Convenção De Varsovia

Itália no século XIX. Em 1864 a Conferência de Genebra criou a Cruz Vermelha Internacional. Em 1899 se reuniu a 1ª Conferência de Paz de Haia, por proposta do Czar Nicolau da Rússia. Esta conferência criou a Corte Permanente de Arbitragem de Haia, na convenção para solução pacífica dos litígios internacionais. A 2ª Conferência de Paz de Haia reuniu-se em 1907 por iniciativa do presidente dos Estados Unidos e da Rainha da Holanda, compareceram 44 países, inclusive da América do Sul, que…

do Contrato de Comodato, como a Contratualidade e a Temporariedade, porém há algumas características privativas do Mútuo, como a Fungibilidade da coisa emprestada, onde embora possa ser também constituída sobre coisa infungível pelo uso que, por convenção ou destinação, se torne fungível, ou seja, o objeto do mútuo poderá ser um objeto que por seu caráter próprio é infungível, mas que pela situação em que foi convencionado, ele se torna fungível e apto ao contrato de mútuo; a…

Criação de organizações de vários tipos Imposição das Nações Unidas dos seus princípios aos países não membros Codificação das normas consuetudinárias, pela Comissão de Direito Internacional Reconhecimento da imperatividade do ius cogens, pela Convenção de Viena sobre os Tratados Entendimento geral de que as normas da Carta das Nações Unidas prevalecem sobre quaisquer outras obrigações internacionais Pratica de tratados multilaterais e abertos a Estados não participantes na sua…

“territorialização precária”. Outro exemplo de desterritorialização, os fluxos de refugiados (de acordo com o conceito expresso pela Convenção de Genebra), demonstra a associação directa entre a desvinculação territorial e a formação de aglomerados humanos de exclusão, ao mesmo tempo móveis e fixos4. Com efeito, a desterritorialização ocorre com a 4 Segundo o artigo 1 da Convenção de Genebra, de1951, o termo "refugiado"aplica-se a qualquer pessoa que “(...) receando com razão…

interessado - resp. objetivamente ( relação de consumo). O STJ no que tange a responsabilidade civil do transportador aéreo por extravio de bagagem, entende, em favor do consumidor, que deve ser aplicado ao CDC, afastando a indenização tarifada da convenção de Varsóvia ( atribui limites) (AG AG 12.30663 – RJ - Otavio Noronha). Em caso de overbooking ( vende passagens a mais) o STJ dcidiu tratar se de um ato ilicito, passivel de resp. civil ( RES. 211.604 SC) OBS: Ver noticiario no…

Ex. Regulamento Geral dos Transportes. c) Leis e Tratados Internacionais: aqueles adotados pelo Brasil. Ex. 1. Leis Uniformes de Genebra - sobre a Letra de Câmbio, a Nota Promissória e o Cheque (Dec. 57.663/66 e Dec. 57.595/66); Ex. 2. Convenção de Varsóvia(1929), sobre o transporte aeronáutico. 4 ____________________________________________________________ ____________ 2.2. Fontes Subsisdiárias ou Indiretas: a) Lei Civil: aplicada de forma subsidiária, quando não há…

a codificação do direito dos tratados, tanto significando a transformação de suas regras costumeiras em regras convencionais, escritas, expressas, elas mesmas, no texto de tratados. Na Havana, em 1928, celebrou-se entre outros compromissos uma Convenção sobre tratados, até hoje vigente entre oito países', embora superada, em sua noto- 1. Cd. AME, n. 21, 11. São partes o Brasil, o Equador, o Haiti, Honduras, a Nicarágua, o Panamá, o Peru e a República Dominicana. 36 riedade, pelo curso

reconhecido e preso. O exército austro-prussiano invadiu a França, mas foi detido pelas tropas francesas, na Batalha de Valmy, em 20 de setembro de 1792. Pouco depois, foi proclamada a República Francesa. • Quarta Fase: a República e a Convenção Nacional – A Convenção Nacional era dominada pelas seguintes forças políticas: girondinos, jacobinos e grupo da planície. O rei Luis XVI foi julgado e condenado à morte. A execução do rei provocou revoltas, levando os jacobinos a criar…

país. 14-(CESPE/Banco do Brasil-2009) Com o fim da União Soviética, a OTAN e o Pacto de Varsóvia constituem, hoje, instrumentos para as políticas externas dos Estados Unidos da América e Rússia, respectivamente. COMENTÁRIOS: À época da Guerra Fria, a OTAN e o Pacto de Varsóvia eram blocos de países que se rivalizavam no contexto da bipolaridade. A OTAN congregava os países capitalistas; o Pacto de Varsóvia, os países socialistas. Com o fim da URSS e de suas ameaças à soberania…

auxílio e cooperação econômica no interior do bloco socialista, através do Comecon. Do ponto de vista do equilíbrio do poder, a guerra fria também se consolidou com a criação de duas grandes Organizações militares: a Otan, em 1949, e o Pacto de Varsóvia, em 1955, que tinham como principal objetivo impedir a expansão dos sistemas socialistas e capitalistas, respectivamente. Essas organizações, bem como as guerras localizadas entre as duas superpotências, foram expressão clara de…