Convenção Coletiva De Trabalho Requisitos E Formalidades

ao Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego: conceito e distinção; requisitos da relação de emprego; espécies de trabalhadores sem vínculo de emprego. SEMANA 2 – Sujeitos da relação de emprego: empregado urbano, rural e doméstico; Empregador: sucessão, grupo econômico. Terceirização e trabalho temporário. SEMANA 3 – Contrato Individual de Trabalho: conceito e regras gerais; elementos essenciais do contrato de trabalho; duração do contrato de trabalho. SEMANA 4

[pic] [pic] FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Convenção Coletiva de Trabalho que entre si fazem, Federação do Comércio do Estado do Espírito Santo e seus sindicatos filiados: Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Colatina, Sindicato dos Lojistas do Comércio de Colatina,…

Especialização Telepresencial em Direito do Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho. UNIASSELVI – Centro Universitário Leonardo da Vinci Curso Jurídico FMB João Pessoa (Paraíba) 2010 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando o Centro…

DIREITO DO TRABALHO Semana 1 Tripalium - queria dizer na época tortura , submissão. Conceito de Trabalho Conceito : Energia feita pelo homem para um fim produtivo . 1º Conceito Subjetivo : Se preocupa com o trabalhador . E o direito especial dos trabalhadores que é o grupo de pessoas que se caracteriza por atividade lucrativa. 2º Conceito Objetivo : O conjunto de principio e normas que ordenam a prestação de trabalho subordinado, suas relações e seus riscos . 3º Conceito misto :

estabelecer distinção entre "contrato", “pacto” e “convenção”. Entende por contrato o acordo de vontades entre duas ou mais pessoas, sobre um mesmo objeto; O pacto é a cláusula especial inserida no contrato, versando circunstâncias especiais do negócio; por exemplo: o pacto de irretratabilidade nas promessas de compra e venda; A convenção, por sua vez, tem por objeto atender ao interesse de inúmeras pessoas, como ocorre nas convenções coletivas de trabalho, em que se objetiva o interesse…

AULAS 13 – 14 DIREITO DO TRABALHO 1. CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas. O objeto do Direito do Trabalho é o estudo do trabalho subordinado. Daí a existência de duas teorias para conceituar a matéria: a subjetiva…

TRABALHISTAS DO EMPREGADO x x x x x x x x x x x Registro Salários Convenção Coletiva de Trabalho FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) Jornada de trabalho Aviso prévio Férias anuais remuneradas Décimo terceiro salário Vale-transporte Seguro-desemprego Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE/EMPREGADOR PRINCIPAIS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO …

de prestação de serviços. Dentre esses ramos, a educação é área que mais precisa se desenvolver para acompanhar a evolução que a cidade tem apresentado, tendo em vista que os cidadãos necessitam se capacitar a fim de se inserirem no mercado de trabalho com competência e qualidade. Um forte nome nesse ramo em Luís Eduardo Magalhães é a Microlins, que oferece uma série de cursos profissionalizantes e outro nome é a NIT – Cursos Profissionalizantes…

derivados da relação capital – trabalho, tanto em nível individual quanto coletivo, face à exaustão, quase falência do atual sistema de solução dos conflitos de interesse através da Justiça do Trabalho pátria, graças ao volume monstruoso de processos em curso, que se arrastam a passos de tartaruga, sem contar os meramente repetitivos. É neste marco que vem se configurando paulatinamente, a normatização de um novo Direito para a regulação das relações de trabalho, apartado dos…

território que o sindicato que todas as negociações feitas por ele se aplicarão à todos da categoria, sócios ou não. Convenção Coletiva de Trabalho: negociação entre sindicatos do empregado e do empregador Acordo Coletivo de Trabalho: negociação entre a empresa empregadora e o sindicato dos empregados. Estágio: Ato escolar supervisionado e praticado no ambiente de trabalho para por em prática o que aprendeu na teoria. Para que o estágio seja válido, é necessário e suficiente…