dentro dos públicos nacionais e contemplar reparações pelos Estados nacionais. Isso se aplicava para cada um dos dois grandes tipos de reivindicações por justiça – reivindicações por redistribuição socioeconômica e reivindicações por reconhecimento legal ou cultural. Em um …

brasileira tratou no artigo 229 sobre a obrigação de prestação de alimentos dos pais para com os filhos menores e dos filhos maiores para com os pais idosos em circunstâncias tipificadas na lei, vejamos: “Art 229 CF Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.” O Código Civil brasileiro em seu artigo 1.694 tratou de forma clara e objetiva sobre a relação de parentesco e…

parabólicas das nossas casas. Globalização como regulamento. Criar organismos internacionais para regular super partes as políticas de cada país, o seu comércio, os seus conflitos, as pesquisas, a defesa do ambiente, da arte, da infância, a polícia, os serviços secretos, as estruturas econômicas, sindicais, religiosas, escolares, militares, humanitárias e esportivas constitui uma oitava forma de globalização. A predisposição das grandes empresas a criar estruturas multinacionais com que…

somos todos iguais, pois, nem sempre somos iguais em todos os aspectos. 3 da atitude racista com vistas a corrigi-la por meio de argumentos racionais e adequados. Em contraposição a essa forma de racismo, há o racismo como ideologia, que pretende criar uma doutrina baseada em fatos pseudocientíficos com o objetivo de torná-la uma visão de mundo4. Diante da abrangência desses dois conceitos de racismo, este estudo buscará examinar o racismo como ideologia, uma vez que é nele que…

correção monetária e juros) 2. Determinado: gênero e quantidade Exceção: - NAVEL (GENÉRICO): a) Ações universais: quando o autor não puder constatar a universalidade de bens que compõe o seu direito. Ex: inventário e petição de herança. b) reparações de dano: quando o autor não puder quantificar a extensão do ato ilícito Duas correntes: a parte deve dar um valor ao dano moral; a outra é que o juiz dará arbitrará o valor, uma vez que o juiz detém a prova dos autos (essa ultima…

INCÊNDIO ............................................................................... 19 2.3 CADERNO DE ENCARGOS – CLÁUSULAS TÉCNICAS ESPECIAIS ..................................................... 21 3 REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS .......................................................... 52 3.1 MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA ...................................................................................... 52 3.1.1 CADASTRO DO SISTEMA EXISTENTE…