Convenções Da Organização Internacional Do Trabalho Oit Ratificadas Por Portugal

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FUNDADA EM 1991 COMISSÃO EDITORIAL Maria Aparecida Gugel Sandra Lia Simón José Claudio Monteiro de Brito Filho Cristiano Paixão Araujo Pinto Secretária: Anamaria Damasceno Corrêa MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EDITADA PELA LTr EDITORA, EM CONVÊNIO COM A PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO E COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO OS ARTIGOS PUBLICADOS SÃO DE…

das plantas e nas florestas; permiti que as forças cósmicas sejam pacíficas; permiti que Brahma seja pacífico; permiti que haja paz pura e completa em todos os lugares. Oração hindu pela paz - Atharvaveda 5 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho, in memorian, a Antonio Ayres Vicente homem modesto nas letras e rico no exemplo, que me abriu mente e sentimento para o verdadeiro sentido da liberdade, da igualdade e, sobretudo, da solidariedade; meu pai, mestre inigualável no amor pela

151 3 DCM Teste de Auto-Avaliação da Unidade 1 ............................................................................... Chave de Respostas das Tarefas e do Teste de Auto-Avaliação da Unidade 1 ................ UNIDADE 2 – Convenções e Acordos Internacionais .................................................. 2.1 2.2 2.3 2.4 – Os contratos de transportes marítimo envolvendo carta-partida, conhecimento de embarque e contrato de afretamento .................................................

instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo, Sala 1 70170-900 Brasília,…

DIREITOS HUMANOS 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva ISBN 85-02-04077-4 Dados InternaCiOnaiS de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Comparato, Fábio Konder, 1936A afirmação histórica dos direitos humanos / Fábio Konder ComparatO. - 3. ed. rev. e ampl. - São Paulo Saraiva, 2003. 1. Direitos humanos 2. Direitos humanos (Direito internacional) 3. Direitos humanos - História 1. Titulo. 02-3572 CDU-342.7 Indice para…

3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva ISBN 85-02-04077-4 Dados InternaCiOnaiS de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Comparato, Fábio Konder, 1936A afirmação histórica dos direitos humanos / Fábio Konder ComparatO. - 3. ed. rev. e ampl. - São Paulo Saraiva, 2003. 1. Direitos humanos 2. Direitos humanos (Direito internacional) 3. Direitos humanos - História 1. Titulo. 02-3572 CDU-342.7 Indice para…

_____________________________________ Agradeço a Deus pela vida e pela minha família. Agradeço ao meu marido Claudio pelo incentivo, pela ajuda constante e pela compreensão pelos momentos em que não estivemos juntos em razão da minha dedicação ao presente trabalho. Agradeço à minha filha Laura, que está por chegar, pela alegria que sua vinda já está me trazendo. Agradeço aos meus pais, Sonia e Dorival, que sempre me incentivaram e são meus exemplos de vida. Agradeço à minha…

................................................................................ 213 Eduardo Chaves da Silva Sentenciado por violência sexual contra crianças: reflexões preliminares ....... 229 Sônia M. Gomes Sousa, Luiz do Nascimento Carvalho O trabalho em rede e o depoimento em juízo: implicações ao atendimento de uma criança que sofreu abuso sexual e o cuidado com o profissional ....... 247 Margarete S. Marques, Jaqueline S. M. Maio Integrando os cuidadores, a rede e os terapeutas:…

solteiras e com baixo nível de escolaridade constituem o filão de uma das atividades criminosas mais aberrantes do mundo moderno: o tráfico de pessoas. Sim, comércio de gente. Mediante promessas de uma vida mais digna, com fabulosas oportunidades de trabalho no exterior ou até mesmo de casamento com estrangeiros, os aliciadores, em geral homens com idade entre 30 e 45 anos, instruídos, comerciantes ou empresários do ramo do espetáculo, agências matrimoniais, bares, agências de turismo ou…

Significado histórico da Segunda Guerra Mundial A Organização das Nações Unidas CAPÍTULO 13° - A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS — 1948 Sentido histórico A força jurídica do documento O teor do documento CAPÍTULO 14° - A CONVENÇÃO PARA A PREVENÇÃO E A REPRESSÃO DO CRIME DE GENOCÍDIO ... O genocídio no século XX, anteriormente à Segunda Guerra Mundial O genocídio como crime internacional Alcance da convenção CAPÍTULO 15° - AS CONVENÇÕES DE GENEBRA DE 1949, SOBRE A…