Convencão 184 Saude E Seguranca Na Agricultura

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Volume 2 Técnico em Segurança do Trabalho Ciência e Tecnologia de Produção e seus Processos Processos de Perícia, Auditoria e Fiscalização em Segurança do Trabalho Volume 2 Técnico em Segurança do Trabalho Ciência e Tecnologia de Produção e seus Processos Processos de Perícia, Auditoria e Fiscalização em Segurança do Trabalho Volume 2 Material de Apoio do Estudante Créditos Técnico em Segurança do Trabalho ©…

regulamentação colectiva de trabalho ........ 138 CAPÍTULO II Convenção colectiva .......................................................................................... 139 SECÇÃO I Contratação colectiva ......................................................................................... 139 SECÇÃO II Celebração e conteúdo ..................................................................................... 140 SECÇÃO III Depósito de convenção colectiva…

Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito Souza Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento Aroldo Valente Barbosa Assessora de Saúde Lívia…

regulamentação colectiva de trabalho ........ 138 CAPÍTULO II Convenção colectiva .......................................................................................... 139 SECÇÃO I Contratação colectiva ......................................................................................... 139 SECÇÃO II Celebração e conteúdo ..................................................................................... 140 SECÇÃO III Depósito de convenção colectiva…

entidade patronal informar o trabalhador sobre as condições aplicáveis ao contrato ou à relação de trabalho; b) Directiva n.º 92/85/CEE, do Conselho, de 19 de Outubro, relativa à implementação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho; c) Directiva n.º 94/33/CE, do Conselho, de 22 de Junho, relativa à protecção dos jovens no trabalho; d) Directiva n.º 96/34/CE, do Conselho, de 3 de Junho,…

............................................................................................................... 103 CAPÍTULO IV ..................................................................................................... 104 Segurança, higiene e saúde no trabalho ........................................................... 104 CAPÍTULO V ...................................................................................................... 110 Acidentes de trabalho ....................

entidade patronal informar o trabalhador sobre as condições aplicáveis ao contrato ou à relação de trabalho; b) Directiva n.º 92/85/CEE, do Conselho, de 19 de Outubro, relativa à implementação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho; c) Directiva n.º 94/33/CE, do Conselho, de 22 de Junho, relativa à protecção dos jovens no trabalho; d) Directiva n.º 96/34/CE, do Conselho, de 3 de Junho, relativa ao…

predatória ou a causas naturais – as plantas, frutas e sementes tornaram-se progressivamente mais importantes na dieta dos primeiros norte-americanos. Estes foram aos poucos procurando comida e desenvolvendo as primeiras experiências com uma agricultura primitiva. Os índios foram os pioneiros onde é hoje o México central, cultivando milho, abóbora e feijão, talvez já em 8.000 a.C. Aos poucos esse conhecimento foi espalhando-se para o norte. Por volta de 3.000 a.C., já estava…

industrial 34 3.2. Propriedade industrial farmacêutica 48 3.3. Patentes farmacêuticas e o acesso aos medicamentos 57 4. PATENTES FARMACÊUTICAS, LICENÇAS COMPULSÓRIAS E O ACESSO AOS MEDICAMENTOS 62 4.1. Proteção da patente farmacêutica e o direito à saúde 63 4.2. Licenciamento compulsório e o acesso aos medicamentos 72 4.3. Caso do medicamento Efavirenz no Brasil 81 CONSIDERAÇÕES FINAIS 88 REFERÊNCIAS 90 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa promover uma análise…

FICHA CATALOGRÁFICA Copyright © Organização Internacional do Trabalho 2ª edição 2006 As publicações da Secretaria Internacional do Trabalho gozam da proteção dos direitos autorais sob o Protocolo 2 da Convenção Universal do Direito do Autor. Breves extratos dessas publicações podem, entretanto, ser reproduzidos sem autorização, desde que mencionada a fonte. Para obter os diretos de reprodução ou de tradução, as solicitações devem ser dirigidas ao Serviço de Publicações (Direitos do…