Convençao De Viena Introduçao

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Jorge Pedro Nery Professor de Direito Internacional nery@edu.estacio.br SUMÁRIO 1. Sociedade Internacional 1 1.1. Introdução 1 1.2. Definição 2 1.3. Descrição da sociedade internacional 2 1.4. Características da sociedade internacional 3 2. Pessoas internacionais 3 2.1. Estados 4 2.2. Coletividades não Estatais 4 2.2.1. Beligerantes 4

has conquered the enactment of various laws that protect, is still treated as the property of men, suffering violence at various levels. KEUWORDS: Criminal Law – Violence – Violence against Women SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO …………………………………………………………… 05 2. OBJETIVOS ……………………………………………………………… 06 3. REFERENCIAL TEÓRICO ……………………………………………... 07 3.1 Violência contra a mulher ……………………………………….. 07 3.2 Movimentos instituidos na luta…

SUMÁRIO INTRODUÇÂO............................................................................................................4 OIT – ASPECTOS GERAIS........................................................................................5 CONVENÇÕES E RECOMENDAÇÕES DA OIT.......................................................6 DISTINÇÃO ENTRE CONVENÇÃO E RECOMENDAÇÃO......................................8 DELIBERAÇÕES...

Internacional Público (Prof Felipe Nagel Reis) 1 04.03.2010 Direito Internacional Público É um ramo do direito cuja prática está voltada mais para o campo da diplomacia, já que envolve relações entre países. 11.03.2010 1. Direito Internacional Público: Introdução. 1.1 Conceito Conjunto de normas jurídicas que regulamenta as relações entre os sujeitos de Direito Internacional. Estas normas jurídicas correspondem aos tratados, costumes, princípios, decisões judiciais (são decisões da…

Direito Internacional - Convenção de Viena - Persona non Grata Definição e explicação do Termo Persona non Grata - Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas De Acordo com a Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas, artigo 23, um Estado receptor pode a qualquer momento e sem necessidade de justificativa notificar ao Estado que envia que um funcionário consular, ou seja, qualquer membro dos emissários diplomatas como persona non grata. O…

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Jorge Pedro Nery Professor de Direito Internacional nery@edu.estacio.br SUMÁRIO 1. Sociedade Internacional 1 1.1. Introdução 1 1.2. Definição 2 1.3. Descrição da sociedade internacional 2 1.4. Características da sociedade internacional 3 2. Pessoas internacionais 3 2.1. Estados 4 2.2. Coletividades não Estatais 4 2.2.1. Beligerantes 4 2.2.2. Insurgentes 4 2.2.3. A Santa Sé 5 2.2.4. Soberana Ordem de Malta 5 2.2.5. A Cruz Vermelha Internacional 6…

Ana Luiza Sustentabilidade e Conferências Ambientais Internacionais E.E. AMES 08/2014 Introdução Sustentabilidade é um termo usado para definir ações e atividades humanas que visam suprir as necessidades atuais dos seres humanos, sem comprometer o futuro das próximas gerações. Ou seja, assustentabilidade está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e material sem agredir o meio ambiente, usando os recursos naturais de forma…

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO INTRODUÇÃO O Direito Internacional Público é conhecido como “Direito das Gentes”, também conhecido como “Law of Nations”. É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional. Essas normas podem surgir por meio de costume, no entanto é certo que as regras na dimensão às relações exteriores são concebidas como princípio por meio de tratados. 1 – ORIGEM ATÉ OS DIAS ATUAIS Grande parte dos…

Direito Internacional Público e Privado – Quadro 01 INTRODUÇÃO Caros acadêmicos, neste semestre, nosso trabalho se voltará para o estudo do Direito Internacional. Entretanto, devemos compreender que o Direito Internacional, como parte da Ciência do Direito, se subdivide em dois ramos, quais sejam: Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado. Sendo assim, por motivos meramente didáticos, iniciaremos nosso curso a partir do estudo do Direito Internacional…

Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Distrito Federal, para a obtenção do título de especialista em Direito Econômico da Regulação Financeira. Orientador: Ricardo Vieira Orsi BRASÍLIA – DF MAIO/2006 3 SUMÁRIO Introdução.........................................................................................................................................................01 1ª Parte Lavagem de Dinheiro Capítulo 1 - Origem e evolução histórica do…