Realle

Sumário
Abertura
Créditos
Dedicatória
Epígrafe
INTRODUÇÃO
Situação do Homem no Mundo
O Período Axial e seus Desdobramentos
A Pessoa Humana e seus Direitos
As Grandes Etapas Históricas na Afirmação dos Direitos Humanos
Posição dos Direitos Humanos no Sistema Normativo
O Critério de Composição da Obra
CAPÍTULO 1° - MAGNA CARTA — 1215
O contexto histórico
Importância histórica
As principais disposições
CAPÍTULO 2º - LEI DE HABEAS-CORPUS — INGLATERRA, 1679
Contexto histórico e importância
CAPÍTULO 3º - DECLARAÇÃO DE DIREITOS (BILL OF RIGHTS) — INGLATERRA, 1689
Contexto histórico
Importância histórica
As principais disposições
CAPÍTULO 4º - A DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA E A CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS ...
A — A Declaração de Independência dos Estados Unidos
B — As Declarações de Direitos Norte-Americanas
CAPÍTULO 5º - AS DECLARAÇÕES DE DIREITOS DA REVOLUÇÃO FRANCESA
A ideia de revolução muda de sentido
O espírito universal da Declaração de 1789
Liberdade, igualdade e fraternidade: a transposição do ideal na prática
Povo, nação e representação política
A consolidação da civilização burguesa
Fontes das declarações de direitos da Revolução Francesa
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789
A declaração de direitos na Constituição de 1791
A declaração de direitos na Constituição de 1793 (Ano I)
A declaração de direitos na Constituição de 1795 (Ano III)
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789
A Declaração de Direitos da Constituição de 1791
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Constituição de 1793
A Declaração dos Direitos e Deveres do Homem e do Cidadão da Constituição de 1795
CAPÍTULO 6º - A CONSTITUIÇÃO FRANCESA DE 1848
CAPÍTULO 7º - A CONVENÇÃO DE GENEBRA DE 1864
CAPÍTULO 8º - A CONSTITUIÇÃO MEXICANA DE 1917
Origem
Importância histórica

CAPÍTULO 9° - A CONSTITUIÇÃO ALEMÃ DE 1919
Origem
Importância histórica
CAPÍTULO 10° - A CONVENÇÃO DE GENEBRA SOBRE A ESCRAVATURA — 1926