Convenções Da Organização Internacional Do Trabalho Oit Ratificadas Por Portugal

Departamento de História - UnB Brasília, março de 2007. Dedico este trabalho à Vitória, à Bárbara e ao Marcos, pelo apoio, paciência e compreensão ante a minha ausência. Também aos familiares e amigos que, sendo levados a subtrair valorosos momentos de nosso convívio, puderam compreender e valorizar esse percurso da caminhada. Agradecimentos Agradeço a todos que de alguma maneira contribuíram para a realização deste trabalho; aos que se mobilizaram em busca de…

Santo André – SP 2006 BANCA EXAMINADORA __________________________ __________________________ __________________________ RESUMO Através deste breve trabalho, analisaremos a aplicação dos benefícios alcançados com a implantação do mais importante acordo na América Latina, o MERCOSUL. A aplicação da norma no cotidiano dos países, a sua interação nas diversas culturas, incluindo seus…

Histórica do Direito do Trabalho. Origem do Direito do Trabalho: Escravidão, Servidão, Corporações de Oficio, Locação de Serviços e o Contrato de Trabalho. Evolução do Direito do Trabalho no Brasil. Consolidação das Leis do Trabalho. Constituição Federal Vigente. Convenções e Recomendações Internacionais do Trabalho. Fontes do Direito do Trabalho. Princípios do Direito do Trabalho. Definição e Natureza Jurídica do Direito do Trabalho. 1 - Evolução Histórica do Direito do Trabalho.…

solteiras e com baixo nível de escolaridade constituem o filão de uma das atividades criminosas mais aberrantes do mundo moderno: o tráfico de pessoas. Sim, comércio de gente. Mediante promessas de uma vida mais digna, com fabulosas oportunidades de trabalho no exterior ou até mesmo de casamento com estrangeiros, os aliciadores, em geral homens com idade entre 30 e 45 anos, instruídos, comerciantes ou empresários do ramo do espetáculo, agências matrimoniais, bares, agências de turismo ou…

Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL ISBN 978-85-02-17600-3 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Calvo, Adriana Manual de direito do trabalho / Adriana Calvo. – São Paulo : Saraiva, 2013. 1. Direito do trabalho – Brasil I. Título. CDU-34:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito do trabalho 34:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor…

desse trabalho. À minha família, pela paciência e incentivo nas horas de intranqüilidade. Ao professor e orientador Maurício Tiomno Tolmasquim por sua orientação e sugestões na elaboração da tese e pela confiança depositada na realização dos demais trabalhos. A CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior pelo apoio financeiro. Aos amigos, aos professores e funcionários do Programa de Planejamento Energético que me ajudaram nas discussões de…

DIREITOS HUMANOS........................................53 AUlA 10: SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: ESTUDO DE CASO ..............................................................................58 AUlA 11: DIREITO INTERNACIONAl HUMANITáRIO E DIREITO INTERNACIONAl DOS REFUgIADOS ......................................................62 AUlA 12: OS DIREITOS CIvIS E POlíTICOS: DIREITO à vIDA ..................................................................................................

e, ainda quando for velha, não se desviará dele”. Provérbios, 22-6 Dedico esse trabalho à minha amada esposa, Silvana, o grande amor da minha vida, e às minhas filhas, Simone e Paula, presentes de Deus na minha existência. Agradeço a Deus por mais essa etapa vencida. Agradeço à minha orientadora, Regina Vera Villas Boas, pela paciência, apoio e confiança RESUMO A idéia central desse trabalho é falarmos sobre a doutrina da proteção integral do menor, prevista no…

PROFESSOR INÁCIO CASTÍLIO Trabalho de História Trabalho infantil Lucia Maria Alves e Gonçalo 21/03/2012 EXPLORAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA INFANTIL E ESCRAVAI.Introdução– A revolução Industrial e o trabalho infantil Europa. 2 - Trabalho escravo e o trabalho infantil no Brasil. 3 – Normas que regem a proteção infantil no Brasil. 3.1 - O Estatuto da Criança e do Adolescente. 4 - O que está sendo realizado de concreto parti solucionar o problema do trabalho escravo e…

PÚBLICA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 2- TRT-9 - 18082010652903 PR 1808-2010-652-9-0-3 (TRT-9) Data de publicação: 07/10/2011 Ementa: TRT-PR-07-10-2011 EMENTA: JORNADA DE TRABALHO. CARTÕES DE PONTO. DESCONSTITUIÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Os cartões de ponto somente comportam desconsideração, para efeito de aferição da jornada de trabalho, se os registros de horários forem infirmados por prova testemunhal robusta que evidencie a existência de labor além dos limites anotados, cujo ônus recai…