Criar Reparações Domésticas

relação, além de ser fundamentada em um contrato de trabalho, regulamentado na maioria de seus atos pelas mesmas normas do contrato de trabalho como um todo, há peculiaridades que, deverão ser analisadas principalmente sob o aspecto da empregada doméstica gestante, em virtude de sua estabilidade. Diante de tal exposto, conceitua, “o empregado pode ser conceituado como a pessoa física que presta serviço de natureza não eventual a empregador mediante salário e subordinação jurídica”…

do produto pelo vendedor; Adaptação do produto às necessidades do utilizador; Localização do produto à disposição do cliente em boas condições; Boa instalação; Condições de boa utilização; Boas condições de funcionamento do produto (manutenção, reparações seguras, fornecimentos de peças assistência técnica); Ajuda financeira ao cliente. Transporte especial, processamento de pedidos mais ágeis, tempo de entrega reduzido, embalagem padronizada, entre outros, afetam diretamente a…

Não quero adultos nem chatos. Quero-os metade infância e outra metade velhice! Crianças, para que não esqueçam o valor do vento no rosto; e velhos, para que nunca tenham pressa. (Oscar Wilde) A infância é o momento de descoberta, de criar laços de amizades sem pensar nas diferenças, é um inventar e reinventar de brincadeiras. Refletir sobre a infância é repensar sobre visões e conceitos que são criados ao longo da história da humanidade sobre o verdadeiro sentido da palavra Infância

e comissões da verdade. Vamos considerar, entre outras questões, a tensão entre o desejo de calma depois da guerra e da importância de colocar violadores dos direitos humanos em julgamento, a necessidade, como parte de uma transição política, para criar um registro histórico confiável de abusos cometidos no passado, à promessa e limitações de direito penal internacional e a coerência do perdão na política. Na primeira parte as dificuldades associadas com tribunais de crimes de guerra.…

consciente, não haveria de persistir por tanto tempo tal dúvida. O mesmo se pode dizer da cidadania da mulher brasileira: a Lei 11.340 de 7 de Agosto de 2006 , a chamada "Lei Maria da Penha", criou mecanismos "para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher". Ou seja, garantir sua liberdade civil, seu direito de ir e vir sem ser agredida ou maltratada. No caso da mulher, em geral, a lei chega com atraso, como forma de compensação, como retificação de várias…

várias CAPS e, em 1937, já existiam 183 caixas de aposentadorias e pensões (CAPS) instaladas no Brasil. Inicialmente, a ligação dos filiados se dava por empresa. Com o fortalecimento dos sindicatos e da classe urbana e com o interesse do Estado em criar um sistema de seguridade social, a vinculação passou a ser feita por categoria profissional. O Estado tornou-se o principal órgão regulador do sistema previdenciário brasileiro e criou-se o Instituto de Aposentadoria e Pensões (IAPS).…

custos. A política cambial afeta o regime de taxa de câmbio adotado pelo país. Desse modo, as variações de taxa de câmbio se distinguem em: variações nominais e reais. A taxa de câmbio real é a taxa de câmbio deflacionada pela relação de inflação doméstica e a inflação externa. Esse conceito é utilizado para certificar a competitividade dos produtos nacionais aos estrangeiros. Isso acontece, porque a mudança do valor da nossa moeda em relação ao exterior foi maior do que a diferença das…

de uma pessoa, sugere que devemos conhecer o que antecedeu a sua reação. Por exemplo: reagir de modo explosivo após uma situação de frustração; compreender as reações violentas de uma criança na escola, uma vez que ela presencia atos de violência doméstica diariamente. Graças ao trabalho de determinado autor, começaram os estudos sobre o processo de aprendizagem do indivíduo, valorizando-se, principalmente, as experiências da infância, enquanto determinantes de uma boa parcela do…

Estados são tratados. A rede de proteção dos direitos humanos internacionais busca redefinir o que é matéria de exclusiva jurisdição doméstica dos Estados”. 2 Fortalece-se, assim, a idéia de que a proteção dos direitos humanos não deve se limitar ao domínio reservado do Estado, isto é, não deve se restringir à competência nacional exclusiva ou à jurisdição doméstica exclusiva, porque revela tema de legítimo interesse internacional. Por sua vez, essa concepção inovadora aponta…

cenário mundial se percebe que o holocausto nuclear é possível. Nesse sentido alguns países de regime sociais e regimes políticos variados, como a Iugoslávia de Tito, a Indonésia de Sucarno, o Egito de Kamaua Apitel Nassr, e a Índia, se unem para criar um grupo de países que inicialmente se denominam de não-alinhados para evitar ser ou moeda de troca no jogo entre a União Soviética e os Estados Unidos ou mesmo até evitar o holocausto nuclear, mediando o conflito. Num outro grupo, ao…