Convenções Da Organização Internacional Do Trabalho Oit Ratificadas Por Portugal

DIREITO DO TRABALHO RESUMIDO - EDSON BRAZ DA SILVA VOL. 1 UNIDADE 04 - FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 1. Conceito Segundo Washington de Barros Monteiro: “Fontes são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos 1 sociais de que dimana o direito objetivo”. 2. Fontes Diretas 2.1. Fontes Materiais As Fontes Materiais ou Reais dão substância à regra jurídica. Condizem com o conhecimento e a criação da norma jurídica. Proporcionam…

GERAL DE OBSERVAÇÃO MOTO HONDA DA AMAZÔNIA 1 LISTA DE SIGLAS CC – Convenção Coletiva CCT – Convenção Coletiva de Trabalho Cedec – Centro de Estudos de Cultura Contemporânea CUT – Central Única dos Trabalhadores Dieese – Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos DIM – Distrito Industrial de Manaus DRT – Delegacia Regional do Trabalho ICM – Imposto sobre Circulação de Mercadorias IEX – Imposto Sobre Exportação II – Imposto de Importação…

desde a sua colonização pela Espanha e Portugal, chegando ao século XXI, com milhões de excluídos, analfabetos sem qualificação profissional, camponeses sem terra, devido a grande concentração de latifúndios e a inexistência de uma política agrária sem fins políticos, voltando ao homem do campo e não a militantes políticos descomprometidos com a terra. O Tratado de Assunção, marco inicial do MERCOSUL, a princípio silenciou sobre as relações de trabalho no bloco, urbanas e…

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO A DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL – LEGITIMAÇÃO ATIVA E MEIOS DE TUTELA. Flávio Romeu Picinini Presidente Prudente, SP 2013 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO A DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL –…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Trabalho do Menor Atividade dos acadêmicos da Quarta Fase do curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau referente à disciplina Direito do Trabalho, com orientação feita pelo professor Roberto Rafaeli da Cruz. BLUMENAU 2012 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Trabalho do Menor Atividade dos acadêmicos da Quarta…

Introdução A pretensão deste trabalho intitulado “Estudo sobre o Trabalho Infantil na Região de Pinheiros 2011: Limites e Possibilidades da Atuação do Assistente Social “ é analisar de que forma ocorre o trabalho infantil na região de Pinheiros no ano de 2011 em São Paulo, e como acontece o trabalho de intervenção técnica do assistente social. A escolha deste tema surgiu durante o período de estágio no CRAS de Pinheiros, em que pudemos perceber a dificuldade de acesso rápido ao histórico de

Trabalho Identidade, Diversidade e Educação Física Trabalho apresentado como requisto parcial para obtenção de aprovação na disciplina identidade, diversidade e educação física Curso Ed. Física na Faculdade Facinor de Loanda- PR. Jaison Fernando O futuro da questão indígena. É Heródoto (História, 82) quem conta que os arquivos e os lacedemônios estando em guerra por causa de um território, travaram-se

Coordenador Técnico Nacional (DIEESE); Domingos Lino – Instituto Nacional de Saúde no Trabalho (INST); Jorge Lorenzetti - Representante da Escola Sul da CUT - Coordenador Geral; José Olívio Miranda de Oliveira Representante no Conselho de Administração da OIT; Kjeld A. Jakobsen - Secretário de Relações Internacionais da CUT Brasil – Presidente do Conselho Diretor; Marcelo Borges Sereno – Secretário de Organização da CUT Brasil; Maria Ednalva Bezerra de Lima - Comissão…

tornou-se domínio destes, nenhum direito aos povos indígenas foi assegurado no primeiro século de colonização. Muito se questionou sobre a origem da sabedoria dos povos gentios, denominação dada aos índios na época. Por volta do século XVI, na Espanha e Portugal, discutia-se até que ponto o Papa detinha poder sobre os recém descobertos. As cartas enviadas pelos reis portugueses são consideradas constituições primárias, constavam normas de condutas a serem adotadas pelos colonizadores com…

INSPECÇÃO DO TRABALHO 2010 Índice Índice CAPÍTULO 1: ORGANIZAÇÃO DA ACT E CONTEXTO DE ACÇÃO 5 1.1. ENQUADRAMENTO ORGANIZACIONAL 5 20 22 22 1.2. RECURSOS HUMANOS 1.3. DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS 1.3.1. Formação 1.4. UNIVERSO SUJEITO À ACÇÃO INSPECTIVA 1.4.1. Estrutura do emprego 1.4.2. Estrutura empresarial 24 25 30 1.5. INDICADORES SOBRE A SINISTRALIDADE LABORAL 1.5.1. Acidentes de trabalho 1.5.2. Doenças profissionais 31 31 33 1.6. LEGISLAÇÃO DO…