Convenção Coletiva Do Trabalho Anulação De Clausulas

Índice Introdução No âmbito da disciplina de Operações e Prática Seguradora, escolhemos elaborar um trabalho sobre Seguro Automóvel, pertencente ao Ramo não vida. Com o passar dos anos os seguros têm sido cada vez mais importantes no seio da Sociedade. Estes se tentam adaptar às necessidades humanas, por isso têm vindo a evoluir tanto em quantidade como em qualidade. O seguro automóvel não é exceção. O Seguro Automóvel tem um papel fundamental na vida do condutor, onde em caso de…

Direito civil – capitulo dos contratos. 1­Como se classificam as cláusula penal no contratos. COMPENSATÓRIA – estipulada a título de indenização pelo prejuízo resultante do inadimplemento da obrigação. MORATÓRIA – estabelecida no caso de retardamento no cumprimento da obrigação. “O não cumprimento de quaisquer das cláusulas pactuadas que ensejar o desfazimento do presente negócio implica na multa igual a 20% (vinte por cento) sobre o valor total da transação, a ser pago pela parte…

direito de regresso na quota que a dada um corresponde. Importante é saber que quando a obrigação é civil (por contraposição, designadamente à obrigação mercantil ou comercial) o regime da obrigação plural é o da conjunção, salvo se a lei ou da convenção das partes resultar o regime da solidariedade (art. 53º CC). Considerando a hipótese da pluralidade ativa (vários credores): â Quando está perante solidariedade ativa, isto significa que qualquer dos credores pode, sozinho, extinguir…

estudo pleno e aprofundado da Lei de Licitações, mas sim, possui o escopo de servir como um instrumento de controle para a correta execução e fiscalização dos contratos de prestação serviços terceirizados, em consonância com a legislação vigente. Este trabalho faz parte do Projeto “AUDITORIA INTERNA ORIENTA” idealizado pela Diretoria de Auditoria Geral - DIAG, com o intuito de orientar os órgãos e entidades estaduais e oferecer instrumentos que otimizem a aplicação dos recursos públicos…

EDUCACIONAL – FACULDADE DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO – FACNET ENGENHARIA ELÉTRICA – TURMA 4ºA ERGONOMIA E SEGURANÇA DO TRABALHO COMENTÁRIOS SOBRE A NR 5 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA ANHANGUERA EDUCACIONAL – FACULDADE DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO – FACNET ENGENHARIA ELÉTRICA – TURMA 4ºA ERGONOMIA E SEGURANÇA DO TRABALHO PROFª: ALUNOS: NOME RA ___________________________________ …

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues Avenida Presidente Antonio Carlos 251 - 10 andar - Gab.18 Castelo Rio de Janeiro 20020-010 RJ PROCESSO: 0001891-37.2011.5.01.0222 - RO Acórdão 9a Turma AÇÃO CIVIL PÚBLICA. NULIDADE DE ELEIÇÃO SINDICAL. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM. A legitimidade do Ministério Público do Trabalho para propor Ação Civil Pública para atuar na…

SINDICAIS Maceió – AL, 2010 Chênia Maria Batista de Barros Izabela Neves da Silva Karla Emanuele B. da Silva Mariana Conceição de Farias Maria Lúcia Batista da Silva Michelle Rose Lima Santos Monique Oliveira Santos CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS Trabalho como requisito a avaliação da disciplina de Legislação Trabalhista Sindical e Previdenciária sob a orientação do Profº. Felipe Cavalcante Vasconcellos. Maceió – AL, 2010 SUMÁRIO…

ɽ®ÝÝÊÄ M®›Ý݃ Procurador do Trabalho. Professor de Direito Processual do Trabalho dos Cursos CERS e GEMT. www.elissonmiessa.com.br | elissonmiessa@hotmail.com Facebook: elisson.miessa | TwiƩer: @ElissonMiessa H›ÄÙ®Øç› CÊÙٛ®ƒ Procurador do Trabalho. Professor de Direito do Trabalho do Curso Renato Saraiva (www.renatosaraiva.com.br). Autor e Coordenador de diversos livros pela Editora Juspodivm. www.henriquecorreia.com.br | henrique_consƟtucional@yahoo.com.br Facebook: Henrique Correia…

do Norte – UERN Faculdade de Direito – FAD DIREITO REAIS Mossoró, 2014. Francisco Evaldo da Costa Rodrigues Condomínio Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito das…

DIREITO DO TRABALHO I – PROF SAYONARA- PROVA I. 2013.2 Aula do dia 20/08/2013 - Sou Professora a desta casa de direito de Trabalho estaremos aqui esse semestre para discutir os desdobramentos do trabalho moderno Carnelutti já dizia mais do que (Inaudivel) era o próprio homem trabalhando, falar de direito do trabalho é falar do homem no ato do seu trabalho. Todavia o direito do trabalho se dirige a regulação de um fenômeno... mas este trabalho em relação ao qual se volta a relação de…