Convençao Nº 155 Oit Saude Dos Trabalhadores E Ambiente

Supervisor Curso – Técnico em Segurança do Trabalho Francisco Alexandre de Sousa Coordenador Geral - Reitoria Jose Wally Mendonça Menezes Orientadora Barbara Luana Sousa Marques O QUE É O PRONATEC? Criado no dia 26 de Outubro de 2011 com a sanção da Lei nº 12.513/2011 pela Presidenta Dilma Rousseff, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem como objetivo principal expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e…

Vieira Botelho. Belo Horizonte, 2011. 128f. Orientador: Maurício Godinho Delgado Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Direito 1. Segurança do trabalho. 2. Direitos fundamentais. 3. Saúde e trabalho. 4. Princípio da dignidade da pessoa humana. 5. Acidente de trabalho. I. Delgado, Maurício Godinho. II. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Direito. III. Título. CDU: 331.823 …

MEIO AMBIENTE DE TRABALHO. PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO. PRINCÍPIOS NORTEADORES DE UM NOVO PADRÃO NORMATIVO Tereza Aparecida Asta Gemignani* Daniel Gemignani** A vida é curta demais para ser pequena. (Benjamin Disraeli) A vida líquida é uma vida precária, vivida em condições e incerteza constante, em que há envelhecimento rápido, obsolescência quase instantânea e veloz rotatividade. (Zygmunt Bauman) 1 – INTRODUÇÃO O ordenamento jurídico da modernidade foi edificado sob o…

EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO TRABALHO DO MENOR 2.1. NO ÂMBITO INTERNACIONAL 2.1.1. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 2.1.2. Normas internacionais da OIT 2.1.3. Convenções Internacionais 2.1.4. Recomendações Internacionais 2.1.5. A OIT e a proteção do menor 2.1.6. Convenções ratificadas pelo Brasil 2.1.7. Convenção nº 138, de 1973 2.1.8. Convenção nº 182, de 1997 2.2. NO ÂMBITO DO BRASIL 2.2.1. Legislação esparsa 2..2.2. Código de Menores de 1927 e de 1979 2.2.3. Consolidação das Leis do…

atividade laboral. Somente após a Revolução Industrial na Inglaterra, e com o aumento no número de acidentes no trabalho e de doenças, é que houve a preocupação da sociedade para o fato, gerando assim, as primeiras leis de proteção ao trabalhador e ao meio ambiente. Entre as normas que complementam a Segurança e Medicina do Trabalho, encontram a NR-15 da Portaria n. 3.214/78, no qual define as atividades insalubres e a NR-16 da mesma portaria, que define todas as atividades…

EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO TRABALHO DO MENOR 2.1. NO ÂMBITO INTERNACIONAL 2.1.1. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 2.1.2. Normas internacionais da OIT 2.1.3. Convenções Internacionais 2.1.4. Recomendações Internacionais 2.1.5. A OIT e a proteção do menor 2.1.6. Convenções ratificadas pelo Brasil 2.1.7. Convenção nº 138, de 1973 2.1.8. Convenção nº 182, de 1997 2.2. NO ÂMBITO DO BRASIL 2.2.1. Legislação esparsa 2..2.2. Código de Menores de 1927 e de 1979 2.2.3. Consolidação das Leis do…

Araguaína – TO, 02 de junho de 2014. INTRODUÇÃO O sindicato é representante dos trabalhadores, visando o seu bem estar. As restrições e ênfase adotada pelas ações sindicais, são determinadas pelo ambiente socioeconômico. O sindicato é proibido de se comprometer com qualquer outro tipo de movimento social ou até mesmo trabalhistas, caso não tenham a ver diretamente com interesses específicos dos trabalhadores. “Violar um prinápio é uma muito mais grave do que transgredir uma…

6.8.3 Registo dos resultados da avaliação de riscos 6.9 Propostas de Melhoria 6.9.1 Recomendações 7. CONCLUSÃO 8. BIBLIOGRAFIA 9. ANEXOS 57 58 58 59 64 66 69 72 73 76 83 84 90 90 92 9.1 Principais Diplomas Legais Sobre Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho 9.1.2 Agentes Químicos 9.1.3 Agentes Físicos 9.1.4 Agentes Biológicos 9.1.5 Ruído 9.1.6 Segurança contra incêndios 92 95 98 98 100 101 4/166 TSHST AVALIAÇÃO DE RISCOS DA OFICINA DE CARPINTARIA DO MUNICÍPIO DO FUNCHAL…

Brasília Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento ICPD JOAQUIM RODRIGUES NASCIMENTO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O USO DO AMIANTO: Banimento ou uso controlado? Uma visão humanística em face da saúde do trabalhador Brasília/novembro 2006 JOAQUIM RODRIGUES NASCIMENTO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O USO DO AMIANTO: Banimento ou uso controlado? Uma visão humanística em face da saúde do trabalhador Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD)…

SENSU” EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO A DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL – LEGITIMAÇÃO ATIVA E MEIOS DE TUTELA. Flávio Romeu Picinini Presidente Prudente, SP 2013 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO A DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL – LEGITIMAÇÃO ATIVA E MEIOS DE TUTELA