Convenção Sobre A Tortura

existentes relacionados com a extradição. O princípio em tela é fundamental não podendo ser derrogado, também é considerado parte do direito consuetudinário internacional vinculando todos os Estados, incluindo aqueles que ainda não sejam parte da convenção de 1951 ou do Protocolo de 1967. Emergiu logo após a Segunda Guerra – durante o conflito mundial a prática do refoulement era comum, como o que ocorreu com a expulsão de 2 milhões de soviéticos prisioneiros civis de guerra aprovada…

relações com as seguintes temáticas: tolerância; minorias; crianças e adolescentes; mulheres; casamento e constituição das famílias; povos indígenas, afrodescendentes; pessoas com deficiência; trabalho escravo e práticas análogas e proteção contra tortura e maus tratos. Atenção Para um bom aproveitamento do curso, leia o material teórico atentamente antes de realizar as atividades. É importante também respeitar os prazos estabelecidos no cronograma. 5 Unidade: Direitos…

relações com as seguintes temáticas: tolerância; minorias; crianças e adolescentes; mulheres; casamento e constituição das famílias; povos indígenas, afrodescendentes; pessoas com deficiência; trabalho escravo e práticas análogas e proteção contra tortura e maus tratos. Atenção Para um bom aproveitamento do curso, leia o material teórico atentamente antes de realizar as atividades. É importante também respeitar os prazos estabelecidos no cronograma. 5 Unidade: Direitos…

relações com as seguintes temáticas: tolerância; minorias; crianças e adolescentes; mulheres; casamento e constituição das famílias; povos indígenas, afrodescendentes; pessoas com deficiência; trabalho escravo e práticas análogas e proteção contra tortura e maus tratos. Atenção Para um bom aproveitamento do curso, leia o material teórico atentamente antes de realizar as atividades. É importante também respeitar os prazos estabelecidos no cronograma. 5 Unidade: Direitos…

Universidade Lusíada de Lisboa Curso Políticas de Segurança Tortura na prisão de Abu Ghraib Trabalho na disciplina de Metodologias da Investigação e Tecnologias da Informação José Mário Correia, n.º 11168808 1º Ano, Turma PL Lisboa - Novembro de 2008 Abstract This work focuses on physical and psychological violence – torture - by military contingent from the United States and United Kingdom, headquartered in Iraq. To contextualize this

DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL 1) Integridade física (proibição da tortura, penas cruéis, tratamento desumano); 2) Inviolabilidade à intimidade, vida privada, honra e imagem. DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA INTEGRIDADE FÍSICA Proteção do corpo humano O Estado e seus indivíduos não devem lesionar a integridade física dos seus seres humanos. A integridade física é um bem vital. Punição para quem lesionar outrem. Código Penal pune aquele que ofender a integridade corporal ou

lhes devem acatamento, respeito e proteção. (OLIVEIRA, 2000, p. 15). FONTES HISTÓRICAS DOS DIREITOS HUMANOS • Código de Hammurabi (séc. XVII.a.C.), O Código de Manu (séc. XIII, a. C.) e o Pentateuco Mosaico (séc. XIII, a.C.) Noções preliminares sobre justiça e igualdade. • Período Axial (entre os séculos VIII e II a.C.) Primeiros arquétipos normativos relativos aos direitos do homem, individualmente considerado como sujeito livre, racional e como um fim em si mesmo, no entanto, tais…

TORTURA E OS TRAUMAS QUE ELA CAUSA IFSUL Sapucaia do Sul, 2012. TORTURA E OS TRAUMAS QUE ELA CAUSA Sapucaia do Sul, 2012. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo mostrar para as pessoas o mal que a tortura pode fazer podendo causar traumas e sequelas psicológicas. Realizamos o trabalho por meio de pesquisas, reportagens e leitura de vídeos e slides que falam sobre o tema. Também foi feita uma pesquisa com algumas pessoas, indagando o que elas pensam sobre a tortura.

“raízes” do conceito. 1789 – A Declaração dos Direitos do Homem e do cidadão da Revolução Francesa e que não considerava as mulheres como possuidoras dos mesmos direitos dos homens e que abriu o caminho para a Proclamação da República; 1840 - Convenção mundial contra escravatura em Londres. A escravatura foi abolida em todas as colônias britânicas em 1838 e nos Estados Unidos em 1865. Logo após, organiza-se os Direitos de Primeira Geração, que consagram as liberdades civis e os…

História da Paz. São Paulo: Editora Contexto, 2008. 448p. ISBN 85-7244-396-7Referências ↑ a b c d e Flávio Rodrigo Masson Carvalho. Os direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e o pensamento filosófico de Norberto Bobbio sobre os direitos do homem (em português). Âmbito Jurídico. Página visitada em 24 de setembro de 2012. ↑ Official UN Universal Declaration of Human Rights Home Page↑ United Nations Charter, preamble and article 56 ↑ Overview↑ UDHR50:…